Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2017)
As inconstitucionalidades da Lei n. 13.467/2017 no que tange à edição e alteração de súmulas e enunciados de jurisprudência uniforme = The unconstitutionalities of the Law n. 13.467/2017 on the editing and alteration of summaries and statements of uniform jurisprudence
Na minha lista:
Autor principal: | Zedes, Carolina Marzola Hirata |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2022
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2017) -
Súmulas e enunciados : Turma Nacional de Uniformização e Juizados Especiais Federais da 2ª Região
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região)
Publicado em: (2010) -
Artigos 1.607 a 1.617
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d) -
Da jurisprudência aos precedentes = From case law to precedents
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2019) -
Inconstitucionalidade da "transferência de depósitos judiciais" instituída pela Lei n. 13.463/2017 = The unconstitutionality of the "transfer of judicial deposits" established by Act 13.463/2017
por: Nogueira Júnior, Alberto, et al.
Publicado em: (2019) -
Da jurisprudência predominante, da uniformização da jurisprudência e da jurisprudência uniforme
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006) -
Súmula vinculante e a EC n. 45/2004
por: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicado em: (2011) -
Justiça Eleitoral em debate : vol. 7, n. 3 (set./dez. 2017)
Publicado em: (2019) -
Segurança jurídica. Efetividade. Jurisprudência
por: Rosas, Roberto
Publicado em: (2023) -
A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e as consequências da edicao da Súmula 554 do Superior Tribunal de Justiça = A tax liability for succession business and consequences of editing 554 precedent of Superior Court of Justice
por: Cordeiro, Gustavo Fernandes
Publicado em: (2017)