A desjudicialização do atendimento ao adolescente em conflito com a lei: uma proposta de reflexão com base no pensamento sistêmico

Principais autores:	Ferraz, Taís Schilling, Catafesta, Claudia, Vieira, Cristina de Albuquerque
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho Nacional de Justiça 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os desafios da conciliação em matéria tributária
por: Ferraz, Taís Schilling
Publicado em: (2015)

Estudos criminológicos versus criança e adolescente em conflito com a lei: uma alternativa ao sistema retributivo tradicional
por: Silva, Nayara Sthéfany Gonzaga
Publicado em: (2016)

Dos espaços aos direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões
por: Universidade Católica de Pernambuco
Publicado em: (2020)

Sumário Executivo: dos espaços aos direitos: a realidade da ressocialização na aplicação das medidas socioeducativas de internação das adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei nas cinco regiões
por: Universidade Católica de Pernambuco
Publicado em: (2020)

Annexo ao relatorio do ministerio dos negocios estrangeiros: convenções consulares celebradas com a França, Suissa, Italia, Hespanha e Portugal : arrecadação, administração e liquidação de heranças. Exposição feita pelo ministro e secretario de estado conselheiro João Pedro Dias Vieira e documentos em que ella se basea.
por: Brasil. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Publicado em: (2025)

A desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o PL 6.204/2019 do Senado Federal
por: Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques, et al.
Publicado em: (2022)

Uma reflexão constitucional acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento mental em conflito com a lei = Una reflexión constitucional acerca de los derechos fundamentales del portador de sufrimiento o trastorno mental en conflicto con la ley
por: Carvalho Netto, Menelick de
Publicado em: (2018)

Resolução 367 (CNJ)/2021

Análise judicial da remissão ministerial: uma proposta de gestão processual para a efetivação dos direitos e garantias do adolescente
por: Cardozo, Rafael Souza
Publicado em: (2023)

A Convenção Interamericana sobre eficácia extraterritorial das sentenças e laudos arbitrais estrangeiros : um paralelo com o direito interno brasileiro e com o projeto de lei de aplicação de normas jurídicas
por: Fiorati, Jete Jane
Publicado em: (2009)

Do comando ao acordo e da resistência ao consenso : a jurisdição entre teorias clássicas e práticas contemporâneas
por: Machado, Sadi Flores
Publicado em: (2008)

A contribuição do design de serviços no atendimento público ao idoso : estudo de caso em Salvador, Bahia
por: Araújo, José Wilker Mendes de
Publicado em: (2013)

Desenvolvimento e aplicação da teoria dos vínculos mais estreitos no Direito Internacional Privado: por uma rediscussão do método de solução do conflito de leis = The development and application of the theory of better choice of law: a new approach to the application of Private International Law
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2014)

A relação adolescente-drogas e as perspectivas da nova legislação sobre drogas
por: Conceição, Maria Inês Gandolfo
Publicado em: (2009)

Intolerância religiosa no estado de Minas Gerais: considerações a partir de uma pesquisa com boletins de ocorrência = Religious intolerance in the state of Minas Gerais: considerations from a research based on police reports
por: Nicácio, Camila Silva
Publicado em: (2021)

Intolerância religiosa no estado de Minas Gerais: considerações a partir de uma pesquisa com boletins de ocorrência = Religious intolerance in the state of Minas Gerais: considerations from a research based on police reports
por: Nicácio, Camila Silva
Publicado em: (2021)

É necessário defender a sociedade: uma breve reflexão acerca do conceito de racismo de Estado em Foucault = It’s necessary to defend society: a brief reflection on the concept of State racism in Foucault
por: Arguello, Katie Silene Cáceres, et al.
Publicado em: (2023)

Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no brasil = The impact of the international treaties on tax law on the brazilian law
por: Pinto, Gustavo Mathias Alves
Publicado em: (2016)

Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no brasil = The impact of the international treaties on tax law on the brazilian law
por: Pinto, Gustavo Mathias Alves
Publicado em: (2016)

A mediação na ações de família: uma (re)análise da atuação judicial à luz do pensamento sistêmico e da interdisciplinaridade
por: Ramajo, Carmen Lúcia Rodrigues
Publicado em: (2023)

Atendimento aos jovens em conflito com a lei
por: Ferreira, Afrânio de Matos
Publicado em: (2020)

Da política social à política penal : partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na Câmara dos Deputados
por: Budó, Marília De Nardin
Publicado em: (2017)

Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos
por: Costa, Ana Paula Lemos
Publicado em: (2011)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

A devolução das crianças e adolescentes no período do estágio de convivência
por: Morelli, Silvia França de Souza
Publicado em: (2016)

Olhares não adversariais em período de isolamento social: mediação e guarda compartilhada = Looks non adversarial in a period of social isolation: mediation and shared custody
por: Costa, Cláudia dos Santos, et al.
Publicado em: (2022)

Olhares não adversariais em período de isolamento social: mediação e guarda compartilhada = Looks non adversarial in a period of social isolation: mediation and shared custody
por: Costa, Cláudia dos Santos, et al.
Publicado em: (2022)

Limites ao exercício da advocacia por juízes leigos dos Juizados Especiais : ensaio de uma interpretação do art. 7°, parágrafo único da lei n° 9.099/95
por: Magadan, Yuri Grossi
Publicado em: (2007)

Direito fundamental à moradia: uma análise sobre a efetividade da atual política habitacional
por: Ferraz, Taís Schilling
Publicado em: (2016)

Uma visão sistêmica do procedimento de mediação: as lições do pensamento de Maturana
por: Schneider, Patricia Dornelles
Publicado em: (2023)

Sobre o exercício da advocacia por juízes leigos dos juizados especiais : para uma superação do conflito aparente de normas entre a Lei n. 8.906/94 e a Lei n. 9.099/95
por: Costalunga, Danilo Alejandro Mognoni
Publicado em: (2007)

A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2017)

A prescrição do trabalhador rural em face da Emenda Constitucional n. 28/2000
por: Carmo, Júlio Bernardo do
Publicado em: (2014)

Estatuto da criança e do adolescente : proteção ao trabalho infantil no Brasil
por: Nascimento, Ednaide Guedes do
Publicado em: (2008)

Resolução de disputas on-line (ODR) e desjudicialização
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2021)

Viagem de crianças e adolescentes ao exterior
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

A revogação da isenção da COFINS efetuada pela lei 9430/96 em relação às sociedades civis de profissão regulamentada
por: Melo, Frederico Luis Vieira de
Publicado em: (2008)

A revogação da isenção da COFINS efetuada pela lei 9430/96 em relação às sociedades civis de profissão regulamentada
por: Melo, Frederico Luis Vieira de
Publicado em: (2008)

A revogação da isenção da COFINS efetuada pela lei 9430/96 em relação às sociedades civis de profissão regulamentada
por: Melo, Frederico Luis Vieira de
Publicado em: (2008)

PORTARIA 332/2012
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais