Documentos relacionados

• Tutela extraprocessual em litígios coletivos: lições do desastre do Rio Doce (caso Samarco) = Extra-procedural protection in collective litigation: Rio Doce disaster’s lessons (Samarco’s Case)
  por: Barros, Marcus Aurélio de Freitas, et al.
  Publicado em: (2022)
• A atuação extrajudicial do Ministério Público no período de pandemia: estudo de caso do município de Baturité, Ceará = The extrajudicial performance of the Public Ministry in the pandemic period: a case study in the town of Baturité, Ceará - Brazil
  por: Lima, Renata Murta de
  Publicado em: (2021)
• Desastres ambientais: acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no Caso Samarco = Environmental disasters. the rights and mistakes of a new repair model in the Samarco Case
  por: Siqueira, Lyssandro Norton, et al.
  Publicado em: (2023)
• Litigância regulatória judicial e práticas decisórias dos tribunais superiores: uma análise da aplicação do conceito de deferência = Judicial regulatory litigation and decision-making practices of higher courts: an analysis about the application of the concept of deference
  por: Lemos, Eliza Victória Silva
  Publicado em: (2023)
• Participação democrática em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco = Democratic participation in the Repetitive Demand Resolution Incident (IRDR): an anlysis form IRDR filed by Samarco
  por: Reis, Émilien Vilas Boas, et al.
  Publicado em: (2020)
• Participação democrática em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco = Democratic participation in the Repetitive Demand Resolution Incident (IRDR): an anlysis form IRDR filed by Samarco
  por: Reis, Émilien Vilas Boas, et al.
  Publicado em: (2020)
• A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati = International protection of environmental refugees in light of Kiribati case
  por: Grubba, Leilane Serratine, et al.
  Publicado em: (2018)
• Comportamento parlamentar e financiamento de campanha : o caso do rompimento da barragem em Mariana
  por: Resende, Roberta Carnelos, et al.
  Publicado em: (2021)
• Divórcio potestativo e julgamento fracionado do mérito no novo Código de Processo Civil = The new potestative divorce and the fractional judgment on the merits in the new Code of Civil Procedure
  por: Reis, Francis Vanine de Andrade
  Publicado em: (2017)
• Acordos em litígios coletivos: limites e possibilidades do consenso em direitos transindividuais após o advento do CPC/2015 e da Lei de Mediação = Settlements in Brazilian civil public actions: limits and possibilities of consensus after the 2015 Civil Procedure Code and the Mediation Act
  por: Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
  Publicado em: (2018)