Responsabilidade civil do Estado

Autor principal:	Souza, Sylvio Capanema de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A responsabilidade civil do estado por omissão e a controvérsia existente em torno de sua natureza jurídica
por: Costa, Renata Marques Osborne da
Publicado em: ([s.d)

O Estado e o dever de indenizar : teoria do risco administrativo ; responsabilidades extracontratuais
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da atividade judiciária.
por: Souza, José Guilherme de
Publicado em: (2017)

Meios alternativos para o ressarcimento de danos frente à responsabilidade civil do Estado: a importância da Lei Paulista n. 10.177 de 30 de dezembro de 1998
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2008)

Meios alternativos para o ressarcimento de danos frente à responsabilidade civil do Estado: a importância da Lei Paulista n. 10.177 de 30 de dezembro de 1998
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2008)

A sucessão do companheiro: questões controvertidas
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2013)

O CDC e seus reflexos na teoria geral do Direito Civil
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2014)

A responsabilidade civil do Estado
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A locação do imóvel urbano e seus novos modelos
por: Capanema, Sylvio
Publicado em: (2013)

A penhorabilidade do imóvel de fiador de contrato de locação
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2021)

Aspectos gerais dos contratos no novo Código Civil
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2013)

A responsabilidade civil do Estado em decorrência de atos jurisdicionais
por: Silva, João Batista da
Publicado em: (2022)

A responsabilidade objetiva, solidária e subsidiária do Estado por omissão em face de dano ambiental = The strict, solidarity and subsdiary State liability for environmental damage in cases of omission
por: Silva, Laís Batistuta, et al.
Publicado em: (2018)

A responsabilidade civil do Estado por sua conduta omissiva
por: Oliveira, Raquel Nogueira
Publicado em: (2022)

A responsabilidade civil do estado por omissão e suas excludentes
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

Responsabilidade civil do Estado face às ações de vigilância sanitária em serviços de saúde = The civil responsibility of the State in face to the actions of sanitary monitoring in health services
por: Ferreia, Patrícia
Publicado em: (2020)

A responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da covid-19: uma análise da Medida Provisória n. 966/20 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao analisar a sua constitucionalidade = The civil liability of the public agent during the pandemic of covid-19: a analyses of the Provisional Measure n. 966/20 and the grounds used by Supreme Federal Court about it’s constitutionality
por: Alves, Felipe Dalenogare, et al.
Publicado em: (2021)

Da responsabilidade civil do Estado
por: Ferreira Filho, Manoel Caetano
Publicado em: (2023)

Apontamentos sobre a responsabilidade civil do Estado no fornecimento de serviços médicos
por: Federighi, Wanderley José
Publicado em: (2021)

Responsabilidade do Estado na Constituição Federal de 1988
por: Lemke, Susan
Publicado em: (2018)

Da cessão do contrato e do estabelecimento: posição da doutrina e da construção pretoriana
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2013)

Da cessão do contrato e do estabelecimento: posição da doutrina e da construção pretoriana
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2013)

A proteção legal do fundo empresarial: evolução e “ratio essendi”
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2021)

O impacto do Novo Código Civil no mundo dos contratos
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2013)

A responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados
por: Capanema, Walter Aranha
Publicado em: (2020)

Os novos “homens de preto”
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2021)

A pena de talião e o STF
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2021)

Em verdadeiro condomínio de esperanças... Eleger prioridades e concentrar esforços
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2022)

A prescrição no contrato de seguro e o novo Código Civil
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2013)

Em verdadeiro condomínio de esperanças... Eleger prioridades e concentrar esforços
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2022)

Em busca de uma responsabilidade razoável, solidária e proporcional do Estado em tempos de covid-19 = In search of a reasonable, solidary and proportional State liability in covid-19 times
por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado em: (2021)

Em busca de uma responsabilidade razoável, solidária e proporcional do Estado em tempos de covid-19 = In search of a reasonable, solidary and proportional State liability in covid-19 times
por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado em: (2021)

Dezesseis anos do plano diretor de reforma do aparelho do estado (PDRAE) : introdução à análise crítica sobre o papel do Estado brasileiro contemporâneo = Sixteen-year master plan for the reform of state apparatus (PDRAE) : introduction to critical analysis on the role of contemporary brazilian State
por: Souza, Bianca Tomaino de
Publicado em: (2013)

Responsabilidade civil do Estado
por: Cavalcanti, Amaro
Publicado em: (2008)

A responsabilidade civil do Estado legislador
por: Cunha, Luiz Daniel Silva da
Publicado em: (2010)

A responsabilidade civil do Estado legislador
por: Cunha, Luiz Daniel Silva da
Publicado em: (2010)

Responsabilidade patrimonial do Estado-Juiz = Patrimonial responsibility of the State-Judy
por: Fachin, Zulmar Antonio
Publicado em: (2008)

Responsabilidade civil do estado nos casos de prisão seguida de absolvição
por: Elias, Helena
Publicado em: ([s.d)

Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos de seus agentes: divergência doutrinária e jurisprudencial acerca da natureza subjetiva ou objetiva
por: Coutinho, Rita de Cássia de Castro Côrtes
Publicado em: (2009)

Responsabilidade civil do Estado
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais