Os elementos de conexão no Direito Tributário Internacional

Autor principal:	Fiorentino, Marcelo Fróes Del
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Litispendência e conexão internacionais
por: Menaged, Débora Maliki, et al.
Publicado em: ([s.d)

Análise de um caso controvertido envolvendo conflitos de dupla residência (decisão da Suprema Corte da Holanda, de 28 de fevereiro de 2001, nº 35.557)
por: Fiorentino, Marcelo Fróes Del
Publicado em: (2022)

Hermenêutica do Tribunal de Nuremberg
por: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado em: (2010)

Os tratados internacionais como elemento disciplinador das relações entre estados : o trâmite no Brasil
por: Lopes Júnior, Gutemberg Pacheco
Publicado em: (2007)

Os tratados internacionais como elemento disciplinador das relações entre estados : o trâmite no Brasil
por: Lopes Júnior, Gutemberg Pacheco
Publicado em: (2007)

Os tratados internacionais como elemento disciplinador das relações entre estados : o trâmite no Brasil
por: Lopes Júnior, Gutemberg Pacheco
Publicado em: (2007)

Elementos de direito internacional.
por: Vianna, Manoel Alvaro de Souza Sá.
Publicado em: (2017)

O espaço aéreo, as chamadas liberdades do ar e os respectivos atos internacionais submetidos ao poder legislativo entre 1988 e 2018
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2018)

Soberania e poder de tributar
por: Lima, Alcides Saldanha
Publicado em: (2010)

Soberania e poder de tributar
por: Lima, Alcides Saldanha
Publicado em: (2010)

Desafios do nexo tributário na economia digital e na era do metaverso
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Arbitragem tributária no Brasil : por que não?
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

Arbitragem tributária no Brasil : por que não?
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

Blockchain como mecanismo de troca de informações e resolução de disputas na área tributária
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial: biotecnologia, axiologia e direito = The tridimensional construction of the industrial property law: biotechnology, axiology and law
por: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicado em: (2012)

O GATT como norma de direito internacional tributário
por: Brito Filho, Washington Juarez de
Publicado em: ([s.d)

O GATT como norma de direito internacional tributário
por: Brito Filho, Washington Juarez de
Publicado em: ([s.d)

Os EUA e o Tribunal Penal Internacional
por: Gonçalves, Joanisval Brito
Publicado em: (2023)

Cooperação internacional em matéria de lavagem de dinheiro: da importância do auxílio direto, dos tratados internacionais e os mecanismos de prevenção = International cooperation on money laundering: the importance of direct assistance, international treaties and prevention mechanisms
por: Canestraro, Anna Carolina
Publicado em: (2019)

O controle de preços de transferência aplicado aos ativos intangíveis = The control of transfer pricing applied to intangible assets
por: Silva, Reinaldo Marques da
Publicado em: (2017)

O direito financeiro e outros ramos do direito
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no Direito brasileiro
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023)

A globalização e os tratados e convenções internacionais
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2012)

Elementos da conexão eleitoral
por: Monteiro, Jorge Vianna
Publicado em: (2017)

Elementos da conexão eleitoral
por: Monteiro, Jorge Vianna
Publicado em: (2017)

O Código Tributário Nacional como elemento de estabilização do direito tributário
por: Santos, Cláudia dos
Publicado em: (2009)

Corte internacional de justiça
por: Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
Publicado em: ([s.d)

Soberania no Direito Internacional: evolução ou revolução?
por: Hee, Moon Jo, et al.
Publicado em: (2023)

Apontamentos sobre o sistema tributário nacional
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

O espelho retrovisor tributário brasileiro
por: Nogueira, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Apontamentos sobre o sistema tributário nacional
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

A lei n. 12.973/2014 e os tratados para evitar a dupla tributação da renda
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A lei n. 12.973/2014 e os tratados para evitar a dupla tributação da renda
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O fenômeno evolutivo da interpretação do Direito tributário
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Princípio da territorialidade no âmbito do direito tributário = Principle of territoriality in the scope of the tax law
por: Nakayama, Juliana Kiyosen
Publicado em: (2008)

Princípio da territorialidade no âmbito do direito tributário = Principle of territoriality in the scope of the tax law
por: Nakayama, Juliana Kiyosen
Publicado em: (2008)

Justiça tributária internacional = International tax justice
por: Dourado, Ana Paula
Publicado em: (2022)

A inconstitucionalidade do decreto nº 6.339/2008 [IOF] e a não-incidência sobre os atos cooperativos praticados pelas cooperativas de crédito
por: Alves, Adriano Campos
Publicado em: (2009)

Los contratos y la Haya : ¿ ancla ao pasado o puente al futuro ? = Os contratos e Haia : âncora ao passado ou ponte para o fututo ?
por: Rodriguéz, José Antonio Moreno
Publicado em: (2011)

A qualificação dos rendimentos provenientes de instrumentos financeiros híbridos nos acordos internacionais de bitributação
por: Santos, Ramon Tomazela
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais