Quando mais é menos: arranjos institucionais e acordos de leniência anticorrupção no Brasil = When more is less: institutional arrangements and anticorruption leniency agreements in Brazil

Principais autores:	Varella, Marcelo Dias, Alencar, Carlos Higino Ribeiro de, Vianna, Marcelo Pontes
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
Assuntos:	Acordo de leniência, legislação, Brasil. Acordo de leniência, competência, Brasil. Conflito de competência, aspectos jurídicos, Brasil. Corrupção, aspectos jurídicos, Brasil. Conflito de competência (direito judiciário) Conflito de competência (direito militar) Conflito de jurisdição Corrupção (direito penal)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Quando mais é menos : arranjos institucionais e acordos de leniência anticorrupção no Brasil
por: Varella, Marcelo Dias, 1974-
Publicado em: (2022)

Comentário acerca da Lei Anticorrupção e do acordo de leniência
por: Cavalheiro, Daniela Tocchetto
Publicado em: (2016)

Dos acordos de leniência no Brasil
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2016)

O acordo de leniência: instrumento de efetividade da ação por ato de improbidade administrativa = The lenience agreement as an instrument for effectiveness of public civil action by act of administrative improbity
por: Sá, Acácia Regina Soares de
Publicado em: (2023)

Programas de leniência em países membros e parceiros da organização para a cooperação e desenvolvimento econômico
por: Mello, Magno Antonio Correia de
Publicado em: (2015)

Reflexões sobre os instrumentos de consenso na defesa da concorrência: acordo de leniência e termo de compromisso de cessação de prática antitruste = Thoughts on the tools for consensus building over antitrust legislation: the leniency agreement and the cease-and-desist commitment
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2017)

Discovery, leniência, TCC e persecução privada a cartéis: too much of a good thing?
por: Athayde, Amanda, et al.
Publicado em: (2020)

International cooperation and negotiated settlements for transnational bribery: a study of the Odebrecht Case = Cooperação internacional e acordos de leniência em casos de corrupção transnacional: um estudo do Caso Odebrecht
por: Pimenta, Raquel de Mattos, et al.
Publicado em: (2022)

Dissertação: o que he conflicto? suas especies? pessoas ou autoridades competentes para levantar o conflicto?
por: Leal, Jose Maria da Camara
Publicado em: (2017)

Most-favoured-nation clauses and preconditions for ISDS: the Argentinian experience = Cláusula da nação-mais-favorecida e pré-condições para a solução de controvérsias investidor-estado: a experiência argentina
por: Coleto, Isabela Luciana
Publicado em: (2021)

A aparente (im)parcialidade dos mediadores quando escolhidos pelas partes = The apparent (im)partiality of mediators when chosen by the parties
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Precisamos mesmo de um balcão único para markers em leniências internacionais? Reflexões a partir da experiência comparada do CADE e da Comissão Europeia
por: Guimarães, Marcelo Cesar
Publicado em: (2020)

Alcance objetivo do princípio da vedação à dupla persecução penal: questionamentos e perspectivas
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Alcance objetivo do princípio da vedação à dupla persecução penal: questionamentos e perspectivas
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Anticorruption in Brazil : how brazilian companies should deal with requirements of the FCPA and of the brazilian anticorruption act
por: Monteiro, Alberto
Publicado em: (2017)

Anticorruption in Brazil : how brazilian companies should deal with requirements of the FCPA and of the brazilian anticorruption act
por: Monteiro, Alberto
Publicado em: (2017)

Responsabilidade Civil e o júri
por: Amorim, Manoel Carpena
Publicado em: (2014)

Considerações sobre competência e declaração de incompetência no atual panorama do Direito Processual Civil brasileiro, confrontando com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = Considerations about competence and incompetence declaration in the current Brazilian new Civil Process of Law landscape, confronting with Superior Court of Law jurisprudence
por: Silva, Clauber Hilton Valeriano da
Publicado em: (2019)

