A correta aplicação do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) sob a ótica do Art. 112 do CTN = The correct application of the quality vote of the Administrative Council of Tax Appeals (CARF) under the optical of Art. 112 of the CTN

Autor principal: Domingues, Douglas Stelet Ayres
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Assuntos:
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil)
Processo administrativo fiscal
Corrupção
Fraude fiscal
Princípio da segurança jurídica
Corrupção (direito penal)
Fraude (direito tributário)
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-165006
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1650062024-05-28 A correta aplicação do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) sob a ótica do Art. 112 do CTN = The correct application of the quality vote of the Administrative Council of Tax Appeals (CARF) under the optical of Art. 112 of the CTN Código Tributário Nacional Domingues, Douglas Stelet Ayres Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) Processo administrativo fiscal Corrupção Fraude fiscal Princípio da segurança jurídica Corrupção (direito penal) Fraude (direito tributário) 2022-05-31T00:25:43Z 2022-05-31T00:25:43Z 2018 Artigo de revista Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 40, p. 175-200, 2018. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165006 pt-BR Instituto Brasileiro de Direito Tributário
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil)
Processo administrativo fiscal
Corrupção
Fraude fiscal
Princípio da segurança jurídica
Corrupção (direito penal)
Fraude (direito tributário)
spellingShingle Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil)
Processo administrativo fiscal
Corrupção
Fraude fiscal
Princípio da segurança jurídica
Corrupção (direito penal)
Fraude (direito tributário)
Domingues, Douglas Stelet Ayres
A correta aplicação do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) sob a ótica do Art. 112 do CTN = The correct application of the quality vote of the Administrative Council of Tax Appeals (CARF) under the optical of Art. 112 of the CTN
format Artigo de revista
author Domingues, Douglas Stelet Ayres
title A correta aplicação do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) sob a ótica do Art. 112 do CTN = The correct application of the quality vote of the Administrative Council of Tax Appeals (CARF) under the optical of Art. 112 of the CTN
title_short A correta aplicação do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) sob a ótica do Art. 112 do CTN = The correct application of the quality vote of the Administrative Council of Tax Appeals (CARF) under the optical of Art. 112 of the CTN
title_full A correta aplicação do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) sob a ótica do Art. 112 do CTN = The correct application of the quality vote of the Administrative Council of Tax Appeals (CARF) under the optical of Art. 112 of the CTN
title_fullStr A correta aplicação do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) sob a ótica do Art. 112 do CTN = The correct application of the quality vote of the Administrative Council of Tax Appeals (CARF) under the optical of Art. 112 of the CTN
title_full_unstemmed A correta aplicação do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) sob a ótica do Art. 112 do CTN = The correct application of the quality vote of the Administrative Council of Tax Appeals (CARF) under the optical of Art. 112 of the CTN
title_sort correta aplicação do voto de qualidade no âmbito do conselho administrativo de recursos fiscais (carf) sob a ótica do art. 112 do ctn = the correct application of the quality vote of the administrative council of tax appeals (carf) under the optical of art. 112 of the ctn
publisher Instituto Brasileiro de Direito Tributário
publishDate 2022
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165006
_version_ 1806213955591340032
score 12,575933

Documentos relacionados