Da fábula à realidade: o planejamento tributário e o papel da capacidade contributiva e da legalidade neste debate = From fable to reality: the tax planning and the role of ability to pay and legality in this debate
| Autor principal: | Leão, Martha |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1647362024-05-28 Da fábula à realidade: o planejamento tributário e o papel da capacidade contributiva e da legalidade neste debate = From fable to reality: the tax planning and the role of ability to pay and legality in this debate Leão, Martha Elisão fiscal Capacidade contributiva Hermenêutica Interpretação da constituição Princípio da legalidade Solidariedade (direito tributário) Elisão tributária Engenharia tributária Planejamento tributário 2022-05-25T20:38:09Z 2022-05-25T20:38:09Z 2020 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 45, p. 322-339, 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164736 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
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Elisão fiscal Capacidade contributiva Hermenêutica Interpretação da constituição Princípio da legalidade Solidariedade (direito tributário) Elisão tributária Engenharia tributária Planejamento tributário Leão, Martha Da fábula à realidade: o planejamento tributário e o papel da capacidade contributiva e da legalidade neste debate = From fable to reality: the tax planning and the role of ability to pay and legality in this debate |
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