Los menores como sujetos pasivos del Derecho Penal. Tratamiento y protección = Children and adolescents as passive subjects of Criminal Law. Treatment and protection
Aborda os menores como sujeitos passivos da lei e estabelece que os Estados signatários garantirão à criança, que está em condições de formar seu próprio julgamento, o direito de expressar sua opinião livremente em todos os assuntos que a afetem. Visa provocar reflexões em torno daqueles que têm a r...
| Principais autores: | Rosales, Gretter Valdés, Villalta, Marisol Brito |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Español |
| Publicado em: |
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará
2022
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| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1709132024-05-28 Los menores como sujetos pasivos del Derecho Penal. Tratamiento y protección = Children and adolescents as passive subjects of Criminal Law. Treatment and protection Rosales, Gretter Valdés Villalta, Marisol Brito Aborda os menores como sujeitos passivos da lei e estabelece que os Estados signatários garantirão à criança, que está em condições de formar seu próprio julgamento, o direito de expressar sua opinião livremente em todos os assuntos que a afetem. Visa provocar reflexões em torno daqueles que têm a responsabilidade de tornar efetiva a proteção de menores, valendo-se da ciência da vitimologia e da responsabilidade do Ministério Público como máximo guardião da legalidade, na perspectiva do direito penal substantivo e adjetivo, representativo do poder estatal cubano, para o qual a formação e o desenvolvimento das crianças têm proteção especial. 2022-12-04T22:59:12Z 2022-12-04T22:59:12Z 2017 Artigo de revista Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Fortaleza, v. 9 n. 1, p. 287-300, jan./jun. 2017. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170913 es Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará |
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Aborda os menores como sujeitos passivos da lei e estabelece que os Estados signatários garantirão à criança, que está em condições de formar seu próprio julgamento, o direito de expressar sua opinião livremente em todos os assuntos que a afetem. Visa provocar reflexões em torno daqueles que têm a responsabilidade de tornar efetiva a proteção de menores, valendo-se da ciência da vitimologia e da responsabilidade do Ministério Público como máximo guardião da legalidade, na perspectiva do direito penal substantivo e adjetivo, representativo do poder estatal cubano, para o qual a formação e o desenvolvimento das crianças têm proteção especial. |
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Rosales, Gretter Valdés Villalta, Marisol Brito Los menores como sujetos pasivos del Derecho Penal. Tratamiento y protección = Children and adolescents as passive subjects of Criminal Law. Treatment and protection |
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