A persona e o Direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicas

Principais autores:	Schoueri, Luís Eduardo, Barbosa, Mateus Calicchio
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Assuntos:	Pessoa jurídica Administração fiscal Capacidade contributiva Capacidade jurídica Elisão fiscal Brasil. Código civil (2002) Brasil. Código tributário nacional (1966) Brasil. Constituição (1988) Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Administração pública tributária Administração tributária Princípio da capacidade contributiva Elisão tributária Engenharia tributária Planejamento tributário
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