Impedimento e suspeição no processo administrativo fiscal = Disqualification or recusal at the tax administrative proceeding
por: Brazuna, José Luis Ribeiro
Publicado em: (2022)
Mecanismos de controle do valor das importações no Direito brasileiro
Na minha lista:
Autor principal: | Brazuna, José Luis Ribeiro |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Impedimento e suspeição no processo administrativo fiscal = Disqualification or recusal at the tax administrative proceeding
por: Brazuna, José Luis Ribeiro
Publicado em: (2022) -
Breves considerações sobre os aspectos gerais da incidência do ISS (acepção do termo serviços, serviços gratuitos e serviços prestados sem margem de lucro) e sobre o local de pagamento do imposto
por: Brazuna, José Luis Ribeiro
Publicado em: (2022) -
A responsabilidade civil das Bolsas de Valores.
por: Marinho, Inemar B. Penna
Publicado em: (2017) -
Análise da minuta preliminar do anteprojeto de lei para alteração da disciplina das ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor
por: Rocha, Felippe Borring
Publicado em: (2014) -
Reflexões sobre o Mercado de Valores Mobiliários e Fundos de Investimentos: atuação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006) -
Análise crítica do mecanismo fonte/vinculação em órgãos do Poder Judiciário Federal
por: Ribeiro, Paulo de Sena Lopes Rodrigues
Publicado em: (2010) -
Análise crítica do mecanismo fonte/vinculação em órgãos do Poder Judiciário Federal
por: Ribeiro, Paulo de Sena Lopes Rodrigues
Publicado em: (2010) -
O valor do jornalismo para as decisões judiciais
por: Bessa, Isabela Ribeiro
Publicado em: (2007) -
O valor do jornalismo para as decisões judiciais
por: Bessa, Isabela Ribeiro
Publicado em: (2007) -
Abuso do direito de defesa e reforma processual
por: Schuartz, Luis Fernando
Publicado em: (2013)