Autor principal:	Brauner, Yariv
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
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Acordos de bitributação e incentivos fiscais : o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit
por: Schoueri, Luís Eduardo
Publicado em: (2010)

Statement submitted by the United States of Brazil to the President of the United States of America as arbitrator : under the provisions of the treaty concluded september 7, 1889, between Brazil and the Argentine Republic = Exposição que os Estados Unidos do Brazil apresentam ao Presidente dos Estados Unidos da América como árbitro seguindo as estipulações no Tratado de 7 de setembro de 1889, concluído entre o Brazil e a Republica Argentina
por: Brasil
Publicado em: (2016)

Tratado de commercio, e navegação entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e Elrey do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda : assinado no Rio de Janeiro pelos plenipotenciarios de huma e outra Corte em 19 de fevereiro de 1810 e ratificado por ambas.
Publicado em: (2021)

Três versões de acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos da América para marinha mercante : treze anos de negociações
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em: (2009)

Tratado preliminar de paz, e de limites na america meridional,* relativo aos estados, que nella possuem as coroas de portugal, e de hespanha, assignado em madrid pelos plenipotenciarios de suas magestades fidelissima, e catholica, em o primeiro de outubro de 1778, e ratificado por ambas as magestades
Publicado em: (2016)

O Centro de Lançamento de Alcântara versus a tramitação legislativa da Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo (TSA com os Estados Unidos)
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2017)

Acordo bilateral Brasil/EUA e o sigilo bancário : limite constitucional do poder requisitório do ministério público
por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2012)

Acordo bilateral Brasil/EUA e o sigilo bancário: limite constitucional do poder requisitório do Ministério Público
por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2023)

Annexo ao relatorio do ministerio dos negocios estrangeiros: convenções consulares celebradas com a França, Suissa, Italia, Hespanha e Portugal : arrecadação, administração e liquidação de heranças. Exposição feita pelo ministro e secretario de estado conselheiro João Pedro Dias Vieira e documentos em que ella se basea.
por: Brasil. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Publicado em: (2025)

Apontamentos para o direito internacional, ou, Collecção completa dos tratados celebrados pelo Brazil com differentes nações estrangeiras, acompanhada de uma noticia historica, e documentada sobre as convenções mais importantes
por: Pinto, Antonio Pereira
Publicado em: (2025)

O tratado brasileiro-uruguaio de 1909 e a revisão, por razão de justiça, do tratado de limites de 1851
por: Espiell, Héctor Gros
Publicado em: (2010)

Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência : Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, Decreto Legislativo nº 186, de 2008 e o texto da Convenção sobre os direitos das Pessoas com deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
por: [Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007)]
Publicado em: (2009)

A globalização e os tratados e convenções internacionais
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2012)

Tratado de paz, e de amizade entre as coroas de Portugal, e de Hespanha :assinado em Badajoz pelos plenipotenciarios do Principe Regente, e de Sua Magestade Catholica em 6 de junho de 1801, e ratificado por ambos os soberanos
por: Tratados etc. Espanha
Publicado em: (2015)

Os sistemas tributários norte-americano e brasileiro sob a ótica da justiça tributária e da tributação justa = The North American and Brazilian tax systems from the perspective of tax justice and fair taxation
por: Godoi, Carlos Eduardo Gonçalves de, et al.
Publicado em: (2018)

O Acre : o direito da Bolivia : pensamento da Chancelaria Brazileira : documentos para julgar a questão
Publicado em: (2015)

A incompatibilidade do regime de transparência internacional com os tratados contra a bitributação celebrados pelo Brasil
por: Cruvinel, Marcelo Pereira
Publicado em: (2012)

O desafio da unificação européia e o Tratado de Amsterdã
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2007)

Agenda brasileira: Tributação - Tributação no Brasil e nos Estados Unidos
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2022)

Tratado provisional sobre a Colonia de Sacramento, entre Carlos II Rey de Espanha e o Principe D. Pedro, Regente de Portugal, assinado em Lisboa a 7 de maio de 1681 e ratificado em Madrid a 25 do mez
por: Espanha. Tratados etc
Publicado em: (2015)

O tratado de 8 de setembro de 1909 entre os Estados Unidos do Brasil e a República do Peru : completando a determinação das fronteiras entre os dois paízes e estabelecendo princípios gerais sobre o seu commércio e navegação na Bacia do Amazonas.
Publicado em: (2017)

Acordos internacionais para a cooperação aeroespacial : lançamentos de satélites
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2010)

A execução tributária extrajudicial de impostos federais nos Estados Unidos da América e suas possibilidades de revisão mais comuns no âmbito judiciário
por: Oliveira, Christiaan Allessandro Lopes de
Publicado em: (2015)

