Decifra-me ou te devoro: a perspectiva cética do STF no julgamento do RE n. 651.703/PR e seus desdobramentos na definição do conceito de serviços = Decifer me or I devour you: the STF skeptical perspective given due to the judgment of RE 651.703/PR and its breakdowns in defining the concept of services

Autor principal: Souza, Túlio Venturini de
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Assuntos:
Competência tributária
Hermenêutica
Serviços, tributação
Princípio da segurança jurídica
Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Imposto sobre serviços
Competência (direito tributário)
Competência fiscal
Jurisdição fiscal
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-164981
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1649812024-05-28 Decifra-me ou te devoro: a perspectiva cética do STF no julgamento do RE n. 651.703/PR e seus desdobramentos na definição do conceito de serviços = Decifer me or I devour you: the STF skeptical perspective given due to the judgment of RE 651.703/PR and its breakdowns in defining the concept of services Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário n. 651.703/Paraná Souza, Túlio Venturini de Competência tributária Hermenêutica Serviços, tributação Princípio da segurança jurídica Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Imposto sobre serviços Competência (direito tributário) Competência fiscal Jurisdição fiscal 2022-05-30T20:42:43Z 2022-05-30T20:42:43Z 2019 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 41, p. 435-456, 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164981 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Competência tributária
Hermenêutica
Serviços, tributação
Princípio da segurança jurídica
Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Imposto sobre serviços
Competência (direito tributário)
Competência fiscal
Jurisdição fiscal
spellingShingle Competência tributária
Hermenêutica
Serviços, tributação
Princípio da segurança jurídica
Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas
Imposto sobre serviços
Competência (direito tributário)
Competência fiscal
Jurisdição fiscal
Souza, Túlio Venturini de
Decifra-me ou te devoro: a perspectiva cética do STF no julgamento do RE n. 651.703/PR e seus desdobramentos na definição do conceito de serviços = Decifer me or I devour you: the STF skeptical perspective given due to the judgment of RE 651.703/PR and its breakdowns in defining the concept of services
format Artigo de revista
author Souza, Túlio Venturini de
title Decifra-me ou te devoro: a perspectiva cética do STF no julgamento do RE n. 651.703/PR e seus desdobramentos na definição do conceito de serviços = Decifer me or I devour you: the STF skeptical perspective given due to the judgment of RE 651.703/PR and its breakdowns in defining the concept of services
title_short Decifra-me ou te devoro: a perspectiva cética do STF no julgamento do RE n. 651.703/PR e seus desdobramentos na definição do conceito de serviços = Decifer me or I devour you: the STF skeptical perspective given due to the judgment of RE 651.703/PR and its breakdowns in defining the concept of services
title_full Decifra-me ou te devoro: a perspectiva cética do STF no julgamento do RE n. 651.703/PR e seus desdobramentos na definição do conceito de serviços = Decifer me or I devour you: the STF skeptical perspective given due to the judgment of RE 651.703/PR and its breakdowns in defining the concept of services
title_fullStr Decifra-me ou te devoro: a perspectiva cética do STF no julgamento do RE n. 651.703/PR e seus desdobramentos na definição do conceito de serviços = Decifer me or I devour you: the STF skeptical perspective given due to the judgment of RE 651.703/PR and its breakdowns in defining the concept of services
title_full_unstemmed Decifra-me ou te devoro: a perspectiva cética do STF no julgamento do RE n. 651.703/PR e seus desdobramentos na definição do conceito de serviços = Decifer me or I devour you: the STF skeptical perspective given due to the judgment of RE 651.703/PR and its breakdowns in defining the concept of services
title_sort decifra-me ou te devoro: a perspectiva cética do stf no julgamento do re n. 651.703/pr e seus desdobramentos na definição do conceito de serviços = decifer me or i devour you: the stf skeptical perspective given due to the judgment of re 651.703/pr and its breakdowns in defining the concept of services
publisher Instituto Brasileiro de Direito Tributário
publishDate 2022
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164981
_version_ 1806213953997504512
score 12,572395

Documentos relacionados