Um marco-zero para a reforma do sistema penitenciário

Autor principal:	Senna, Mauro
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Normas gerais de regime penitenciário um anteprojeto, sua explicação e um comentário
por: Cotrim Neto, Alberto Bittencourt
Publicado em: (2010)

A economia política do baixo crescimento: um Prometeu acorrentado pela Constituição
por: Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em: (2023)

A economia política do baixo crescimento: um Prometeu acorrentado pela Constituição
por: Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em: (2023)

Informe: subsídios à missão do Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção da Tortura (SPT) ao Brasil
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

A importância da postura do juiz criminal para a defesa do regime constitucional de proteção à liberdade
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2013)

Os systemas penitenciarios do Brasil
por: Britto, Lemos, 1886-1963
Publicado em: (2015)

Manual Resolução 287/2019: procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2020)

Código Penitenciário Tipo para a América Latina
por: Miotto, Armida Bergamini
Publicado em: (2010)

Audiência de custódia: informações importantes para a pessoa presa e familiares
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Sistema penitenciário: o difícil caminho do caos ao controle
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2024)

Direito à saúde: aspectos do modelo neodesenvolvimentista brasileiro e da privatização da saúde = The right to health: aspects of the Brazilian neodevelopmentalist model and of the privatization of health
por: Araujo, Isabelle Maria Mendes de
Publicado em: (2020)

Os caminhos da reforma e o direito a constituir
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2010)

Uma abordagem tridimensional do espaço do cárcere: da casa de correção da corte ao regime disciplinar diferenciado
por: Pedrinha, Roberta Duboc
Publicado em: (2010)

Responsabilidade civil do estado : sistema prisional brasileiro
por: Ceolin, Julieta Ribeiro Fortaleza
Publicado em: (2022)

A pessoa com deficiência sob a tutela penal : um estudo sobre o tratamento do apenado com deficiência no sistema carcerário brasileiro
por: Krewer, Jair Vanderlei
Publicado em: (2022)

Distribuição de renda e crescimento econômico: uma análise do caso brasileiro
por: Fernandes, André Eduardo da Silva
Publicado em: (2023)

Estudo sobre os systemas penitenciarios e a decima questão do programma do Congresso Juridico Americano
por: Moraes, A. Bezerra da R
Publicado em: (2017)

A privatização dos presídios
por: D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em: (2009)

A privatização dos presídios
por: D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em: (2009)

Sistema penitenciário federal e a violação dos direitos individuais do preso: uma reflexão crítica sobre os critérios de seleção dos inimigos do Estado brasileiro = The federal penitenciary system and the violation of prisioner’s rights: a critical reflection of the selection criteria of Brazilian enemies of the states
por: Santos, Gabriel Cesar dos
Publicado em: (2017)

Recomendações básicas para uma programação penitenciária
Publicado em: (2010)

A prisão aberta : sua contemplação no Código Penal de 1969
por: Miotto, Armida Bergamini
Publicado em: (2010)

Relatório de gestão: supervisão do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas – DMF
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

Síntese de evidências: enfrentando o estigma contra pessoas egressas do sistema prisional e suas família
por: Instituto Veredas, et al.
Publicado em: (2023)

Sistema penitenciário: verdades e mentiras
por: Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa
Publicado em: (2011)

Idéias para Ontem
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

Idéias para Ontem
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

A reforma do sistema de penas : a lei n. 6.416, de 24 de maio de 1977 : circunstâncias e fatores que influíram para a sua gênese e na sua elaboração : outras considerações
por: Miotto, Armida Bergamini
Publicado em: (2010)

A sociedade perante as mudanças do marco político e eleitoral brasileiro : entre aprimoramento referendário e experimentalismo fraudulento
por: Tavares, André Ramos
Publicado em: (2017)

A sociedade perante as mudanças do marco político e eleitoral brasileiro : entre aprimoramento referendário e experimentalismo fraudulento
por: Tavares, André Ramos
Publicado em: (2017)

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2010)

A função ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário do DF
por: Veras, Maria do Socorro Marques
Publicado em: (2011)

Resolução do Conselho Deliberativo TRFMED n. 7, de 29 de agosto de 2022
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (29/0)

Ideal social
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Parcerias entre Estado e sociedade civil para promover a segurança do cidadão no Brasil
por: Macaulay, Fiona
Publicado em: (2009)

Uso diferenciado da força: legislação, princípios, direito comparado, proposições
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2024)

Postulados, princípios e diretrizes para a política de alternativas penais
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2020)

Justiça restaurativa e seus desdobramentos
por: Queiroz, Marina Costa Monteiro de
Publicado em: (2016)

Sumario ejecutivo: guía de prevención y combate a la tortura y a los malos tratos para audiencia de control de detención
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

Cartilla de la persona encarcelada: versión traducida para español
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais