Autor principal:	Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
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Demonstrações financeiras de grupos de empresas no padrão IFRS e a tributação em bases universais no Brasil = Economic group accounting following IFRS and Brazilian worldwide taxation
por: Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Publicado em: (2022)

A tributação indireta e o mito da alíquota única = Indirect taxation and the single rate myth
por: Leão, Martha, et al.
Publicado em: (2022)

Marketplaces: possibilidades e limites à sua responsabilização no âmbito da tributação indireta = Marketplaces: possibilities and limits to their liability in indirect taxation
por: Uhdre, Dayana de Carvalho
Publicado em: (2022)

A lei n. 12.973/2014 e os tratados para evitar a dupla tributação da renda
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Regras de competência e a tributação do streaming = Tax competence rules and the taxation of streaming
por: Fulginiti, Bruno Capelli
Publicado em: (2022)

Tributação indireta e economia digital: o tratamento tributário das comissões auferidas pelos aplicativos de delivery de comida = Indirect taxation and digital economy: the tax treatment of the comissions earned by food delivery apps
por: Melo, Jonas
Publicado em: (2022)

A criminalização do não recolhimento do ICMS próprio e a ficção de repercussão jurídica dos tributos = The criminalization of non-payment of ICMS and the fiction of juridical repercussion of taxes
por: Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Publicado em: (2022)

Reforma tributária e a contribuição da teoria da tributação ótima = Tax reform and the contribution of the theory of optimal taxation
por: Luz Neto, Luiz Guedes da
Publicado em: (2022)

Quando a desoneração onera: sobre regras jurídicas e suas justificativas = When the tax incentive becomes more burdensome: on rules and their justifications
por: Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Publicado em: (2023)

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e sua utilização como parâmetro de aferição da constitucionalidade material das normas = Treaties and conventions on human rights and their use as a parameter of measurement of the material constitutionality of laws
por: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Publicado em: (2012)

A globalização e os tratados e convenções internacionais
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2014)

Os efeitos da avaliação a valor justo de ativos e passivos na apuração do ITCMD devido no Estado de São Paulo sobre a transmissão de participações societárias = The effects of the fair value evaluation of assets and liabilities in the calculation of the gift and inheritance tax (ITCMD) due to Sao Paulo on transmission of companies’ shares
por: Bifano, Elidie Palma, et al.
Publicado em: (2022)

A tributação das controladas e coligadas no exterior : o que realmente restaria ao Supremo Tribunal Federal julgar?
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d)

Contra as máximas da presunção de legitimidade do crédito tributário e do livre convencimento do julgador = Against the maxims of presumption of legitimacy of the tax obligation and of free evaluation of the evidence
por: Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Publicado em: (2022)

Governança global da tributação e os tratados internacionais de cooperação e transparência fiscal
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

A “sumularização” do Direito Tributário Brasileiro: a manipulação do escopo objetivo dos julgados por meio da “tese de julgamento” = The “summarization” of Brazilian Tax Law: manipulating the objective scope of judgments through the “judgment thesis”
por: Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Publicado em: (2024)

Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation and the Federal Union tax power on the issue of contributions
por: Charneski, Heron
Publicado em: (2022)

Os ACFIs e os BITs assinados pelo Brasil: uma análise comparada = Cooperation and facilitation investment agreements and bilateral investment treaties signed by Brazil: a comparative analysis
por: Fernandes, Érika Capella, et al.
Publicado em: (2023)

Criptomoedas e os possíveis encaminhamentos tributários à luz da legislação nacional = Cryptocurrencies: how should taxation be addressed according to Brazilian legislation
por: Piscitelli, Tathiane
Publicado em: (2022)

Os princípios constitucionais da universalidade e da progressividade comportam um regime diferenciado na tributação do ganho de capital? = Is a differentiated regime for the taxation of capital gains allowed under the constitutional principles of universality and progressivity?
por: Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em: (2022)

A regulação constitucional da tributação e da ordem econômica: a função social da empresa e da gestão no desenvolvimento da sociedade = The constitutional regulation of taxation and economic order: the social role of the company and management in the development of society
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Subvenções para investimento e os incentivos de ICMS: uma análise da SC Cosit n. 145/2020 e da LC n. 160/2017 = Investment grants and the ICMS tax credits/incentives: an analysis of SC Cosit n. 145/2020 and LC n. 160/2017
por: Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
Publicado em: (2022)

A cobrança do IRRF nos contratos de prestação de serviços oriundos do exterior sem transferência de tecnologia e as decisões do Superior Tribunal de Justiça
por: Canen, Doris
Publicado em: (2021)

Tributação sustentável e a covid-19: políticas fiscais de curto, médio e longo prazo = Sustainable taxation and covid-19: short, medium and long term tax policies
por: Buffon, Marciano, et al.
Publicado em: (2021)

Bitcoin e tributação: análise da possibilidade de tributação relativamente ao imposto de renda (IRPJ e IRPF) = Bitcoin and taxation: analysis of the possibility of taxation regarding the income tax (corporate and individual)
por: Tomé, Matheus Parchen Dreon
Publicado em: (2022)

As consequências das restrições à dedutibilidade de despesas com royalties incorridas por empresas brasileiras: desincentivo ao investimento em tecnologia = The consequences of limiting the deduction of expenses with technical services and royalties incurred by Brazilian companies: discouraging the investment in technology
por: Trentini, Helena
Publicado em: (2022)

Doações para não residentes e a sua tributação pelo imposto de renda = Donations for non-residents and their taxation by income tax
por: Gutierrez, Miguel Delgado
Publicado em: (2022)

Formalismo e tributação: contributo para as regras jurídicas e as razões formais no Direito Tributário = Formalism and taxation: contribution to legal rules and formal reasons in Tax Law
por: Santos, Ramon Tomazela
Publicado em: (2022)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil = The Singapore Convention and its benefits for Brazil
por: Mason, Paul Eric
Publicado em: (2022)

A tributação do indébito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado pelo IRPJ e pela CSLL = Taxation of undue taxes arising from final and unappealable court decision by IRPJ and CSLL
por: Tonelli Júnior, Renato Adolfo
Publicado em: (2022)

Reforma tributária: o que o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais tem a nos dizer? = Tax reform: what the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights has to tell us?
por: Breyner, Frederico Menezes
Publicado em: (2022)

A tributação da modalidade de compartilhamento de dados por streaming no ordenamento jurídico-tributário brasileiro = The taxation of streaming data sharing modality in the Brazilian Tax Law
por: Mallon, Milene Susan, et al.
Publicado em: (2022)

Do pau-brasil ao bitcoin: breves apontamentos sobre os impactos da digitalização da economia na tributação = From redwood to bitcoin: brief notes on the impacts of economy digitalisation on taxation
por: Santos, Marivaldo Andrade dos, et al.
Publicado em: (2022)

O Direito Tributário brasileiro e a interdisciplinaridade: perspectivas, possibilidades e desafios = Brazilian Tax Law and interdisciplinarity: perspectives, possibilities and challenges
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics
por: Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em: (2022)

A impossibilidade do desenquadramento das sociedades médicas do regime especial de tributação do ISS tomando como premissa o regime societário de responsabilidade limitada = The impossibility of dismissaling the medical societies of the special taxation of the ISS scheme taking the Limited liability company
por: Gouveia, Ricardo Scravajar
Publicado em: (2022)

A globalização e os tratados e convenções internacionais
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2012)

Acordos contra a dupla tributação e a remessa de juros decorrentes de eurobonds
por: Santos, Celso Araújo
Publicado em: ([s.d)

Caridade e progressividade: um ensaio de filosofia do Direito Tributário = Charity and progressivity: a philosophical inquiry about taxation
por: Alves, Henrique Napoleão
Publicado em: (2022)

A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período de alíquota zero de PIS/Cofins sobre receitas financeiras = Taxation of late payment fees calculated based on the Selic index, for deposits and tax refunds: the difference between interest and monetary update and the period of zero PIS/Cofins rate on financial investment income
por: Moreira, André Mendes, et al.
Publicado em: (2022)

Quem se beneficia? A tributação da controlada indireta e os tratados = Who benefits? Taxation of indirectly controlled companies and tax treaties

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