Tribunal de justiça das comunidades europeias
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2018)
O ingresso de dividendos na UE: precedentes da Corte Europeia de Justiça quanto à liberalização de capitais
Na minha lista:
| Autor principal: | Almeida, Carlos Otávio Ferreira de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Tribunal de justiça das comunidades europeias
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2018) -
O princípio da subsidiariedade na União Européia
por: Cunha, Marcus Siqueira da
Publicado em: (2009) -
A construção jurisprudencial do direito comunitário europeu
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2007) -
A União Européia e o direito eleitoral
por: Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Publicado em: (2007) -
A discriminação positiva em favor das mulheres.
por: Zanetti, Robson
Publicado em: (2016) -
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia = Restrictions on free circulation of goods and protection of the environment and public health in the European Union
por: Silva, Henry Iure de Paiva, et al.
Publicado em: (2013) -
Costa versus Enel: o primado do Direito Comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu
por: Farenzena, Suélen
Publicado em: (2014) -
Policies of international friendship in judicial cooperation in criminal matters: the non-extradition of Brazilian and Portuguese nationals to third States: a comparison with EU Law = Políticas de amizade internacional na cooperação judiciária em matéria penal: a não-extradição de nacionais brasileiros e portugueses para terceiros Estados (comparação com o Direito da UE)
por: Costa, Miguel João
Publicado em: (2019) -
AI act : 20 pontos de atenção para o Brasil
por: Vainzof, Rony, et al.
Publicado em: (2024) -
Os principais instrumentos de combate à criminalidade organizada transnacional no âmbito da União Europeia
por: Souza, Alexander Araujo de
Publicado em: (2018)