Lei das concessões, o monopólio nos transportes rodoviários e outros aspectos
por: Weiss, Fernando Lemme, 1963-
Publicado em: ([s.d)
O transporte rodoviário de passageiros e a cobrança do ICMS
- Artigo publicado sob o título "O ICMS sobre o transporte rodoviário de passageiros e a Lei n° 4.117/03, do estado do Rio de Janeiro", na revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 7, n. 62, p. 28-31, set. 2005.
Na minha lista:
| Autor principal: | Pires, Adilson Rodrigues |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Lei das concessões, o monopólio nos transportes rodoviários e outros aspectos
por: Weiss, Fernando Lemme, 1963-
Publicado em: ([s.d) -
Comparativo entre a demanda dos transportes aéreo e rodoviário interestadual de passageiros
por: Silva, Cláudio Moura
Publicado em: (2013) -
Agenda brasileira: desigualdade econômica - Os efeitos da livre concorrência no transporte rodoviário interestadual de passageiros: desigualdade de acesso ao serviço e restrições regulatórias
por: Caldeira, Thiago, et al.
Publicado em: (2024) -
O modal rodoviário brasileiro e o precatório bilionário da Construtora Tratex S/A
por: Navarro, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos
Publicado em: (2023) -
Serviço público de transporte coletivo : autorização : inexigibilidade de licitação
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Câmeras ocultas no trânsito e o dever de sinalização.
por: Xavier Filho, Valter Ferreira
Publicado em: (2016) -
Competência : trânsito e transporte intermunicipal : Constituição Federal
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: (2009) -
Competência : trânsito e transporte intermunicipal : Constituição Federal
por: Moraes, Alexandre de
Publicado em: (2009) -
Historia da viação publica de S. [i.e. São] Paulo (Brasil)
por: Pinto, Adolpho Augusto, 1856-1930
Publicado em: (2023) -
O contrato de transporte de passageiros a partir do novo Código Civil
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)