Uma régua na leniência antitruste: as taxas de sucesso e de declaração de cumprimento como medidas de efetividade do Programa de Leniência do Cade
por: Craveiro, Priscilla
Publicado em: (2021)

Conflito de competência entre a justiça federal e a justiça estadual : o juiz somente está subordinado ao tribunal ao qual seja hierarquicamente vinculado : a súmula 55 do Superior Tribunal de Justiça
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Conflito de competência entre a justiça federal e a justiça estadual : o juiz somente está subordinado ao tribunal ao qual seja hierarquicamente vinculado : a súmula 55 do Superior Tribunal de Justiça
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

A dedutibilidade de despesas com o pagamento de propina à luz das leis internas e das convenções internacionais celebradas pelo Brasil = The deductibility of bribery expenses in the light of domestic laws and international conventions signed by Brazil
por: Santos, Ramon Tomazela
Publicado em: (2022)

When institutional multiplicity backfires: the battle over the jurisdiction to prosecute politicians for administrative improbity in Brazil = Quando a multiplicidade institucional sai pela culatra: a disputa judicial pelo foro para processar políticos por improbidade administrativa
por: Ferreira, Vivian Pereira
Publicado em: (2022)

A reforma do Poder Judiciário e seus efeitos nos conflitos tributários. As súmulas vinculantes dos juízes e da administração tributária. A previsibilidade das decisões judiciais como fator de atração de investimentos
por: Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em: (2009)

Acesso a informações e provas relacionadas a acordos de leniência no âmbito de ações indenizatórias privadas à luz do Recurso Especial nº 1.554.986: uma ameaça aos cartéis ou ao programa de leniência brasileiro?
por: Motta, Lucas Griebeler da
Publicado em: (2020)

Justiça Criminal, impunidade e prescrição
por: Universidade de São Paulo, et al.
Publicado em: (2020)

Parlamento e tratados : o modelo constitucional do Brasil
por: Rezek, José Francisco
Publicado em: (2007)

A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2017)

A cooperação como elemento estruturante da interface entre o Poder Judiciário e o juízo arbitral
por: Pinho, Humberto Dalla Bernardina de, et al.
Publicado em: (2018)

A solução arbitral e as controvérsias em blocos econômicos
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2023)

Comentários à Lei Anticorrupção: Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013: breves reflexões acerca das consequências da entrada em vigor da nova legislação no âmbito do Direito Administrativo
por: Hartmann, Stefan Espirito Santo
Publicado em: (2015)

Improbidade administrativa e os meios alternativos de solução de conflitos
por: Silva, Jéssica Lorrane da, et al.
Publicado em: (2021)

O acordo de não persecução penal e o paradigma da prevenção no enfrentamento à corrupção e à macrocriminalidade econômica no Brasil: novas alternativas ao modelo punitivista tradicional = Non-prosecution agreement and the paradigm of prevention in the fight against corruption and economic macrocriminality in Brazil: new alternatives to the traditional punitive model
por: Mendes, Soraia da Rosa, et al.
Publicado em: (2020)

Lavagem de dinheiro: conflito de competência da justiça federal
por: Gonçalves, Wagner
Publicado em: (2011)

O dilema da incorporação das normas do Mercosul no ordenamento jurídico brasileiro
por: Nascimento, Claudia Lyra
Publicado em: (2023)

A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho
por: Lopes, Otavio Brito
Publicado em: (2011)

Regiões metropolitanas e regiões integradas de desenvolvimento : em busca de uma delimitação conceitual
por: Cavalcante, Luiz Ricardo
Publicado em: (2020)

Conteúdo e alcance da competência para editar normas gerais de direito tributário (art. 18, parágrafp 1., do texto constitucional)
por: Ataliba, Geraldo
Publicado em: (2010)

É interessante para o Brasil aderir ao acordo sobre compras governamentais da OMC? = Is it interesting to Brazil join the government procurement agreement of the WTO
por: Monassa, Clarissa Chagas Sanches, et al.
Publicado em: (2013)

Administrando conflitos de interesses : esforços recentes no Brasil
por: Reis, Cláudio Araújo, et al.
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais