Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental = ICMS’ tax incentives and environment selectivity
| Principais autores: | Silva, Lázaro Reis Pinheiro, Bevilacqua, Lucas |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-164723 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1647232024-05-28 Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental = ICMS’ tax incentives and environment selectivity Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços = ICMS’ tax incentives and enviroment selectivity Silva, Lázaro Reis Pinheiro Bevilacqua, Lucas Princípio da seletividade Incentivo fiscal Defensivo agrícola, impostos, base de cálculo, redução Direito à saúde Direito a um meio ambiente adequado Princípio da proporcionalidade Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, base de cálculo, redução 2022-05-25T19:42:19Z 2022-05-25T19:42:19Z 2020 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 45, p. 245-263, 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164723 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Princípio da seletividade Incentivo fiscal Defensivo agrícola, impostos, base de cálculo, redução Direito à saúde Direito a um meio ambiente adequado Princípio da proporcionalidade Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, base de cálculo, redução |
| spellingShingle |
Princípio da seletividade Incentivo fiscal Defensivo agrícola, impostos, base de cálculo, redução Direito à saúde Direito a um meio ambiente adequado Princípio da proporcionalidade Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, base de cálculo, redução Silva, Lázaro Reis Pinheiro Bevilacqua, Lucas Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental = ICMS’ tax incentives and environment selectivity |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Silva, Lázaro Reis Pinheiro Bevilacqua, Lucas |
| title |
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental = ICMS’ tax incentives and environment selectivity |
| title_short |
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental = ICMS’ tax incentives and environment selectivity |
| title_full |
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental = ICMS’ tax incentives and environment selectivity |
| title_fullStr |
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental = ICMS’ tax incentives and environment selectivity |
| title_full_unstemmed |
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental = ICMS’ tax incentives and environment selectivity |
| title_sort |
incentivos fiscais de icms e seletividade ambiental = icms’ tax incentives and environment selectivity |
| publisher |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| publishDate |
2022 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164723 |
| _version_ |
1806213933956071424 |
| score |
12,587216 |