Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • A persona e o Direito: entre a...
  • Itens

A persona e o Direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicas

Na minha lista:
Principais autores: Schoueri, Luís Eduardo, Barbosa, Mateus Calicchio
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Assuntos:
Pessoa jurídica
Administração fiscal
Capacidade contributiva
Capacidade jurídica
Elisão fiscal
Brasil. Código civil (2002)
Brasil. Código tributário nacional (1966)
Brasil. Constituição (1988)
Personalidade jurídica
Personificação civil
Pessoa legal
Pessoa mística
Pessoa moral
Pessoas públicas
Administração pública tributária
Administração tributária
Princípio da capacidade contributiva
Elisão tributária
Engenharia tributária
Planejamento tributário
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163590

Documentos relacionados

  • Análise do caso Carlão: exploração da imagem por pessoa jurídica e a necessidade de propósito negocial = Examining the Carão case: image right exploitation by legal entities and the need of a business purpose
    por: Marcondes, Rafael Marchetti
    Publicado em: (2022)
  • Imposto de renda e capacidade contributiva: a periodicidade anual e mensal no IRPJ = Corporate income tax and ability to pay: the tax year and the tax month in the cit
    por: Schoueri, Luís Eduardo, et al.
    Publicado em: (2022)
  • A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores
    por: Souza, Hamilton Dias de, et al.
    Publicado em: (2011)
  • Da fábula à realidade: o planejamento tributário e o papel da capacidade contributiva e da legalidade neste debate = From fable to reality: the tax planning and the role of ability to pay and legality in this debate
    por: Leão, Martha
    Publicado em: (2022)
  • O planejamento tributário abusivo das transnacionais e a erosão das bases tributárias: entre a legalidade e a moralidade = Abusive tax planning of transnationals and the erosion of tax bases: between legality and morality
    por: Oliveira, José André Wanderley Dantas de, et al.
    Publicado em: (2022)
  • Responsabilidade de diretores, sócios gerentes e controladores por débitos tributários
    por: Rocha, João Luiz Coelho da
    Publicado em: (2011)
  • A responsabilidade penal das pessoas jurídicas
    por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
    Publicado em: (2023)
  • Revisitando o imposto de renda das pessoas jurídicas no Brasil: origens, justificativas e métodos de integração = Revisiting the Brazilian corporate income tax: origins, justifications, and integration methods
    por: Pignatari, Leonardo Thomaz
    Publicado em: (2022)
  • Fundamentos do planejamento tributário = Tax planning constitutional grounds
    por: Oliveira, Ricardo Mariz de
    Publicado em: (2022)
  • Tributação dos depósitos judiciais realizados por pessoas jurídicas: obrigatoriedade de retenção, tributação dos juros, dedutibilidade das despesas e outras questões tributárias relevantes ao depositante = Taxation of judicial deposits made by legal entities: mandatory withholding, taxation of Interests, deductibility of expenses and other relevant tax issues to the depositor
    por: Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
    Publicado em: (2022)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...