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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1688112024-05-28 O reencontro do nosso ordenamento jurídico com a Justiça. Será? = The reunion of our legal system with Justice. Will be? Vargas, Jorge de Oliveira Ordem jurídica Princípio da razoabilidade Princípio da proporcionalidade Princípio da legalidade Princípio da eficiência Devido processo legal Duração razoável do processo Responsabilidade civil do Estado Juízo da razoabilidade Juízo de razoabilidade Razoabilidade Desproporcionalidade Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Proporcionalidade Nulla poena sine lege Nullum crimen Princípio da eficiência administrativa Princípio da eficiência na administração pública Princípio da celeridade Princípio da duração razoável do processo 2022-09-26T21:55:41Z 2022-09-26T21:55:41Z 2022 Artigo de revista =Revista Gralha Azul: Periódico Científico da Escola Judicial do Paraná - EJUD, Curitiba, v. 1, n. 11, p. 130-135, abr./maio 2022. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/168811 pt-BR Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Ordem jurídica
Princípio da razoabilidade
Princípio da proporcionalidade
Princípio da legalidade
Princípio da eficiência
Devido processo legal
Duração razoável do processo
Responsabilidade civil do Estado
Juízo da razoabilidade
Juízo de razoabilidade
Razoabilidade
Desproporcionalidade
Princípio da proibição do excesso
Princípio dos princípios
Proporcionalidade
Nulla poena sine lege
Nullum crimen
Princípio da eficiência administrativa
Princípio da eficiência na administração pública
Princípio da celeridade
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Princípio da razoabilidade
Princípio da proporcionalidade
Princípio da legalidade
Princípio da eficiência
Devido processo legal
Duração razoável do processo
Responsabilidade civil do Estado
Juízo da razoabilidade
Juízo de razoabilidade
Razoabilidade
Desproporcionalidade
Princípio da proibição do excesso
Princípio dos princípios
Proporcionalidade
Nulla poena sine lege
Nullum crimen
Princípio da eficiência administrativa
Princípio da eficiência na administração pública
Princípio da celeridade
Princípio da duração razoável do processo
Vargas, Jorge de Oliveira
O reencontro do nosso ordenamento jurídico com a Justiça. Será? = The reunion of our legal system with Justice. Will be?
format Artigo de revista
author Vargas, Jorge de Oliveira
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publisher Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
publishDate 2022
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