Autor principal:	Bosco, Carlos Alberto
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região 2022
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Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável = Transaction costs in renewable energies and their importance for sustainable develompment
por: Nascimento Neto, José Osório do, et al.
Publicado em: (2014)

A importância e os desafios do cumprimento dos princípios humanitários = The importance and the challenges of accomplishment with humanitarian principles
por: Silva, Christine Oliveira Peter da, et al.
Publicado em: (2015)

O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade = The foundation cultural human dignity and convergence for your sustainability paradigm
por: Staffen, Márcio Ricardo, et al.
Publicado em: (2018)

Sustentabilidade socioambiental na Organização Mundial do Comércio = Social and environmental sustainability in the World Trade Organization
por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado em: (2023)

Indivíduo, sociedade e Direitos Humanos: a sustentabilidade integrada à ideia de bem viver e sua relação com os negócios jurídicos no mundo globalizado = Individual, society and Human Rights: sustainability integrated to the idea of well living and its relationship with legal business in the globalized world
por: Araujo Junior, Miguel Etinger de, et al.
Publicado em: (2020)

A dimensão socioambiental do Estado de Direito = The socio-environmental dimension of the Legal State
por: Kalil, Ana Paula Maciel Costa, et al.
Publicado em: (2018)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais = The human right to sustainable development: historical and conceptual contours
por: Marco, Cristhian Magnus de, et al.
Publicado em: (2018)

Relações de consumo, cibercultura e sustentabilidade: o despertar de um “novo” consumidor
por: Woltmann, Angelita, et al.
Publicado em: (2013)

Dimensão econômica da sustentabilidade: uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento = Economic dimension of sustainability: an analysis based on the green economy and decrement theory
por: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicado em: (2018)

Sustentabilidade no meio ambiente cultural: o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação = Cultural environment sustainability: the practice of freedom expression in the information society
por: Leite, Flávia Piva Almeida, et al.
Publicado em: (2018)

O princípio da proibição do retrocesso social e sustentabilidade dos direitos sociais: análise da doutrina e da jurisprudência do tribunal constitucional português = The principle of the retrocession of social rights and the sustainability of social rights: an analysis of the legal doctrine and of the portuguese constitutional court
por: Paiano, Biltis Diniz, et al.
Publicado em: (2024)

Da antinomia entre o procedimento dos processos nos Tribunais e o Art. 15 da Lei nº 12.016/2009
por: Gomes, Magno Federici, et al.
Publicado em: (2023)

Restrições, privações e violações de Direitos Constitucionais fundamentais = Restrictions, deprivations and violations to Constitutional Rights
por: Strapazzon, Carlos Luiz, et al.
Publicado em: (2017)

Governança e sustentabilidade: constituindo novos paradigmas na pós-modernidade = Governance and sustainability: constituting new paradigms in post-modern era
por: Cruz, Paulo Márcio, et al.
Publicado em: (2014)

A importância da isenção de tributos para portadores com câncer = The importance of tax exemption for cancer carriers
por: Souza, Priscilla Gomes
Publicado em: (2018)

O neoconstitucionalismo, a Teoria dos Princípios e a dimensão ético-moral do Direito
por: Rosário, Luana Paixão Dantas do
Publicado em: (2023)

O conflito de princípios e as falácias da liberdade = The conflict of principles and the fallacies of freedom
por: Correia, Marcus Orione Gonçalves
Publicado em: (2011)

A palavra do Papa
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

O acesso à Justiça no Brasil: um desafio rumo à sustentabilidade = Access to Justice in Brazil: a challenge towards sustainability
por: Bellé, Adriano Vottri
Publicado em: (2023)

O preâmbulo da Constituição e os princípios jurídicos
por: Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em: (2007)

O futuro da jurisdição constitucional: as aspirações do constitucionalismo global no paradigma do engajamento comparativo
por: Santos, Pedro Felipe de Oliveira
Publicado em: (2018)

Os princípios do Direito Ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico = Environmental Law principles as effective instruments of sustainable economic development
por: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Publicado em: (2018)

Considerações sobre a integração do princípio da proporcionalidade ao devido processo legal no contexto da ordem constitucional = Considerations on the integration of the principle of proportionality to the due process of law in the context of the constitutional order
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em: (2022)

Direito constitucional-ambiental: uma pedagogia normativa = Constitutional-environmental law: a normative pedagogy
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2014)

Consumo sustentável = Sustainable consumption
por: Oliveira, João Carlos Cabrelon de
Publicado em: (2018)

Democracia econômica, o Estado e a crise financeira mundial = Economic democracy, the state and the global financial crisis
por: Ferrer, Gabriel Real, et al.
Publicado em: (2011)

O princípio da moralidade administrativa, sua extensão e força normativa
por: Sá, Vanessa Vaz de
Publicado em: (2016)

O Ministério Público de Contas: autonomia e dimensão institucional no ordenamento jurídico brasileiro = The Public Prosecution Audit Office: self-government and institutional dimension in Brazilian legal order
por: Silva, Aurélio Joaquim da, et al.
Publicado em: (2023)

Enquadramento jurídico do "hardware" e do "software" no plano dos direitos intelectuais
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

A integração mundial e uma nova ordem internacional: sociedade civil como sujeito de direito internacional = Global integration and a new world order: civil society as subject of international law
por: Martins, Simone
Publicado em: (2017)

Normas, regras e princípios frente à Constituição de 1988 = Standards, rules, and principles towards 1988 Constitution
por: Balbé, Josiane Mallet
Publicado em: (2013)

Notas sobre o contrabando de guerra.
por: Rodrigues, José Carlos.
Publicado em: (2017)

Comércio internacional e meio ambiente: a organização mundial do comércio como locus de governança ambiental = International trade and the environment: wto as the locus of environmental jurisdiction
por: Piffer, Carla
Publicado em: (2018)

A realidade constitucional da República Federal da Alemanha
por: Mattos, Ana Letícia Queiroga de
Publicado em: (2023)

A Constituição Federal e a condução processual = The Federal Constitution and procedural conduction
por: Torres, Antonio Carlos Esteves
Publicado em: (2022)

A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais = Sustainability of commercial exploitation of the brazilian biodiversity from the perspective of international treaties
por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em: (2017)

Uma aproximação entre Direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico: abordagens teóricas críticas = Approximation between Law and sustainability: critical theoretical approaches
por: Fauth, Gabriela, et al.
Publicado em: (2023)

O princípio constitucional da sustentabilidade: importância, dimensão e referência mundial = The constitutional principle of sustainability: importance, dimension and global reference

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