Principais autores:	Holanda, Fábio Campelo Conrado de, Lima, Kelma Lara Costa Rabelo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2022
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O viés comportamental aplicado à Law and Economics: uma análise da responsabilidade civil por dano concorrencial e a tutela do consumidor = The technical behavioral bias to the Law and Economics: an analysis of civil liability for competitive damage and consumer protection
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2023)

Um estranho no ninho? A colonialidade do gênero e os obstáculos para a afirmação do consumidor trans = Stranger in the nest? Coloniality of gender and the obstacles for the trans consumer’s affirmation
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2021)

A solidariedade entre os consumidores e as escolas particulares em tempos de covid-19 como instrumento de harmonização dos interesses = Solidarity between consumers and private schools in covid-19 times as an instrument for harmonizing interests
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2021)

O setor de tecnologia da informação e comunicação e a crise
por: Lins, Bernardo Felipe Estellita
Publicado em: (2010)

O bem-estar do consumidor e a aplicação da Lei nº 12.529/2011 na vedação ao gun jumping: uma análise do caso technicolor & cisco systems = Consumer well-being and the application of Law no. 12,529/2011 in prohibiting gun jumping: an analysis of the technicolor & cisco systems case
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2025)

O transporte aéreo de passageiros e a aplicação do princípio pro homine como critério de solução da antinomia entre o Código de Defesa do Consumidor e o sistema de Varsóvia = Air transport of passengers and pro homine principle’s application as criteria for solving the antinomy between the Brazilian Consumer Protection Code and the Warsaw system
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2024)

O trabalho do marreteiro nas indústrias de fundição: atividade em condições nocivas à saúde e incompatível com o Direito brasileiro = The sledgehammer work on foundry industries: an activity on harmful conditions to the health and incompatible with the Brazilian Law
por: Silva, Carla Ribeiro Volpini, et al.
Publicado em: (2020)

A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo = The freedom contract and the right to health in the consumer society
por: Maranhão, Clayton
Publicado em: (2011)

Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da Aids no Brasil = Intellectual property rights and access to drugs for Aids treatment in Brazil
por: Robine, Amélie
Publicado em: (2020)

As políticas públicas, o direito de patente e o caso das doenças negligenciadas
por: Feres, Marcos Vinicio Chein
Publicado em: (2014)

Do “homo consumericus” ao ser bioético: a função social dos contratos de consumo sob o viés da proteção do meio ambiente = From “homo consumericus” to being bioethical: the social function of consumer contracts from the perspective of environmental protection
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2020)

Modelo conceitual de análise competitiva em micro e pequenas empresas do setor de confecções = Fashion productive chain: a conceptual model for the analysis of competitiveness
por: Rech, Sandra Regina
Publicado em: (2011)

Aspectos jurídicos sobre a responsabilidade dos fornecedores de alimentos ultraprocessados: a informação como forma de proteger a saúde e a vida = Legal aspects about the liability of the ultraprocessed foods industries: the information as a way to protect health and life
por: Mottin, Leticia
Publicado em: (2021)

Relatorio sobre a exposição internacional de 1862 apresentado a S. M. o Imperador
por: Penedo, Francisco Ignacio de Carvalho Moreira, Barão de, 1816-1906
Publicado em: (2017)

A autonomia municipal e o zoneamento industrial
por: Saraceno, Gaspare
Publicado em: (2010)

O Estado garantidor e a intervenção na ordem econômica para proteção do direito fundamental à defesa dos consumidores = The guarantee State and the intervention in economic order for fundamental right protection to consumers
por: Manna, Raquel de Freitas
Publicado em: (2018)

A distribuição judicial do ônus da prova e o Direito do Consumidor = Judicial distribution of the burden of proof and the Consumer Law
por: Thibau, Vinícius Lott
Publicado em: (2017)

As políticas públicas, o direito de patente e o caso das doenças negligenciadas
por: Feres, Marcos Vinício Chein, et al.
Publicado em: (2023)

O ônus da prova no CDC: sua diversidade e a falsa inversão = The burden of proof in the Brazilian Consumer Protection Code (CDC): your diversity and the false reverse
por: Leite, Ricardo Rocha
Publicado em: (2017)

Theses e Dissertação: dissertação: economia politica: o augmento da riqueza será compativel com a diminuição dos valores, provenientes dos melhoramentos industriaes; ou estes importarão necessariamente augmento de riquezas e de valores?
por: Pinto Junior, João Jose, 1832-
Publicado em: (2023)

Breves considerações sobre o dever de lealdade das partes no processo civil contemporâneo
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de
Publicado em: (2009)

Colisão de princípios à luz do princípio da proporcionalidade: um estudo de caso
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de
Publicado em: (2008)

Obsolescência programada e o Direito do Consumidor = Planned obsolescence and Consumer Law
por: Ferraz, Fábio Gabriel Lascoski, et al.
Publicado em: (2022)

As novas tecnologias e os trabalhadores
por: Dorneles, Leandro do Amaral D. de
Publicado em: (2011)

A influência da moda na dominação dos corpos femininos e a ruptura do preconceito = The influence of fashion on the domination of female bodies and the breakdown of prejudice = La influencia de la moda en la dominación de los cuerpos femeninos y la ruptura de los prejuicios
por: Barbosa, Bibiana Paschoalino, et al.
Publicado em: (2023)

Direito da concorrência e supermercados: como essas plataformas de dois lados podem trazer riscos aos consumidores? = Antitrust law and supermarkets: how these two-sided platforms can cause harm to consumers?
por: Athayde, Amanda
Publicado em: (2020)

Boas práticas e armadilhas dos administradores na visão do Google e possíveis reflexos na gestão no âmbito da Justiça Federal
por: Oliveira, Christiaan Allessandro Lopes de
Publicado em: (2014)

A indústria cinematográfica brasileira e a conquista do mercado interno
por: Rodrigues, Rogério Costa
Publicado em: (2010)

A boa-fé no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor = Good faith in the civil code and consumer rights
por: Furlan, Alessandra Cristina, et al.
Publicado em: (2011)

O sistema internacional de patentes e a nova ordem econômica internacional : considerações breves
por: Carvalho, Nuno Tomaz Pires de
Publicado em: (2010)

O problema teórico das lacunas e a defesa do consumidor: o caso do art. 159 do Código Civil
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2023)

O Estatuto do Torcedor, a estabilidade jurídica das competições e a proteção do consumidor = Fan statute, legal stability of competitions and consumer protection
por: Oliveira, André Silva de, et al.
Publicado em: (2021)

A publicidade infantil e a regulação da publicidade de alimentos de baixo teor nutricional
por: Leal, Larissa Maria de Moraes, et al.
Publicado em: (2014)

Alterações no modo de organização da produção e requisitos para a caracterização da relação de emprego = Changes in the way of organization of the production and requirements to the characterization of the labor relation
por: Hinz, Henrique Macedo
Publicado em: (2014)

A sociedade de serviços e a proteção do consumidor no mercado global
por: Lecey, Eladio, et al.
Publicado em: (2010)

O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda = The vulnerable consumer and the greenwashing on the fashion industry

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