Principais autores:	Silva, Pablo Rodrigo Alflen da, Schmitt Júnior, Leoberto Simão
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2022
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Princípio da confiança como critério excludente de imputação objetiva no Direito Penal e seu emprego na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = The principle of trust as exclusive criterion for objective imputation in Criminal Law and its use in the jurisprudence of the Superior Court of Justice
por: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da, et al.
Publicado em: (2022)

Imputação moral orientada à vítima como problema de imputação objetiva = Moral imputation oriented to the victim as a matter of objective imputation
por: Saad-Diniz, Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

A teoria da imputação objetiva no Direito Penal brasileiro = Objective imputation theory in Brazilian Criminal Law
por: Carlos, Luiza Fernandes
Publicado em: (2020)

A teoria da imputação objetiva e o princípio da confiança no direito penal: considerações à luz do funcionalismo de Claus Roxin = The objective imputation theory and the confidence's principle in the criminal law: considerations regarding the funcionalism of Claus Roxin
por: Pereira, Flávia Siqueira Costa, et al.
Publicado em: (2015)

Direito da concorrência e supermercados: como essas plataformas de dois lados podem trazer riscos aos consumidores? = Antitrust law and supermarkets: how these two-sided platforms can cause harm to consumers?
por: Athayde, Amanda
Publicado em: (2020)

Cláusula de raio em contratos de locação por shopping centers como conduta anticompetitiva: metodologias de análise no contexto brasileiro
por: Deluca, Patrícia Serson
Publicado em: (2020)

Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista = Burden of proof of the exclusions of unlawfulness in the criminal process and the necessity to break with its civil origin
por: Nogueira, Rafael Fecury
Publicado em: (2018)

Elements of law: considered with reference to principles of general jurisprudence
por: Markby, William
Publicado em: (2025)

Arbitragem e Direito Concorrencial: a arbitragem como método para a resolução de disputas privadas que envolvam matéria concorrencial no Direito brasileiro
por: Magalhães Júnior, Danilo Brum de
Publicado em: (2020)

Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho: discriminação jurídica da mulher, proteção legal à maternidade e à amamentação, direitos da gestante e do nascituro propostas para modificação da legislação, creches = Humanist and social constitutionalism in the jurisprudence of the Federal Supreme Court and the Superior Labor Court: legal discrimination of women, legal protection of maternity and breastfeeding, rights of pregnant women ad the unbirth proposals for changing legislation, nurseries
por: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em: (2024)

Análise do bis in idem na jurisprudência do Tribunal do Cade: elementos de sua vedação a partir da Lei 12.529/2011
por: Mello, Fernando Amorim Soares de
Publicado em: (2020)

Princípios jurídicos: os julgamentos do Supremo Tribunal Federal como expressão de seu entendimento no Estado Democrático de Direito = Principles: Supremo Tribunal Federal's ruling as expression of its measure of the rule of Law and democracy
por: Sabino, Hugo Schayer
Publicado em: (2018)

Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
Publicado em: (2024)

Relação de causalidade e imputação objetiva do resultado
por: Silva, Danielle Souza de Andrade e
Publicado em: (2010)

A delimitação do nexo causal : os influxos da teoria da imputação objetiva
por: Capez, Fernando
Publicado em: (2011)

Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros = Pre-trial detention and reasonable time in the Brazilian superior courts’ jurisprudence
por: Ryu, Daiana
Publicado em: (2019)

Nova ética familiar: aplicação do princípio responsabilidade como fundamento da imputação civil dos danos no direito de famílias = New family ethic: application of responsibility principle as the foundation of civil imputation of damage on family rights
por: Mologni, Celina Kazuko Fujioka
Publicado em: (2011)

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a construção de um conceito de internacionalidade contratual = Brazilian Superior Court of Justice case law and the construction of a concept of international contract
por: Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
Publicado em: (2013)

El derecho europeo y el principio de no discfriminación en el empleo por razón de la edad = The European law and the principle of non-discrimination in employment on grounds of age
por: Fernández-Peinado, Alicia
Publicado em: (2022)

Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
por: Prado, Arthur Sodré
Publicado em: (2022)

Princípios da lealdade e da boa-fé: projeções do Direito Civil ao moderno processo penal brasileiro = The principles of loyalty and good faith in Brazilian Law: potential influences of Private Law over the modern Brazilian criminal procedure
por: Paciornik, Joel Ilan, et al.
Publicado em: (2022)

Los principios procesales contenidos en el titulo preliminar del Codigo Procesal Constitucional en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional = The procedural principles contained in the preliminary title of the Constitutional Procedural Code in the jurisprudence of the Constitutional Court
por: Távara Cordova, Francisco Artemio
Publicado em: (2022)

Segurança jurídica e mudança jurisprudencial: o caso da progressividade dos impostos reais no entendimento do STF = Legal certainty and change in jurisprudence: the Supreme Court’s view on the progressivity of property taxes
por: Gomes, André Silva
Publicado em: (2022)

Remédios antitruste, medidas de preservação e de separação e monitoramento: uma análise empírica dos julgados do Cade na vigência da Lei 12.529/2011
por: França, Maria Carolina de Sá
Publicado em: (2020)

Imputação objetiva e causa superveniente
por: Jesus, Damásio Evangelista de
Publicado em: (2009)

O comportamento da vítima como forma de exclusão da tipicidade do agente : uma abordagem à luz da teoria da imputação objetiva
por: Marques Filho, Tarciso da Silva
Publicado em: (2011)

A arbitragem na jurisprudência do STJ = Arbitration in the Brazilian Superior Court of Justice’s case law
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2018)

Prosecutor, court and justice: the balkans’ experience = Promotor, tribunal e justiça: a experiência dos balcãs
por: Krštenic´, Jasmina, et al.
Publicado em: (2021)

La aplicación de la atenuante de análoga significación en supuestos de imputabilidad disminuida: ludopatía, piromanía y cleptomanía = The use of the analogical mitigating circumstance in cases of reduced imputability: pathological gambling, pyromania and kleptomania
por: Correcher Mira, Jorge
Publicado em: (2021)

Portabilidade de dados como um remédio antitruste
por: Cravo, Daniela Copetti
Publicado em: (2020)

Constitucionalización del Derecho Ambiental y su desarrollo en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional Peruano = Constitutionalization of Environmental Law and its development in the jurisprudence of the Peruvian Constitutional Court
por: Becerra Urbina, Roxana Elizabeth
Publicado em: (2022)

Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Provisional execution of the sentence in the light of the Federal Supreme Court jurisprudence
por: Sales, Ludmilla Tavares Daier de
Publicado em: (2018)

Considerações sobre competência e declaração de incompetência no atual panorama do Direito Processual Civil brasileiro, confrontando com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = Considerations about competence and incompetence declaration in the current Brazilian new Civil Process of Law landscape, confronting with Superior Court of Law jurisprudence
por: Silva, Clauber Hilton Valeriano da
Publicado em: (2019)

O devido processo legal constitucional e sua aplicação no Processo Penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin = Constitutional due process and its application to Criminal Law from Ronald Dworkin's perspective
por: Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em: (2019)

Imputação moral orientada à vítima como problema de imputação objetiva
por: Saad-Diniz, Eduardo
Publicado em: (2017)

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