Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Coisa julgada inconstitucional
  • Itens

Coisa julgada inconstitucional

Na minha lista:
Autor principal: Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Senado Federal 2023
Assuntos:
Coisa julgada (processo civil)
Controle de constitucionalidade
Decisão judicial
Princípio constitucional
Princípio da isonomia
Princípio da legalidade
Princípio da razoabilidade
Princípio da segurança jurídica
Coisa julgada (direito judiciário civil)
Trânsito em julgado (processo civil)
Controle da constitucionalidade
Fiscalização da constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Decisão judiciária
Isonomia constitucional
Nulla poena sine lege
Nullum crimen
Juízo da razoabilidade
Juízo de razoabilidade
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/174428

Documentos relacionados

  • Coisa julgada inconstitucional
    por: Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira
    Publicado em: (2007)
  • Coisa julgada inconstitucional
    por: Gonçalves, Adriana Wüst
    Publicado em: (2017)
  • A relativação da coisa julgada e o art. 741, parágrafo único, do CPC
    por: Borges, Tarcísio Barros
    Publicado em: (2010)
  • Resolução alternativa de conflitos com entes públicos na Justiça Federal = Alternative conflict resolution with public entities within the Federal Justice
    por: Vaz, Paulo Afonso Brum
    Publicado em: (2017)
  • O reencontro do nosso ordenamento jurídico com a Justiça. Será? = The reunion of our legal system with Justice. Will be?
    por: Vargas, Jorge de Oliveira
    Publicado em: (2022)
  • Meios processuais para desconstruir a coisa julgada inconstitucional
    por: Zamprogno, Alexandre
    Publicado em: (2011)
  • Controle jurisdicional da Administração Pública: algumas ideias
    por: Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de
    Publicado em: (2023)
  • I limiti oggettivi del "ne bis in idem" in Italia tra fonti nazionali ed europee = The objective limits of the "ne bis in idem" in Italy between national and European rules = Os limites objetivos do "ne bis in idem" na Itália entre fontes nacionais e europeias
    por: Cassibba, Fabio Salvatore
    Publicado em: (2019)
  • Legalidade das formas de processo e gestão processual ou as duas faces de JANUS
    por: Silva, Paula Costa e
    Publicado em: (2023)
  • A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária
    por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
    Publicado em: (2023)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...