Pandemia da covid-19 e a flexibilização de institutos tributários: a importância dos juízos de equidade em calamidades públicas = Covid-19 pandemic and the flexibilization of some tax statutes: the importance of equity judgments in cases of public calamity

Principais autores:	Ferreira Neto, Arthur M., Ravanello, Alexandre
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Assuntos:	Justiça fiscal Política fiscal Coronavírus, aspectos jurídicos Sistema tributário Covid-19, aspectos jurídicos Pandemia, aspectos jurídicos Equidade fiscal Igualdade fiscal Igualdade tributária Justiça tributária
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Pandemia da covid-19 e a flexibilização de institutos tributários: a importância dos juízos de equidade em calamidades públicas = Covid-19 pandemic and the flexibilization of some tax statutes: the importance of equity judgments in cases of public calamity
por: Ferreira Neto, Arthur M., et al.
Publicado em: (2022)

A covid-19 e as respostas do direito financeiro
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

Case law compilation: Covid-19
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2022)

Pandemic democracy : elections and COVID-19
por: Landman, Todd, et al.
Publicado em: (2020)

Pandemia e indagações tributárias = Coronavirus pandemic and tax considerations
por: Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em: (2022)

Haveria motivo para se questionar as quarentenas estaduais da pandemia da covid-19? Um estudo comparado = Is there any reason to question state quarantine during the covid-19 pandemic? A comparative law analysis
por: Magalhães, Lucas Leal de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

O superendividamento dos consumidores no Brasil: a importância da aprovação da Lei 14.181/2021 em meio à crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19 = Consumers high indebtness in Brazil: the importance of passing Law 14,181/2021 amidst the economic crisis triggered by the Covid-19 pandemic
por: Stasi, Mônica Di, et al.
Publicado em: (2021)

Agenda Brasileira: COVID-19
por: Gilioli, Renato de Sousa Porto (org.)
Publicado em: (2021)

Saúde pública em tempos de covid-19 e responsabilidade política = Public health in times of covid-19 and political responsibility
por: Del Negri, André
Publicado em: (2021)

O direito financeiro em tempos de crise : medidas relativas à calamidade pública da COVID-19
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A colisão de direitos fundamentais em decorrência da Covid-19 = The collision of fundamental rights under Covid-19
por: Mesquita, Saulo Marques, et al.
Publicado em: (2021)

Tributação sustentável e a covid-19: políticas fiscais de curto, médio e longo prazo = Sustainable taxation and covid-19: short, medium and long term tax policies
por: Buffon, Marciano, et al.
Publicado em: (2021)

Direito financeiro da crise : a modulação da legislação orçamentário-financeira para o combate aos efeitos da Covid-19
por: Amaral Júnior, José Levi Mello do, 1976-
Publicado em: (2022)

$La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?$

La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?
por: Bocanegra Márquez, Jara
Publicado em: (2023)