O ato cooperativo e o PIS/FINSOCIAL

Autor principal:	Lamego, Luiz Carlos Radino
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O FINSOCIAL é constitucional
por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em: (2009)

O Finsocial é constitucional
por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em: (2023)

O FINSOCIAL é constitucional
por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em: (2009)

O Finsocial e a Constituição Federal de 1988
por: Bianco, João Francisco
Publicado em: (2022)

O ato cooperativo e o tratamento tributário constitucional
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2020)

Investidura em cargo público postergada judicialmente e o processo como fonte autônoma de danos: abordagem crítica da repercussão geral no Recurso Extraordinário 724.347
por: Lamego, Luciano de Castro
Publicado em: (2015)

Parafiscalismo Estatal. Finsocial
por: Alvim, J. E. Carreira
Publicado em: (2022)

Federalismo cooperativo e segurança jurídica: o STF e a pandemia
por: Pereira, Caroline Quadros da Silveira
Publicado em: (2021)

Jurisdição de fronteiras e o Estado Constitucional Cooperativo
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2015)

Inconstitucionalidade da cobrança do FINSOCIAL
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2009)

Inconstitucionalidade da cobrança do Finsocial
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023)

Notas sobre litigiosidade tributária e compliance cooperativo no Brasil = Remarks on tax litigation and cooperative compliance in Brazil
por: Almeida, Carlos Otávio Ferreira de
Publicado em: (2022)

A caracterização jurídica do ato cooperativo
por: Mendes, Alexandre Romualdo
Publicado em: (2007)

A caracterização jurídica do ato cooperativo
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2023)

Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2009)

O Direito cooperativo do trabalho, as novas tecnologias e o cooperativismo criativo
por: Silva, Paulo Renato Fernandes da
Publicado em: (2021)

O estado constitucional cooperativo e o jus-universalismo da Constituição portuguesa
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2018)

$A não cumulatividade da contribuição para o PIS e da Cofins: a restrição ao aproveitamento de créditos e os limites à atuação do legislador infraconstitucional$

A não cumulatividade da contribuição para o PIS e da Cofins: a restrição ao aproveitamento de créditos e os limites à atuação do legislador infraconstitucional
por: Crivelli Filho, José Luiz
Publicado em: (2022)

A descentralização de políticas sociais e o federalismo cooperativo brasileiro = Decentralization of social policies and the Brazilian cooperative federalism
por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2020)

O contraditório cooperativo no novo código de processo civil
por: Coelho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2012)

O contraditório cooperativo no novo Código de Processo Civil
por: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2023)

Constitucionalização do processo no âmbito do novo Código de Processo Civil: o modelo cooperativo processual = Constitutionalization of the process under the new Civil Process Code: the processual cooperative model
por: Figueiredo, Rubens Carlos de
Publicado em: (2020)

A contribuição destinada ao fundo de investimento social (Finsocial), criada pelo Decreto-Lei 1940 de 25.05.82 face a Constituição da Repüblica
por: Mélega, Luiz
Publicado em: (2022)

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins (RE n. 574.706/PR): e o ICMS nos créditos da não cumulatividade do PIS/Cofins? = The exclusion of the payable amount of ICMS from PIS and Cofins tax base (RE n. 574.706/PR): what about the ICMS on the PIS and Cofins credits in the noncumulative system?
por: Tonelli Junior, Renato Adolfo
Publicado em: (2023)

A autonomia do Direito Cooperativo
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

A autonomia do Direito Cooperativo
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Sustentabilidade e cooperativismo: uma filosofia para o amanhã: anais do I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
por: Braga Filho, Edson de Oliveira (Coord.)
Publicado em: (2014)

Prefácio [PIS/PASEP e COFINS não-cumulativos: conceito de bens e serviços utilizados como insumos na fabricação de produtos destinados à venda]
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2017)

A base de cálculo do PIS/Importação e da Cofins/Importação e o conceito de valor aduaneiro
por: Fernandes, Rodrigo Mineiro
Publicado em: (2022)

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementr nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2015)

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

O confisco da renda na previdência complementar
por: Motta, Tatiana Maria Oliveira Prates, et al.
Publicado em: (2017)

PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
por: Brito Junior, Jorge Luiz de
Publicado em: (2022)

PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2022)

PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2022)

A inconstitucionalidade do decreto nº 6.339/2008 [IOF] e a não-incidência sobre os atos cooperativos praticados pelas cooperativas de crédito
por: Alves, Adriano Campos
Publicado em: (2009)

Da reforma à mutação constitucional
por: Bulos, Uadi Lamêgo
Publicado em: (2009)

Costume constitucional
por: Bulos, Uadi Lamêgo
Publicado em: (2009)

Costume constitucional
por: Bulos, Uadi Lamêgo
Publicado em: (2023)

Da reforma à mutação constitucional
por: Bulos, Uadi Lamêgo
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais