Poder Judiciário: guardião das liberdades individuais

- Discurso de posse na presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Autor principal:	Faver, Marcus
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Aspectos da reforma do Judiciário
por: Faver, Marcus
Publicado em: (2013)

O Judiciário e a credibilidade da justiça
por: Faver, Marcus Antonio de Sousa
Publicado em: (2014)

A democracia interrompida e o crescimento do estado policial
por: Semer, Marcelo
Publicado em: (2015)

6º Encontro Internacional Sobre Liberdades Civis Individuais
por: Encontro Internacional Internacional Sobre Liberdades Civis Individuais (6. : 2018 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

Liberdade de imprensa e Poder Judiciário
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

A tutela jurisdicional face às manifestações populares
por: Dantas Junior, Enéas de Oliveira
Publicado em: (2014)

Direitos fundamentais de terceira geração
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Migrações massivas no norte do Brasil: um estudo do acordo de colaboração celebrado entre o judiciário de Roraima e o alto comissariado das Nações Unidas para refugiados = Massive migrations in north Brazil: a study of the collaboration agreement celebrated between the Roraima judiciary and the United Nations high commissioner for refugees
por: Souza, Alcenir Gomes de, et al.
Publicado em: (2020)

A mediação de conflitos como efetivo contributo ao Poder Judiciário brasileiro
por: Sales, Lília Maia de Morais, et al.
Publicado em: (2023)

A mediação de conflitos como efetivo contributo ao Poder Judiciário brasileiro
por: Sales, Lília Maia de Morais, et al.
Publicado em: (2023)

Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016) = Right to health in Brazil: Use of reserves and basic human dignity in the decisions of the Brazilian Superior Court of Justice (2010-2016)
por: Almeida, Andrija Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
por: Lopes, Ana Maria D’Ávila
Publicado em: (2023)

As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por: Andrade, Fábio Martins de
Publicado em: (2023)

“A importância da ‘carreira’ na magistratura”
por: Faver, Marcus
Publicado em: (2021)

Política e Direito
por: Faver, Marcus
Publicado em: (2021)

A Federação, os tribunais e o CNJ
por: Faver, Marcus
Publicado em: (2021)

Considerações sobre o impeachment
por: Faver, Marcus
Publicado em: (2023)

Considerações sobre a origem e natureza jurídica do impeachment
por: Faver, Marcus
Publicado em: (2013)

O ativismo judicial e a legitimidade do Poder Judiciário no tocante à efetivação de políticas públicas = Judicial activism and the legitimacy of Judiciary in relation to efetivation of public policies
por: Barbosa, Mariana Andrade
Publicado em: (2019)

Legado Orwell: o paradigma da ultravigilância
por: Cecilio, Leonardo Rezende
Publicado em: (2014)

A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por: Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em: (2014)

A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por: Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em: (2014)

De guardião da democracia a inimigo da liberdade do povo : imagem pública do Tribunal Superior Eleitoral nas notícias do site Terça Livre
por: Cardoso, Laís Cristine Ferreira, et al.
Publicado em: (2024)

Do controle pelo poder judiciário das políticas públicas em matéria de direitos fundamentais
por: Fassy, Ludmila Fajardo
Publicado em: (2009)

Do controle pelo poder judiciário das políticas públicas em matéria de direitos fundamentais
por: Fassy, Ludmila Fajardo
Publicado em: (2009)

A liberdade de expressão e o dano moral no direito brasileiro
por: Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
Publicado em: (2012)

Neoconstitucionalismo e direito à saúde: algumas cautelas para a análise da exigibilidade judicial = Neoconstitutionalism and right to health: some care to the analysis of judicial enforceability
por: Canut, Letícia, et al.
Publicado em: (2020)

A abordagem policial em via pública = The police approach on public roads
por: Busnardo, Olivia Teixeira, et al.
Publicado em: (2024)

O Poder Judiciário e o seu papel constitucional de impedir a administrativização do Direito Penal brasileiro
por: Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em: (2015)

Como promover o fortalecimento do sistema de justiça no enfrentamento à desinformação?
por: Dias, Vitor Paulo Costa
Publicado em: (2024)

O Poder Judiciário e o princípio da reserva do possível
por: Maldonado, Viviane Nóbrega
Publicado em: (2016)

A contribuição da teoria de Robert Alexy a eficácia dos Diretos Fundamentais no Brasil e ao controle jurisdicional das políticas públicas sociais
por: Leite, Danielle Vignoli Guzella
Publicado em: (2010)

Análise da relação entre orçamento público e políticas públicas e seu impacto no atendimento das demandas sociais
por: Machado, Ana Caroline de Carvalho
Publicado em: (2022)

A influência da liberdade econômica nos índices de aferição da qualidade das democracias
por: Haro, Guilherme Prado Bohac de, et al.
Publicado em: (2024)

Plenário virtual: desafios da virtualização dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal = Virtual plenary session: challenges of virtualization of judgments in the Supreme Federal Court
por: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2022)

A disputabilidade e o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil : uma análise perante a teoria neorrepublicana
por: Ganho, Luciano Giambarresi
Publicado em: (2015)

A disputabilidade e o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil : uma análise perante a teoria neorrepublicana
por: Ganho, Luciano Giambarresi
Publicado em: (2015)

A construção da busca da felicidade constitucional: da omissão do Legislativo ao decisionismo do Judiciário brasileiro = The construction of constitutional happiness: from the omission of Legislative to the decisionism of the Brazilian Judiciary
por: Silva Filho, Edson Viera da, et al.
Publicado em: (2020)

Religião e direitos fundamentais : o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional democrático brasileiro = Religion and fundamental rights: the principle of religious freedom in the brazilian democratic constitutional state
por: Morais, Márcio Eduardo Pedrosa
Publicado em: (2012)

Conceito juridico da liberdade.
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais