Case law compilation: Covid-19
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2022)
Pandemia da covid-19 e a flexibilização de institutos tributários: a importância dos juízos de equidade em calamidades públicas = Covid-19 pandemic and the flexibilization of some tax statutes: the importance of equity judgments in cases of public calamity
Na minha lista:
Principais autores: | Ferreira Neto, Arthur M., Ravanello, Alexandre |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Case law compilation: Covid-19
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2022) -
Pandemic democracy : elections and COVID-19
por: Landman, Todd, et al.
Publicado em: (2020) -
Pandemic democracy : elections and COVID-19
por: Landman, Todd, et al.
Publicado em: (2020) -
Pandemia e indagações tributárias = Coronavirus pandemic and tax considerations
por: Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em: (2022) -
O superendividamento dos consumidores no Brasil: a importância da aprovação da Lei 14.181/2021 em meio à crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19 = Consumers high indebtness in Brazil: the importance of passing Law 14,181/2021 amidst the economic crisis triggered by the Covid-19 pandemic
por: Stasi, Mônica Di, et al.
Publicado em: (2021) -
Agenda Brasileira: COVID-19
por: Gilioli, Renato de Sousa Porto (org.)
Publicado em: (2021) -
Saúde pública em tempos de covid-19 e responsabilidade política = Public health in times of covid-19 and political responsibility
por: Del Negri, André
Publicado em: (2021) -
A colisão de direitos fundamentais em decorrência da Covid-19 = The collision of fundamental rights under Covid-19
por: Mesquita, Saulo Marques, et al.
Publicado em: (2021) -
Tributação sustentável e a covid-19: políticas fiscais de curto, médio e longo prazo = Sustainable taxation and covid-19: short, medium and long term tax policies
por: Buffon, Marciano, et al.
Publicado em: (2021) -
Direito financeiro da crise : a modulação da legislação orçamentário-financeira para o combate aos efeitos da Covid-19
por: Amaral Júnior, José Levi Mello do, 1976-
Publicado em: (2022)