Documentos relacionados

• Princípio da confiança como critério excludente de imputação objetiva no Direito Penal e seu emprego na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = The principle of trust as exclusive criterion for objective imputation in Criminal Law and its use in the jurisprudence of the Superior Court of Justice
  por: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da, et al.
  Publicado em: (2022)
• Imputação moral orientada à vítima como problema de imputação objetiva = Moral imputation oriented to the victim as a matter of objective imputation
  por: Saad-Diniz, Eduardo, et al.
  Publicado em: (2022)
• A teoria da imputação objetiva no Direito Penal brasileiro = Objective imputation theory in Brazilian Criminal Law
  por: Carlos, Luiza Fernandes
  Publicado em: (2020)
• A teoria da imputação objetiva no Direito Penal brasileiro = Objective imputation theory in Brazilian Criminal Law
  por: Carlos, Luiza Fernandes
  Publicado em: (2020)
• A teoria da imputação objetiva e o princípio da confiança no direito penal: considerações à luz do funcionalismo de Claus Roxin = The objective imputation theory and the confidence's principle in the criminal law: considerations regarding the funcionalism of Claus Roxin
  por: Pereira, Flávia Siqueira Costa, et al.
  Publicado em: (2015)
• Direito da concorrência e supermercados: como essas plataformas de dois lados podem trazer riscos aos consumidores? = Antitrust law and supermarkets: how these two-sided platforms can cause harm to consumers?
  por: Athayde, Amanda
  Publicado em: (2020)
• Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista = Burden of proof of the exclusions of unlawfulness in the criminal process and the necessity to break with its civil origin
  por: Nogueira, Rafael Fecury
  Publicado em: (2018)
• Princípios jurídicos: os julgamentos do Supremo Tribunal Federal como expressão de seu entendimento no Estado Democrático de Direito = Principles: Supremo Tribunal Federal's ruling as expression of its measure of the rule of Law and democracy
  por: Sabino, Hugo Schayer
  Publicado em: (2018)
• Relação de causalidade e imputação objetiva do resultado
  por: Silva, Danielle Souza de Andrade e
  Publicado em: (2010)
• Nova ética familiar: aplicação do princípio responsabilidade como fundamento da imputação civil dos danos no direito de famílias = New family ethic: application of responsibility principle as the foundation of civil imputation of damage on family rights
  por: Mologni, Celina Kazuko Fujioka
  Publicado em: (2011)