Principais autores:	Trombetta, Lívia Ferreira da Silva, Bertotti, Daniela
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região 2022
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A responsabilidade civil no abandono afetivo e interpretação do Superior Tribunal de Justiça
por: Zillig, Cristiane Moura da Silva
Publicado em: (2018)

Dano extrapatrimonial conglobante na perspectiva da teoria da qualidade em Direito do Consumidor (sistematizando a evolução do entendimento do STJ) = Over patrimonial damage pool from the perspective of the theory of quality in Consumer Law (systematizing the evolution of the STJ’s understanding)
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2022)

A tutela do superendividamento e a atuação do Ministério Público ante os reflexos no mínimo existencial = The protection of over-indebtedness and the performance of the Public Prosecutor’s Office in view of the reflexes of minimum existential
por: Castro, Ana Clara Ribeiro de Sousa
Publicado em: (2022)

O viés comportamental aplicado à Law and Economics: uma análise da responsabilidade civil por dano concorrencial e a tutela do consumidor = The technical behavioral bias to the Law and Economics: an analysis of civil liability for competitive damage and consumer protection
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2023)

A (im)prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao Erário: desafios e perspectivas = The limitation period applied for claims to redress damages to the Public Treasury: challenges and perspectives
por: Brito, Lívia Caldas, et al.
Publicado em: (2021)

A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro = The ecological damages recovery under the Brazilian Law
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2018)

Responsabilidade civil do empregador nos danos ao meio ambiental laboral = Employer's liability in the damage to the workplace environment
por: Machado, Caren Silva, et al.
Publicado em: (2015)

Competência jurisdicional concorrente para reparação de danos decorrentes da infortunística laboral: a extensão do dano como limite indenizatório
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti, et al.
Publicado em: (2022)

A responsabilidade por dano moral no direito do trabalho
por: Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
Publicado em: (2009)

A responsabilidade objetiva, solidária e subsidiária do Estado por omissão em face de dano ambiental = The strict, solidarity and subsdiary State liability for environmental damage in cases of omission
por: Silva, Laís Batistuta, et al.
Publicado em: (2018)

A responsabilidade civil do empregador pelos danos no meio ambiente do trabalho = The employer's civil responsibility for damage in the environment labor
por: Pozzetti, Valmir Cesar, et al.
Publicado em: (2018)

A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas = Labor constitutional jurisdiction on 21st century: new guardianships
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2014)

Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo = Class action on private damages reparation on consumer and enviroment: the theorical realignement of Private Law and the class action instruments
por: Lima, Gabriel Santos, et al.
Publicado em: (2024)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços = State sovereignty and transboundary environmental damage
por: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco, et al.
Publicado em: (2021)

Direito Sanitário do trabalho no Brasil = Labor Health Law in Brazil
por: Silva, Otávio Pinto e
Publicado em: (2020)

O tempo social e a visão dialética da relação homem-meio ambiente como fundamentos para a compreensão do dano moral ambiental
por: Christmann, Luiza Landerdahl, et al.
Publicado em: (2008)

A responsabilidade civil pré contratual no Direito do Trabalho
por: Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa, et al.
Publicado em: (2017)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente = The indirect polluter and civil environmental liability for precedent damages
por: Farias, Talden Queiroz, et al.
Publicado em: (2018)

Alguns aspectos da reparação do dano moral no Direito brasileiro = Aspects on moral damages in brazilian Law
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2014)

A judicialização do dano moral coletivo do patrimônio cultural = The judicialization of the moral collective moral damage of the cultural heritage
por: Blank, Dionis Mauri Penning
Publicado em: (2018)

A exploração do trabalho infantil no Brasil e no estado do Paraná de 2016 a 2020 = The exploitation of child labor in Brazil and the Paraná state from 2016 to 2020
por: Siqueira, Ângela Maria de, et al.
Publicado em: (2024)

A reparação do dano material e moral à vítima da criminalidade
por: Gangoni, Bruno Corrêa
Publicado em: (2019)

Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
Publicado em: (2024)

Dano moral decorrente de acidente do trabalho e a teoria do risco criado
por: Clerot, Denise Wortmann, et al.
Publicado em: (2008)

Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio (OMC): a crise étnica mundial nas relações entre Estados = Economic sustainability and World Trade Organization: an ethical challenges crisis between states.
por: Bizawu, Kiwonghi, et al.
Publicado em: (2018)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado: teoria do risco criado versus teoria do risco integral = Civil liability for environmental damage in brazilian law and comparative law: theory of the shaped risk versus theory of the full risk
por: Bedran, Karina Marcos, et al.
Publicado em: (2018)

A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2008)

Da aplicabilidade dos punitive damages no Brasil
por: Martins, Daniel Ribeiro Farias
Publicado em: (2018)

Da instrumentalidade da cláusula assecuratória, em face de condenação na justiça do trabalho = The instrumentality of warranty clause, in face of condemnation in labor justice
por: Pighini, Bráulio Chagas, et al.
Publicado em: (2012)

Responsabilidade ambiental: análise dos fundamentos e instrumentos jurídicos para coibir lesões ao meio ambiente = Environmental responsibility: analysis of the legal foundations and instruments to avoid environmental damage
por: Brandão, Pedro Rodrigo Cavalcante
Publicado em: (2021)

Refundando o direito penal do trabalho : primeiras aproximações = Rediscovering labor criminal law : first approaches
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2011)

Responsabilidade Civil pelo dano ao tempo do consumidor = Civil liability for damage to the consumer’s time
por: Silva, Cristofer Paulo Moreira Rocha, et al.
Publicado em: (2022)

A fixação do valor da indenização por dano moral
por: Santana, Héctor Valverde
Publicado em: (2023)

A condução de veículos como atividade perigosa: as perspectivas do direito português e brasileiro = Driving vehicle as a risky activity: the perspectives of both portuguese and brazilian law
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A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2011)

Dano existencial: a nova perspectiva no Direito do Trabalho = Existential damage: the new perspective in Labor Law

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