O remendo da vergonha nacional
| Autor principal: | Alberto, Manoel |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1630772024-05-28 O remendo da vergonha nacional Alberto, Manoel Dívida pública, crítica e interpretação, Brasil. Débito fiscal, aspectos jurídicos, Brasil. Dívida pública, legislação, Brasil. Orçamento público, administração, Brasil. Precatório, aspectos constitucionais, Brasil. Precatório, pagamento, Brasil. Princípio da anterioridade tributária, Brasil. Princípio da efetividade, aspectos constitucionais, Brasil. Dívida nacional Débito tributário Dívida fiscal Dívida tributária Dívida nacional Anterioridade Anterioridade tributária Efetividade (direito) Efetividade do processo Efetividade processual Princípio da efetividade do processo Princípio da efetividade processual 2022-04-05T00:39:52Z 2022-04-05T00:39:52Z 2010 Artigo de revista Boletim Enfam, Brasília, n. 7, p. 6-7, jun./jul. 2010. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163077 pt-BR Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados |
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