Autor principal:	Teodorovicz, Jeferson
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
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O Direito Tributário brasileiro e a interdisciplinaridade: perspectivas, possibilidades e desafios = Brazilian Tax Law and interdisciplinarity: perspectives, possibilities and challenges
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

A experiência tributária alemã e a repercussão germânica na ciência do Direito Tributário brasileiro = The German tax experience and the German repercution in the Brazilian Tax Law doctrine
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Autonomia do Direito Tributário: revisitando a polêmica do uso dos conceitos de Direito privado em DireitoTtributário
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Direito e transformação social: contributos teóricos para a (re)construção de uma teoria jurídica emancipatória = Law, modernity, and social transformation; (re)constructing an emancipatory legal theory
por: Galvão, Jorge Octávio Lavocat
Publicado em: (2023)

(Auto-)nomia do direito e linguagem: uma resposta hermenêutica para a conexão entre Direito Tributário e contabilidade = Autonomy of law and language: a hermeneutical response to the relationship between Tax Law and accounting
por: Rocha, Antônio
Publicado em: (2021)

Compensação no Direito Tributário, proporcionalidade e segurança jurídica = Offset procedure in Brazilian Tax Law, proportionality and legal certainty
por: Pereira, Roberto Codorniz Leite
Publicado em: (2022)

Direito previdenciário tributário : um ramo do direito que merece atenção
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

Desconsideração da personalidade jurídica abusiva em direito tributário e previdenciário à luz do art. 129 da lei 11.196/05
por: Yamashita, Douglas
Publicado em: (2011)

Comentários aos Arts. 74 a 82 do Código Tributário Nacional
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2017)

Comentários aos Arts. 16 a 28 do Código Tributário Nacional
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2017)

Comentários aos arts. 16 a 28 e 74 a 82 do Código Tributário Nacional
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2008)

Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics
por: Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em: (2022)

PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
por: Brito Junior, Jorge Luiz de
Publicado em: (2022)

A desoneração fiscal nas operações com livros na reforma tributária brasileira: entre a efetividade e a função simbólica do Direito Tributário = Tax relief for books in Brazilian tax reform: between effectiveness and the symbolic function of Tax Law
por: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em: (2022)

Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação = Legal nature and unconstitutionality of the institution of charges established in Art. 57 of Law 9.615/1998 (“Pelé Law”): an analysis from the destination of collection
por: Cassiano, Andrei
Publicado em: (2022)

Análise da ocultação de documentos e da ausência de motivação em autuações fiscais a partir do devido processo legal = Analysis of the concealment of documents and the lack of motivation in tax assessments in the perspective of the due process of law
por: França, Vladimir da Rocha, et al.
Publicado em: (2022)

A não cumulatividade do PIS-Cofins
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

Norma antielisiva geral e a despersonalização da pessoa jurídica
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2011)

Interpretação lógico-sistemática da prescrição no Direito Tributário e seus efeitos sobre a extinção do crédito = Logical-systematic interpretation of prescription in Tax Law and its effects on credit extinction
por: Welter, Matheus Henrique
Publicado em: (2022)

Os grupos econômicos e o problema do fundamento legal da responsabilidade tributária = The corporate groups and the problem of the legal basis of tax liability
por: Bergmann, Thomas Ribeiro
Publicado em: (2022)

A construção jurídico-dogmática do Direito Policial na Alemanha e no Brasil: esforços teóricos sobre prevenção do perigo no século XXI = The legal construction of Police Law in Germany and Brazil: theoretical efforts about prevention of danger in the 21st century
por: Alves, Pedro de Oliveira
Publicado em: (2023)

Responsabilidade dos sócios : exame do artigo 50 do Código civil e as reflexões na área tributária
por: Golmia, Daniela Haddad Franco
Publicado em: (2011)

Não incidência do PIS e da COFINS sobre perdão de dívida da pessoa jurídica devedora = Non-taxation by PIS and COFINS of debt forgiveness granted to legal entity
por: Luppi, Bruna Barbosa
Publicado em: (2022)

Os programas brasileiros de compliance tributário sob a perspectiva da isonomia enquanto direito fundamental = Brazilian programs of tax compliance from the perspective of equality as a fundamental right
por: Martinho, Jorge Eduardo de Souza
Publicado em: (2022)

Tax planning in Brazil : legal reasoning and constitutional process in Brazilian Supreme Court
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativa : extensão da penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar a empresa diversa da que foi apenada
por: Hupsel, Edite Mesquita
Publicado em: (2011)

A linguagem e o método na ciência do direito e suas inflexões na interpretação do negócio jurídico = The language and the metod in the science of law and its inflections in the interpretation of legal business
por: Esteves, Jean Soldi
Publicado em: (2014)

A (falta de) norma geral antiabuso no Direito Tributário brasileiro: entre o dever fundamental de pagar tributos e o direito de economizá-los = The (lack of) general anti-avoidance rule in Brazilian Tax Law: between the fundamental duty to pay taxes and the right to save them
por: Leão, Martha
Publicado em: (2022)

A desconsideração da personalidade jurídica nas ações oriundas da relação de emprego no Direito Processual Trabalhista brasileiro
por: Soares, Paula Pretti
Publicado em: (2008)

Normas antielisivas e segurança jurídica: análise da jurisprudência do CARF sobre a tributação na segregação de atividades empresariais = Anti-avoidance rules and legal certainty: analysis of CARF’S jurisprudence on taxation in the segregation of business activities
por: Daniel Neto, Carlos Augusto, et al.
Publicado em: (2022)

Tributação sobre o pecado, moldura regulatória brasileira e desenvolvimento: uma breve análise do Projeto de Lei n. 186/2014 = Taxation on sin, Brazilian regulatory framework and development: a brief analysis of Bill nº. 186/2014
por: Bastos, Frederico Silva, et al.
Publicado em: (2022)

A inconstitucionalidade da contribuição social para a saúde (CSS)
por: Silva Junior, Laércio da
Publicado em: (2010)

O Art. 23 da Lei n. 13.655/2018 e o estabelecimento de regras de transição como imposição do princípio da segurança jurídica no Direito Tributário = Article 23 of Law n. 13.655/2018 and the establishment of transition rules as imposition of legal certainty in Tax Law
por: Tagliari, Rafael Zanardo
Publicado em: (2022)

Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa = Notions of bioethics and of the biomedical law in France
por: Mondielli, Eric
Publicado em: (2020)

As impropriedades do Art. 166 do Código Tributário Nacional e a sua inaplicabilidade ao levantamento de depósitos judiciais de ICMS = The flaws of the Article 166 of Brazilian Tax Code and the impossibility of its application to the withdrawal of ICMS judicial deposits
por: Andrade, Leonardo Aguirra de, et al.
Publicado em: (2022)

A descaracterização da pessoa jurídica no novo Código civil brasileiro
por: Lotufo, Renan
Publicado em: (2011)

A qualidade legislativa no Direito brasileiro: teoria, vícios e análise do caso do RDC = The legislative quality in Brasilian Law: theory, defects and analysis of the RDC case
por: Laurentiis, Lucas de, et al.
Publicado em: (2023)

Três observações sobre a legalidade tributária = Three observations on tax legality
por: Halperin, Eduardo Kowarick
Publicado em: (2022)

Necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para redirecionamento de execução fiscal aos sócios = Necessity to follow the incident of disregard of corporate entity to move a tax execution to the business partners
por: Oliva, Guilherme
Publicado em: (2022)

Da fábula à realidade: o planejamento tributário e o papel da capacidade contributiva e da legalidade neste debate = From fable to reality: the tax planning and the role of ability to pay and legality in this debate
por: Leão, Martha
Publicado em: (2022)

A contribuição italiana na construção da ciência do Direito Tributário brasileiro = The Italian legal and theoretical contribution to the construction of Brazilian Tax Law doctrine

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