Principais autores:	Teixeira, Sergio Torres, Alves, Virgínia Colares Soares Figueiredo, Melo, Danilo Gomes de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
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Tutela provisória da evidência e sua aplicabilidade prática
por: Teixeira, Sergio Torres
Publicado em: (2019)

A incompatibilidade das tutelas provisórias de evidência com o processo democrático = The incompatibility of provisional evidence guardianship with the democratic process
por: Marden, Carlos, et al.
Publicado em: (2020)

A tutela provisória no CPC/2015 e a Fazenda Pública em juízo = The provisional guarantee at CPC/2015 and the Public Fund in judge
por: Teijeira, Lígia Encarnação Rocha
Publicado em: (2018)

Tutela provisória e efetiva prestação jurisdicional
por: Silva, Antônio Álvares da
Publicado em: (2018)

A aplicabilidade da tutela de evidência no caso concreto
por: Correa, Aline Balhes, et al.
Publicado em: (2021)

Tutela da evidência e precedentes judiciais: uma proposta de ampliação da norma do Art. 311, inc. II do CPC = Protection of evidence and judicial precedents: a proposal to expand the rule of art. 311, inc. II of CPC
por: Vieira, Letícia Isabel da Silva, et al.
Publicado em: (2022)

A multa cominatória (astreintes) no processo executivo: aplicabilidade e executoriedade antes do trânsito em julgado da decisão de mérito
por: Silva, Phillip André Almeida Pires da
Publicado em: (2014)

Um breve panorama sobre a jurisprudência relativa às astreintes
por: Silveira, Evandro Ubiratan Paiva da
Publicado em: (2015)

Desaposentação e tutela de evidência
por: Coelho, Renata Baptista
Publicado em: (2016)

Da tutela antecipada e sua efetivação
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2013)

Da tutela antecipada e sua efetivação
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2011)

Da tutela antecipada e sua efetivação
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2013)

A responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da covid-19: uma análise da Medida Provisória n. 966/20 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao analisar a sua constitucionalidade = The civil liability of the public agent during the pandemic of covid-19: a analyses of the Provisional Measure n. 966/20 and the grounds used by Supreme Federal Court about it’s constitutionality
por: Alves, Felipe Dalenogare, et al.
Publicado em: (2021)

Apresentação [Antecipação da Tutela] [1.ed.]
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2010)

Brasil e suas raízes: evidências de controle social no interior de sua formação = Brazil and its roots: evidences of social control within its formation
por: Gomes, Mariana da Silva
Publicado em: (2023)

As medidas provisórias e o direito tributário
por: Surjus, Emília Regina Santos da Silveira
Publicado em: (2008)

A tutela inibitória no direito eleitoral e a prevenção ao abuso de poder
por: Baganha, Lisia Alves
Publicado em: (2025)

Anteprojeto do novo Código de Processo Civil: tutela de urgência e tutela de evidência
por: Ramscheid, Demetrius Lopes
Publicado em: (2014)

Doze problemas e onze soluções quanto à chamada “estabilização da tutela antecipada”
por: Sica, Heitor Vitor Mendonça
Publicado em: (2015)

Implicações fático-jurídicas da MP 520 : a precariedade dos vínculos empregatícios nos Hospitais Universitários e o comprometimento de suas funções = Fatic Legal Implications of MP 520: The precariousness of employment contracts in University Hospitals and the commitment of its functions
por: Silva, Aimeé Mastella Sampaio da, et al.
Publicado em: (2012)

As medidas provisórias no sistema jurídico-constitucional brasileiro
por: Figueiredo, Fran Costa
Publicado em: (2009)

A perpetuação de comissões provisórias e a responsabilidade dos partidos com a democracia intrapartidária
por: Cunha, Caroline Novaes da
Publicado em: (2022)

O que é prestação jurisdicional?: ajuste necessário
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2007)

A técnica da tutela inibitória e a efetividade da prestação jurisdicional nas obrigações de fazer e de não fazer
por: Ribeiro, Kepler Gomes
Publicado em: (2010)

Ciclo de Palestras sobre o novo CPC
por: Ciclo de Palestras sobre o novo CPC (2016 : Brasília, DF)
Publicado em: (2016)

Aplicabilidade da multa do artigo 475-j do Código de Processo Civil nas execuções provisórias
por: Gomes, Priscila Wierman
Publicado em: (2014)

Busca e apreensão: prévia instauração do inquérito e representação pelas medidas cautelares = Search and seizure: preliminary investigation and representation for preventive injunctions
por: Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em: (2017)

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por: Lima, Eduardo Martins de, et al.
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Liberdade provisória e a vedação de sua concessão
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Facetas da "Comissâo Afonso Arinos": e eu ...
por: Russomano, Rosah
Publicado em: (2023)

$Divórcio potestativo e julgamento fracionado do mérito no novo Código de Processo Civil = The new potestative divorce and the fractional judgment on the merits in the new Code of Civil Procedure$

Divórcio potestativo e julgamento fracionado do mérito no novo Código de Processo Civil = The new potestative divorce and the fractional judgment on the merits in the new Code of Civil Procedure
por: Reis, Francis Vanine de Andrade
Publicado em: (2017)

A execução provisória da pena e o princípio da não culpabilidade: a mudança paradigmática no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 perante o Supremo Tribunal Federal = The provisional enforcement of the penalty and the principle of non-guilty: the paradigmatic change in the judgment of Habeas Corpus nº. 126,292 in the Federal Supreme Court
por: Tavares, Marcel Santos
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Matéria pacificada e o abuso do Direito de defesa: hipótese de tutela de evidência
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Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira - CPMF: A CPMF foi desvirtuada da sua finalidade original?
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Tutela provisória da evidência e sua aplicabilidade prática = Pratical aplication of the provisional evidence injunction

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