A imunidade do ITBI sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica = Constitutional tax exemption on real estate transmissions destined to capital pay-in
| Principais autores: | Follador, Guilherme Broto, Valle, Maurício Dalri Timm do |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-164773 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1647732024-05-28 A imunidade do ITBI sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica = Constitutional tax exemption on real estate transmissions destined to capital pay-in A imunidade do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica Follador, Guilherme Broto Valle, Maurício Dalri Timm do Imunidade tributária Operação imobiliária Contribuinte (pessoa jurídica) Princípio da segurança jurídica Imunidade fiscal Transação imobiliária Segurança jurídica 2022-05-26T01:59:52Z 2022-05-26T01:59:52Z 2020 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 46, p. 199-235, 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164773 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Imunidade tributária Operação imobiliária Contribuinte (pessoa jurídica) Princípio da segurança jurídica Imunidade fiscal Transação imobiliária Segurança jurídica |
| spellingShingle |
Imunidade tributária Operação imobiliária Contribuinte (pessoa jurídica) Princípio da segurança jurídica Imunidade fiscal Transação imobiliária Segurança jurídica Follador, Guilherme Broto Valle, Maurício Dalri Timm do A imunidade do ITBI sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica = Constitutional tax exemption on real estate transmissions destined to capital pay-in |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Follador, Guilherme Broto Valle, Maurício Dalri Timm do |
| title |
A imunidade do ITBI sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica = Constitutional tax exemption on real estate transmissions destined to capital pay-in |
| title_short |
A imunidade do ITBI sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica = Constitutional tax exemption on real estate transmissions destined to capital pay-in |
| title_full |
A imunidade do ITBI sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica = Constitutional tax exemption on real estate transmissions destined to capital pay-in |
| title_fullStr |
A imunidade do ITBI sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica = Constitutional tax exemption on real estate transmissions destined to capital pay-in |
| title_full_unstemmed |
A imunidade do ITBI sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica = Constitutional tax exemption on real estate transmissions destined to capital pay-in |
| title_sort |
imunidade do itbi sobre as operações de transmissão imobiliária efetuadas em realização do capital de pessoa jurídica = constitutional tax exemption on real estate transmissions destined to capital pay-in |
| publisher |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário |
| publishDate |
2022 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164773 |
| _version_ |
1806213938063343616 |
| score |
12,57598 |