A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023)
Reformatório Krenak e Justiça de Transição: reflexos da Ação Civil Pública nº 0064483- 95.2015.4.01.3800
Autor principal: | Santos, Marco Aurelio Moura dos |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
EMERJ
2022
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Assuntos: | |
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