A persona e o Direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicas
| Principais autores: | Schoueri, Luís Eduardo, Barbosa, Mateus Calicchio |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1635902024-05-28 A persona e o Direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicas Schoueri, Luís Eduardo Barbosa, Mateus Calicchio Pessoa jurídica Administração fiscal Capacidade contributiva Capacidade jurídica Elisão fiscal Brasil. Código civil (2002) Brasil. Código tributário nacional (1966) Brasil. Constituição (1988) Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Administração pública tributária Administração tributária Princípio da capacidade contributiva Elisão tributária Engenharia tributária Planejamento tributário 2022-04-19T18:14:39Z 2022-04-19T18:14:39Z 2013 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 30, p. 251-273, 2013. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163590 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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Pessoa jurídica Administração fiscal Capacidade contributiva Capacidade jurídica Elisão fiscal Brasil. Código civil (2002) Brasil. Código tributário nacional (1966) Brasil. Constituição (1988) Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Administração pública tributária Administração tributária Princípio da capacidade contributiva Elisão tributária Engenharia tributária Planejamento tributário Schoueri, Luís Eduardo Barbosa, Mateus Calicchio A persona e o Direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicas |
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Schoueri, Luís Eduardo Barbosa, Mateus Calicchio |
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