Autor principal:	Flávio Neto, Luís
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
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O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais brasileiros = Informed consent in the Brazilian case law
por: Guz, Gabriela
Publicado em: (2020)

Nexo causal em matéria penal: análise da jurisprudência dos Tribunais de Justiça = Case law regarding causal relationship between conduct and result to attribute criminal liability in brazilian state supreme courts
por: Ferreira, Luisa Moraes Abreu
Publicado em: (2016)

IRPJ e CSLL sobre o lucro presumido na permuta de imóveis = Income tax and social contribution on presumed profits in real estate exchanges
por: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Publicado em: (2023)

A internacionalização do direito a partir de diferentes fenômenos privados de construção normativa = The internationalisation of law since different private phenomena of normative construction
por: Elias, Fernando Lopes Ferraz
Publicado em: (2014)

O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial = Institutional and normative backlash in Brazil and its occurrence in Social Security and Assistance Law
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: (2022)

O consentimento informado e a responsabilidade civil do médico
por: Silva, Carlos Alberto
Publicado em: (2009)

Vida e arbítrio individual: o dever médico versus a liberdade religiosa
por: Lima, Luana Lorena de Souza
Publicado em: (2013)

El llamamiento al boicot de productos en España: ¿libertad de expresión política o conducta delictiva? Un análisis desde el Derecho público español (O “Dime quién eres y te diré lo que te espera”) = The call for boycott of products in Spain: freedom of political expression or criminal conduct? An analysis from Spanish public Law (or "Tell me who you are and I'll tell you what awaits you")
por: Santana Vega, Dulce M.
Publicado em: (2023)

A autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde e seu aspecto relacional = Autonomy of the elderly patient in the context of medical health care and its relational aspect
por: Paranhos, Denise G. A. M., et al.
Publicado em: (2020)

A limitação do amor pela imposição da monogamia no poder judiciário brasileiro = The limitation of love by the imposition of monogamy in the brazilian judiciary
por: Vieira, Lara Bianca Pinto, et al.
Publicado em: (2022)

O direito de morrer e a dignidade da pessoa humana = The right to die and human dignity
por: Gouvêa, Gisele Gomes, et al.
Publicado em: (2018)

Sigilo profissional, uma visão hodierna dos problemas enfrentados e o apelo das redes sociais
por: Nigre, André Luis
Publicado em: (2017)

Interações entre Direito Internacional Privado e Processo Civil Internacional na obra de Almícar de Castro = Interactions between Private International Law and International Civil Procedure in Almícar de Castro's work
por: Polido, Fabrício Bertini Pasquot
Publicado em: (2019)

Um debate sobre forma e conteúdo: os limites do debate científico e a questão específica da relação entre o Direito Tributário e os direitos fundamentais = A debate on form and content: the limits of scientific debate and the specific issue of the relationship between Tax Law and fundamental rights
por: Leão, Martha
Publicado em: (2022)

Eficácia dos direitos fundamentais nas relações interprivadas : o estado da questão
por: Ramos, André Luiz Arnt
Publicado em: (2016)

Os casamentos e as parcerias entre pessoas do mesmo sexo no Direito Internacional Privado brasileiro: aspectos transnacionais das famílias contemporâneas = Same-sex marriages and unions under brazilian Private International Law: transnational aspects of contemporary families
por: Almeida, Bruno Rodrigues de
Publicado em: (2014)

(Auto-)nomia do direito e linguagem: uma resposta hermenêutica para a conexão entre Direito Tributário e contabilidade = Autonomy of law and language: a hermeneutical response to the relationship between Tax Law and accounting
por: Rocha, Antônio
Publicado em: (2021)

Do erro médico
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Os impactos da tecnologia na relação de emprego: uma análise do caso Uber = The impact of technology in employment relationship: an analysis of the Uber case
por: Holanda, Tobias Henrique Cruz de
Publicado em: (2021)

Dever fundamental de conformidade tributária e a nova relação entre o contribuinte e o Estado = Fundamental duty of tax compliance and the new relationship between taxpayers and tax administration
por: Monteiro, Stéfano Rezende
Publicado em: (2022)

Liberdade e autonomia no contexto dos cuidados paliativos: o testamento vital no Brasil = Freedom and autonomy in the context of palliative care: the living will in Brazil
por: Cervi, Taciana Marconatto Damo
Publicado em: (2020)

União estável: distinção entre o namoro duradouro e público e a união estável
por: Republicano, José de Assis
Publicado em: (2018)

O direito fundamental do feto anencefálico: uma análise do processo e julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54
por: Alves Junior, Luís Carlos Martins
Publicado em: (2013)

Desenvolvimento e aplicação da teoria dos vínculos mais estreitos no Direito Internacional Privado: por uma rediscussão do método de solução do conflito de leis = The development and application of the theory of better choice of law: a new approach to the application of Private International Law
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2014)

Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014 = Indemnities in obstetrics: a study of the decisions of the Court of Justice of Brazil 2004-2014
por: Rodrigues, Thaísa Mara Leal Cintra, et al.
Publicado em: (2020)

A constituição e a valoração da prova judicial entre a indiferença e um mandamento de redução do risco de erro = The constitution and evaluation of judicial evidence between indifference and a commandment to reduce the risk of error
por: Damasceno, Fernando Braga
Publicado em: (2022)

A relação entre direito e desenvolvimento: otimistas versus céticos = The relationship between law and development: optimists versus skeptics
por: Davis, Kevin E., et al.
Publicado em: (2016)

Ato n. 503, de 15/06/2005
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (20/0)

Ato n. 556, de 15/09/2010
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (23/0)

Resolução 97 (CNJ)/2009

Resolução 32 (CNJ)/2007

O procedimento de troca de informações em matéria tributária adotado pela Administração Tributária brasileira e a violação da cláusula due process of law = The international tax information exchange procedure adopted by the Brazilian Tax authorities and the violation of the due process of law clause
por: Tonelli Júnior, Renato Adolfo
Publicado em: (2023)

Social change and law: a matter for discussion. Study of the first decision in favor of same-sex couples by the Constitutional Court of Colombia = Mudança social e direito: um assunto a discutir. Estudo da primeira decisão a favor dos casais do mesmo sexo pelo Tribunal Constitucional da Colômbia
por: Rueda Vásquez, José Miguel
Publicado em: (2024)

Reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras: análise do projeto em andamento na Conferência da Haia de Direito Internacional Privado = Recognition and enforcement of foreign judgments: an assessment of the ongoing work of the Hague Conference on Private International Law
por: Araujo, Nadia de, et al.
Publicado em: (2014)

A Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho e o ferimento da Constituição federal
por: Araujo, Luiz Alberto David
Publicado em: (2009)

A informação em pediatria = The information in pediatrics
por: Chabas, Francois
Publicado em: (2020)

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