Acto de accessão de Luiz XVI, Rei de França, ao tratado de amisade e garantia de 11 de março de 1778 entre as côrtes de Portugal, e Hespanha, assignado em Madrid em 16 de julho de 1783 e ratificado por parte de Portugal em 5 de agosto, pela França em 8, e pela Hespanha em 15 do dito mez e anno
Publicado em: (2014)

As Convenções de Paz de 1827 e 1828: Brasil e Argentina.
por: Octavio, Rodrigo
Publicado em: (2018)

O Brasil e o FMI desde bretton woods: 70 anos de história = Brazil and IMF since bretton woods: a 70 years history
por: Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em: (2016)

A Guerra da Triplice Alliança (Imperio do Brazil, Republica Argentina e Republica Oriental do Uruguay) contra o governo da Republica do Paraguay (1864-1870) com cartas e plano
por: Schneider, L. (Luiz), 1804-1878.
Publicado em: (2022)

A questão missões perante o tribunal arbitral : novos elementos para a confirmação dos direitos do Brazil
por: Lisboa, Henrique Carlos Ribeiro, 1847-1920
Publicado em: (2010)

Apontamentos para o direito internacional, ou, Collecção completa dos tratados celebrados pelo Brazil com differentes nações estrangeiras, acompanhada de uma noticia historica, e documentada sobre as convenções mais importantes
por: Pinto, Antonio Pereira
Publicado em: (2011)

O Brasil e o combate internacional à corrupção
por: Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro, et al.
Publicado em: (2023)

O Sistema Tributário Nacional na Constituição de 1988 : estudo comparativo com a Constituição anterior (EC n. 1/69 e EC n. 2 a 27)
por: Weinert, Iduna E.
Publicado em: (2009)

Responsabilidade do sócio por créditos tributários lançados contra a pessoa jurídica : os arts. 124, II, 134 e 155 do CTN, o art. 13 da Lei 8.620/93 e a razoabilidade
por: Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Publicado em: (2011)

Tratado em que se reconhece a Felipe 5º. por Rey de Hespanha
por: Espanha. Tratados etc. Portugal
Publicado em: (2015)

Historia breve e authentica do Banco de Inglaterra :com dissertações sobre os metaes, moeda, e letras de cambio, e a carta de incorporação / por T. Fortune, author do Epitome dos Fundos, etc.; traduzida da segunda edição de Londres ; impressa por Ordem de S. Alteza Real O Principe Regente, Nosso Senhor, por Hypolito José da Costa Pereira
por: Fortune, E. F. Thomas
Publicado em: (2015)

A recepção dos tratados internacionais no ordenamento brasileiro e o art. 98 do Código Tributário Nacional
por: Matos, Lenisa Prado de
Publicado em: (2011)

Do lançamento por homologação e o direito de obtenção de certidão negativa de débito relativo a valores compensados
por: Gomes, Marco Aurélio Carvalho
Publicado em: (2009)

Tributação no Mercosul
por: Ichihara, Yoshiaki
Publicado em: (2009)

Tratado de limites das conquistas entre os muito altos, e poderosos senhores D. João V, Rey de Portugal, e D. Fernando VI, Rey de Espanha, pelo qual abolida a demarcação da linha meridiana, ajustada no Tratado de Tordesilhas de 7 de junho de 1494, se determina individualmente a raya dos domínios de huma e outra corôa na America Meridional :a de Portugal renuncia o direito, que allegava ter das Ilhas Filippinas, pelo dito Tratado de Tordesilhas, e pela escritura de Saragoça de 22 de abril de 1529 ; e cede a Espanha a Colonia do Sacramento, e o Territorio da margem septentrional do Rio da Prata, que lhe pertencia pelo Tratado de Utrecht de 6 de fevereiro de 1715, como também a Aldea de S. Christóvão, e terras adjacentes, que tinhão occupado os portuguezes entre os rios Japurá, e Isa, que desaguão no das Amazonas; a de Espanha renuncia todo o direito, que pelo dito Tratado de Tordesilhas allegava ter as terras possuidas pelos portuguezes na America Meridional ao Occidente da Linha Meridiana, ajustada naquelle Tratado ; e cede a Portugal todas as terras, e povoações da margem oriental do rio Uruguay, desde o rio Ibicuí para o norte, e a aldea de Santa Rosa, e outra qualquer estabelecida pelos espanhoes na margem oriental do rio Guaporé; com os plenos-poderes, e ratificações dos dous Monarchas, assignado em Madrid a 13 de janeiro de 1750
por: Portugal. Tratados etc. Espanha, et al.
Publicado em: (2015)

Statement submitted by the United States of Brazil to the President of the United States of America as arbitrator : under the provisions of the treaty concluded september 7, 1889, between Brazil and the Argentine Republic
por: Brasil. [Tratados, etc. Argentina, 1889 set. 7]
Publicado em: (2015)

Por que os Estados Unidos firmam tratados tributários? E por que não têm tratado tributário com o Brasil?

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