Taxas de polícia e base de cálculo: o caso da TFRH = Police power fees and calculation basis: the case of TFRH

Principais autores:	Mileo Filho, Francisco Sávio Fernandez, Alho Neto, João de Souza, Santo, Lucas Henrique Brito Monte
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Taxa de enquadramento policial
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2024)

Contribuição de iluminação pública: a base de cálculo e o destino de sua arrecadação = Contribution of street lighting: the basis of calculation and the destinat ion of its collection
por: Almeida Júnior, José
Publicado em: (2016)

O ICMS e as transferências de mercadorias envolvendo estabelecimentos do mesmo contribuinte = ICMS and the transfer of goods between establishments of the same taxpayer
por: Mileo Filho, Francisco Sávio Fernandez
Publicado em: (2022)

A doutrina das taxas e o direito brasileiro
por: Pires, Adilson Rodrigues
Publicado em: (2010)

Aspectos teóricos e práticos acerca da inclusão das despesas com capatazia na base de cálculo do imposto de importação = Theoretical and pratical aspects about the inclusion of capatazia expenses in the calculation basis of import tax
por: Rodrigues, Pedro Jacob
Publicado em: (2022)

Seletividade em função da essencialidade: ICMS e energia elétrica = Selectivity based on the essentiality: ICMS and electric power
por: Alho Neto, João de Souza Alho
Publicado em: (2022)

Seletividade em função da essencialidade: ICMS e energia elétrica = Selectivity based on the essentiality: ICMS and electric power
por: Alho Neto, João de Souza Alho
Publicado em: (2022)

O fato gerador da taxa suplementar de saúde
por: Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
Publicado em: ([s.d)

Política monetária : modelos de organização institucional e determinação da taxa de juros : o caso do Brasil
Publicado em: (2009)

Inclusão das taxas cartorárias nos financiamentos imobiliários para o segmento de baixa renda : viabilidade e utilidade
por: Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves
Publicado em: (2010)

A (in)dedutibilidade de quantias referentes à quitação de déficit econômico de planos de previdência privada da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física = The (un)deductibility of quantities concerning the economic deficits' discharge of private pension plans of the natural person's income tax calculating basis
por: Dantas, Álvaro Jáder Lima
Publicado em: (2022)

Como reduzir a taxa de juros
por: Silva, Eduardo Fernandez
Publicado em: (2009)

O poder de polícia, o desenvolvimento e a segurança nacionais
por: Cotrim Neto, Alberto Bittencourt
Publicado em: (2010)

O inquérito policial na investigação de parlamentar = Police inquiry in parliamentary investigation
por: Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em: (2011)

Concentração administrativa: caso da fusão de delegacias da Polícia Rodoviária Federal na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul = Administrative centralization: case of merger of police units of the Federal Highway Patrol in the border of the state of Mato Grosso do Sul = Concentración administrativa: caso de la fusión de recintos de la Policía Federal de Carreteras em la franja fronteriza del estado de Mato Grosso do Sul
por: Zanchettin, Fábio, et al.
Publicado em: (2022)

A tarifa do lixo e o TJ do Ceará
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

“Nas águas turvas do penal”: os fatos e a prova nos processos de responsabilização em casos de letalidade policial = “In the cloudy waters of the criminal law”: the facts and the evidence in the prosecution in cases of police lethality
por: Ferreira, Poliana da Silva
Publicado em: (2021)

O Caso do Cartel de Capacitores e as divergências sobre a base de cálculo das contribuições pecuniárias nos Termos de Compromisso de Cessação = The capacitors case and the incongruences on defining values for fines in Cease and Desist Agreements
por: Renzetti, Bruno Polonio
Publicado em: (2020)

A majoração indevida da tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em face do Art. 48 da Lei 14.376/2002 = The undue increase in the fees schedule of the Court of Justice of the State of Goiás in light of Art. 48 of Law 14.376/2002
por: Piccirili, Raquel Lewegger Meireles
Publicado em: (2021)

Ato n. 775, de 06/09/2005
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/1)

Taxas de inscrição, exclusão e democracia
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Polícias e homicídio: a partir de uma revisão de literatura = Police forces and murders from on a literature review = Policía y homicidio: a partir de una revisión de literatura
por: Ferreira, Luís Henrique Costa
Publicado em: (2022)

Juros exame do cabimento de sua devolução em casos de liquidação antecipada de títulos descontados, para obtenção de desconto autorizado pelos sacadores.
por: Sturzenegger, Luiz Carlos
Publicado em: (2017)

O (des)controle das taxas de juros do cartão de crédito no Brasil
por: Marcio Vidal de Campos Valadares et al.
Publicado em: (2024)

Poder de polícia ambiental e a Administração Pública = Police power of environmental and Public Administration
por: Costa, Elisson Pereira da
Publicado em: (2011)

Poder de polícia ambiental e a Administração Pública = Police power of environmental and Public Administration
por: Costa, Elisson Pereira da
Publicado em: (2011)

O risco legal e a sua influência na composição das taxas de juros bancários : uma abordagem pela análise econômica do direito
por: Gonzales, Emílio Leite
Publicado em: (2022)

Serviço público de combate a incêndio e taxas
por: Fernandes, Leonardo de Medeiros
Publicado em: ([s.d)

Vícios comuns de inconstitucionalidade da contribuição para o custeio da iluminação pública instituída por diversos municípios mineiros
por: Battaglia, Anna Flavia Lehman
Publicado em: (2010)

A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro
por: Diniz, Guilherme Soares
Publicado em: ([s.d)

Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder Judiciário = Disputes on the judicial tax and the financing of modernization funds for Judicial Power
por: Nunes, Cleucio Santos
Publicado em: (2020)

Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder Judiciário = Disputes on the judicial tax and the financing of modernization funds for Judicial Power
por: Nunes, Cleucio Santos
Publicado em: (2020)

Uma proposta de alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade: análise sob a perspectiva da política jurídica
por: Petermann, Daniela
Publicado em: (2007)

Contribuição de iluminação pública
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

Adicional de insalubridade: base de cálculo, recepção da parte final do art. 192 da CLT pela Constituição Federal
por: Ameida, Cleber Lúcio de
Publicado em: (2014)

A Contribuição de Iluminação Pública - CIP
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

O poder de polícia e a prevenção do delito : (a memória de Serrano Neves - 1913/1982)
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2010)

Coisa julgada vs. igualdade em matéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrência = Res judicata vs equality in Tax Law: the conflict from the perspective of the free competition
por: Alho Neto, João de Souza
Publicado em: (2022)

Contribuição de melhoria e taxa de iluminação pública
por: Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em: (2010)

Análise da constitucionalidade material da inclusão do valor do AFRMM na base de cálculo do ICMS-Importação = Analysis of the material constitutionality of the inclusion of the value of AFRMM in the tax basis of ICMS-Importation
por: Silva, Paulo Roberto Coimbra, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais