Documentos relacionados

• Recurso repetitivo: a interpretação uniforme e a vinculação das decisões judiciais
  por: Bortone, Joana D’arc Amaral
  Publicado em: (2021)
• Produtor rural individual e recuperação judicial
  por: Bortone, Joana D’arc Amaral
  Publicado em: (2021)
• Covid-19 e o aumento da judicialização
  por: Bortone, Joana D’arc Amaral
  Publicado em: (2020)
• A prevenção de lítigios nos contratos de construção: a operatividade dos dispute boards
  por: Mimoso, Maria João, et al.
  Publicado em: (2020)
• Considerações sobre competência e declaração de incompetência no atual panorama do Direito Processual Civil brasileiro, confrontando com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = Considerations about competence and incompetence declaration in the current Brazilian new Civil Process of Law landscape, confronting with Superior Court of Law jurisprudence
  por: Silva, Clauber Hilton Valeriano da
  Publicado em: (2019)
• Conflito de competência entre a justiça federal e a justiça estadual : o juiz somente está subordinado ao tribunal ao qual seja hierarquicamente vinculado : a súmula 55 do Superior Tribunal de Justiça
  por: Carneiro, Athos Gusmão
  Publicado em: (2010)
• Conflito de competência entre a justiça federal e a justiça estadual : o juiz somente está subordinado ao tribunal ao qual seja hierarquicamente vinculado : a súmula 55 do Superior Tribunal de Justiça
  por: Carneiro, Athos Gusmão
  Publicado em: (2010)
• A reforma do Poder Judiciário e seus efeitos nos conflitos tributários. As súmulas vinculantes dos juízes e da administração tributária. A previsibilidade das decisões judiciais como fator de atração de investimentos
  por: Velloso, Carlos Mário da Silva
  Publicado em: (2009)
• Os recursos especiais repetitivos no STJ : um breve balanço do primeiro ano de aplicação do art. 543-C do CPC
  por: Andrighi, Fátima Nancy
  Publicado em: (2011)
• Ata da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Turma - 26.05.2004
  por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Publicado em: (2005)