Principais autores:	Trombetta, Lívia Ferreira da Silva, Bertotti, Daniela
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região 2022
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Dano existencial: a nova perspectiva no Direito do Trabalho = Existential damage: the new perspective in Labor Law
por: Trombetta, Lívia Ferreira da Silva, et al.
Publicado em: (2022)

Dano extrapatrimonial conglobante na perspectiva da teoria da qualidade em Direito do Consumidor (sistematizando a evolução do entendimento do STJ) = Over patrimonial damage pool from the perspective of the theory of quality in Consumer Law (systematizing the evolution of the STJ’s understanding)
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2022)

A (im)prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao Erário: desafios e perspectivas = The limitation period applied for claims to redress damages to the Public Treasury: challenges and perspectives
por: Brito, Lívia Caldas, et al.
Publicado em: (2021)

O viés comportamental aplicado à Law and Economics: uma análise da responsabilidade civil por dano concorrencial e a tutela do consumidor = The technical behavioral bias to the Law and Economics: an analysis of civil liability for competitive damage and consumer protection
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2023)

Da (in)aplicabilidade da teoria do punitive damages no direito civil brasileiro
por: Silva, Lorene Lopes
Publicado em: (2022)

O direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia
por: Scalzilli, Roberta
Publicado em: (2020)

A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro = The ecological damages recovery under the Brazilian Law
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2018)

O tempo social e a visão dialética da relação homem-meio ambiente como fundamentos para a compreensão do dano moral ambiental
por: Christmann, Luiza Landerdahl, et al.
Publicado em: (2008)

Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo = Class action on private damages reparation on consumer and enviroment: the theorical realignement of Private Law and the class action instruments
por: Lima, Gabriel Santos, et al.
Publicado em: (2024)

A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado
por: Frota, Hidemberg Alves da, et al.
Publicado em: (2011)

Alguns aspectos da reparação do dano moral no Direito brasileiro = Aspects on moral damages in brazilian Law
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2014)

Competência jurisdicional concorrente para reparação de danos decorrentes da infortunística laboral: a extensão do dano como limite indenizatório
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti, et al.
Publicado em: (2022)

A reparação do dano material e moral à vítima da criminalidade
por: Gangoni, Bruno Corrêa
Publicado em: (2019)

O dano existencial a partir da concepção de dignidade humana em Giovanni Pico Della Mirandola
por: Silva, Amanda Moreira Mota da, et al.
Publicado em: (2025)

A responsabilidade por dano moral no direito do trabalho
por: Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
Publicado em: (2009)

A construção do Estado de Direito Socioambiental a partir da óptica habermasiana: a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana = The construction of the State of Environmental Law from a Habermas the perspective: consolidation of minimum existential environmental statement as an element of human dignity
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2018)

Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
Publicado em: (2024)

Responsabilidade civil do empregador nos danos ao meio ambiental laboral = Employer's liability in the damage to the workplace environment
por: Machado, Caren Silva, et al.
Publicado em: (2015)

A responsabilidade objetiva, solidária e subsidiária do Estado por omissão em face de dano ambiental = The strict, solidarity and subsdiary State liability for environmental damage in cases of omission
por: Silva, Laís Batistuta, et al.
Publicado em: (2018)

Elements of damages: a handbook for the use of students and practitioners
por: Sedgwick, Arthur G.
Publicado em: (2025)

A responsabilidade civil do empregador pelos danos no meio ambiente do trabalho = The employer's civil responsibility for damage in the environment labor
por: Pozzetti, Valmir Cesar, et al.
Publicado em: (2018)

A fixação do valor da indenização por dano moral
por: Santana, Héctor Valverde
Publicado em: (2023)

A responsabilidade civil pré contratual no Direito do Trabalho
por: Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa, et al.
Publicado em: (2017)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente = The indirect polluter and civil environmental liability for precedent damages
por: Farias, Talden Queiroz, et al.
Publicado em: (2018)

Arbitramento do dano moral no STJ : o aparente paradoxo entre a uniformização da jurisprudência e a aplicação da Súmula 7
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2025)

A judicialização do dano moral coletivo do patrimônio cultural = The judicialization of the moral collective moral damage of the cultural heritage
por: Blank, Dionis Mauri Penning
Publicado em: (2018)

Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio (OMC): a crise étnica mundial nas relações entre Estados = Economic sustainability and World Trade Organization: an ethical challenges crisis between states.
por: Bizawu, Kiwonghi, et al.
Publicado em: (2018)

O direito fundamental à moradia como mínimo existencial, e a sua efetivação à luz do estatuto da cidade = The fundamental right to dwelling as existential minimum and its effectuation in the light of city statute
por: Rangel, Helano Márcio Vieira, et al.
Publicado em: (2018)

Dano moral decorrente de acidente do trabalho e a teoria do risco criado
por: Clerot, Denise Wortmann, et al.
Publicado em: (2008)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado: teoria do risco criado versus teoria do risco integral = Civil liability for environmental damage in brazilian law and comparative law: theory of the shaped risk versus theory of the full risk
por: Bedran, Karina Marcos, et al.
Publicado em: (2018)

A efetividade da ação civil pública ambiental : comarcas de Londrina e Bela Vista do Paraíso = The effectiveness of the environmental public civil action : the judicial districts of Londrina and Bela Vista do Paraiso
por: Marques Filho, Vicente de Paula, et al.
Publicado em: (2008)

Critérios para a fixação da reparação do dano moral : abordagem sob a perspectiva civil-constitucional
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Teoria do mínimo existencial como fundamento do Estado democrático de direito: um diálogo na busca de uma existência digna = Theory of existential minimum as the foundation of a democratic law State: a dialogue in search of a worthy life
por: Oliveira, Caio Ramon Guimarães de
Publicado em: (2013)

A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas = Labor constitutional jurisdiction on 21st century: new guardianships
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2014)

A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2008)

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