A nova inviolabilidade parlamentar : um estudo de sua construção jurisprudencial no Brasil
por: Abreu, Dã Filipe Santos de
Publicado em: (2019)
A nova inviolabilidade parlamentar: um estudo de sua construção jurisprudencial no Brasil = The new freedom from arrest: an study of its jurisprudential construction in Brazil
Na minha lista:
Autor principal: | Abreu, Dã Filipe Santos de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2022
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A nova inviolabilidade parlamentar : um estudo de sua construção jurisprudencial no Brasil
por: Abreu, Dã Filipe Santos de
Publicado em: (2019) -
A Lei Complementar sobre o sigilo bancário (105/2001) e a sua harmonia com o ordenamento constitucional brasileiro e com as novas tendências do cenário internancional
por: Ribeiro, Rodrigo Araújo
Publicado em: (2009) -
A proteção da comunicação telemática e o terrorismo : necessitamos de uma nova legislação ou basta a Lei nº 9.296/96?
por: Gomes, Christiano Leonardo Gonzaga
Publicado em: (2010) -
A proteção da comunicação telemática e o terrorismo : necessitamos de uma nova legislação ou basta a Lei nº 9.296/96?
por: Gomes, Christiano Leonardo Gonzaga
Publicado em: (2010) -
A tutela jurisdicional civil da honra objetiva do Ministério Público na hipótese de abuso (ou de não incidência) da imunidade material parlamentar: uma contribuição ao estudo das tutelas de prevenção do ilícito e de repressão do dano
por: Maranhão, Clayton
Publicado em: (2008) -
A carta e o crime
por: Santos, N. P. Teixeira dos
Publicado em: (2009) -
A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2005) -
O trabalho no pós-pandemia, o “e-mail corporativo” e a Lei Geral De Proteção de Dados
por: Castro, Carlos Alberto Pereira de
Publicado em: (2022) -
O trabalho no pós-pandemia, o “e-mail corporativo” e a Lei Geral De Proteção de Dados
por: Castro, Carlos Alberto Pereira de
Publicado em: (2022) -
Theses e Dissertação Para o Segundo Concurso de 1859 Prazo 20 de maio a 20 de Junho: direito constitucional : a inviolabilidade do segredo das cartas, consagradas no paragrafo 27 do art. 179 e absoluta ou sujeita a alguma restricção?
por: Guimarães, Aprigio Justiniano da Silva, 1832-1880
Publicado em: (2023)