Autor principal:	Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2022
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Cidadania e (des)integração social
por: Silva, Luiz Antônio Machado da
Publicado em: (2009)

A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana = The restricted environmental jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights and possible innovations on urban environmental protection
por: Tavares, Adriani Marques França França, et al.
Publicado em: (2020)

Terceirização e mundo globalizado : o encadeamento produtivo e a complementaridade de serviços como potencializadores da formalização de contratos = Outsourcing and globalization : production processes and complementary services as a means to establish formal contracts
por: Basso, Guilherme Mastrichi
Publicado em: (2011)

A pensão por morte e o fim da vitaliciedade para o beneficiário com menos de 44 anos dentro dos preceitos constitucionais da justiça social e da igualdade
por: Leal, Wagner Soares
Publicado em: (2019)

O capitalismo contemporâneo e suas transformações: o impacto da terceirização trabalhista
por: Coura, Solange Barbosa de Castro
Publicado em: (2015)

Considerações sobre o programa federal de assistência a vítmias e a testemunhas ameaçadas = Thoughts on the Brazilian protection program for threatened victims and witnesses
por: Oliveira Júnior, Ivan Pareta de
Publicado em: (2017)

Decisões judiciais no processo de desenvolvimento: contribuições ao debate dos direitos sociais na execução de políticas públicas = Judicial decisions on the development process: contributions to the debate on social rights in the implementation of public policies
por: Barroso Filho, José
Publicado em: (2023)

A justiça do trabalho: importância e desafios em 76 anos de história, na linha do tempo...
por: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em: (2017)

Da condição da mulher em contexto de precarização da mão de obra
por: Bitarães, Ana Cecília de Oliveira
Publicado em: (2019)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente = Internacional cooperation, housing rights and environment
por: Contipelli, Ernani, et al.
Publicado em: (2019)

Terceirização irrestrita: a mercantilização do ser humano
por: Silva, Gabriela Bins Gomes da
Publicado em: (2019)

A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental = The justiciability of the right to health in the international covenant on economic, social and cultural rights (ICESCR) through its dimension of environmental protection
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2020)

Fantasmas do passado: a escravidão contemporânea como ofensa máxima à dignidade do ser humano
por: Rodrigues, Adriana Letícia Saraiva Lamounier
Publicado em: (2016)

A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho = The outsourcing and discrepancy with the healthiness, health and security amid working environment: borrower service from health and safety at work standards
por: Araújo Júnior, Francisco Milton
Publicado em: (2022)

A assistência social brasileira e portuguesa : um estudo comparativo
por: Muniz, Egli
Publicado em: (2008)

Direitos em crise: o lado obscuro da corrupção e as dificuldades impostas à consecução do estado social = Rights in crisis: the dark side of corruption and the difficulties imposed on the implementation of social state
por: Fernandes, João Marcelo Negreiros
Publicado em: (2021)

A construção do conceito jurídico de discurso de ódio como ferramenta de direito antidiscriminatório: limites à liberdade de expressão no (des)respeito à diversidade em meio ao ambiente digital
por: Dantas, Carlos Henrique Félix, et al.
Publicado em: (2022)

Inclusão e exclusão: acesso aos direitos sociais nos países periféricos = Inclusion and exclusion: access to social rights in the peripheral countries
por: Ribeiro, Diógenes V. Hassan, et al.
Publicado em: (2023)

Terceirização : a solução jurídica japonesa
por: Silva, José Ajuricaba da Costa e
Publicado em: (2008)

Construção do sistema social da saúde a partir da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann = Construction of the social healthcare system based on Niklas Luhmann’s Systems Theory
por: Vial, Sandra Regina Martini
Publicado em: (2020)

O princípio da proibição do retrocesso social e sustentabilidade dos direitos sociais: análise da doutrina e da jurisprudência do tribunal constitucional português = The principle of the retrocession of social rights and the sustainability of social rights: an analysis of the legal doctrine and of the portuguese constitutional court
por: Paiano, Biltis Diniz, et al.
Publicado em: (2024)

O princípio da solidariedade frente aos fenômenos da litigação repetitiva (repeat players) e apatia racional (rational apathy)
por: Bonna, Alexandre Pereira
Publicado em: (2017)

Atos de fala, atos indiretos e a arte de dizer não dizendo.
por: Silva, Ivone Ribeiro
Publicado em: (2010)

O direito ao reconhecimento para gays e lésbicas
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2009)

Da necessidade da participação do Estado Nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais = The need for the participation of the National State in the economic market for the protection of social rights
por: Oliveira, Lourival José de, et al.
Publicado em: (2018)

PL 4.330/2004 (terceirização) e os contact centers: o impacto positivo que a futura lei (se sancionada) oriunda do PL 4.330/2004 (que regula o instituto jurídico da terceirização) terá sobre as atividades empresariais dos contact centers: telemarketing, recuperação de ativos financeiros, SAC etc.
por: Barroso, Luiz Felizardo
Publicado em: (2017)

A supersubordinação: invertendo a lógica do jogo
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2013)

Implicações fático-jurídicas da MP 520 : a precariedade dos vínculos empregatícios nos Hospitais Universitários e o comprometimento de suas funções = Fatic Legal Implications of MP 520: The precariousness of employment contracts in University Hospitals and the commitment of its functions
por: Silva, Aimeé Mastella Sampaio da, et al.
Publicado em: (2012)

A vida do direito civil
por: Andrade, Abel
Publicado em: (2025)

Ocupação Novo Horizonte : a articulação entre a Defensoria Pública da União e os movimentos sociais para a garantia do direito à moradia
por: Silva, Rafaelly de Lima Galossi da, et al.
Publicado em: (2022)

A terceirização e a visão do Supremo Tribunal Federal: os efeitos da decisão sob o viés do princípio da vedação ao retrocesso
por: Rodrigues, Luciano Ehlke
Publicado em: (2019)

Terceirização, fluidez e desigualdade
por: Santos, José Aparecido dos
Publicado em: (2019)

Terceirização: uma visão crítica
por: Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em: (2019)

Heurística do poder e perspectivas críticas ao Estado de Direito: uma leitura a partir de Walter Benjamin
por: Ramiro, Caio Henrique Lopes
Publicado em: (2023)

O novo paradigma da terceirização no Brasil: uma breve análise à luz das premissas constitucionais de proteção ao trabalho
por: Normanha, Paula Simão
Publicado em: (2018)

A gestão privada de unidades prisionais sob o ponto de vista do direito dos serviços públicos e do direito administrativo sancionador.
por: Oliveira, Caio Cezar Maia de
Publicado em: (2019)

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária = Human rights and the emergence of environmental catastrophes: an essencial relationship
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2018)

A terceirização de atividade fim e a (des)proteção aos direitos sociais = The outsourcing of core activity and (de)protection to social rights

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