Autor principal:	Carneiro, Cynthia Soares
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
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Adoção internacional : a importância dos relatórios pós-adotivos para a proteção da criança brasileira no país dos adotantes
por: Carneiro, Cynthia Soares
Publicado em: (2019)

Adoção internacional: a necessidade da proteção dos direitos culturais do menor = International adoption: the protection of the necessity of cultural rights of minor
por: Zamboni, Sabrina Alves, et al.
Publicado em: (2017)

Adoção: controvérsias a respeito da modalidade intuitu personae = Adoption: controversies about the modality intuitu personae
por: Lima, Ricardo Alves de, et al.
Publicado em: (2017)

Três vivas para a adoção!: guia para adoção de crianças e adolescentes
por: Mais Movimento de Ação e Inovação Social, et al.
Publicado em: (2020)

Sequestro internacional de criança fundado em violência doméstica perpetrada no país de residência: a importância da perícia psicológica como garantia do melhor interesse da criança = International child abduction as a result of domestic violence carried out in the country of residence: the importance of the psychological examination to ensure the best interests of the child
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2017)

Filiação eudemonista constitucional no processo judicial de adoção : igualdade na perfilhação socioafetiva e genética = Constitucional eudemonist affiliation in the adoption judicial process: equality in the socio-affective and biological affiliation
por: Mologni, Celina Kazuko Fujioka
Publicado em: (2008)

A tutela dos direitos das crianças e adolescentes pelo Tribunal Penal Internacional = The protection of the rights of children and adolescents by the International Criminal Court
por: Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo, et al.
Publicado em: (2013)

A igualdade entre as filiações biológica e socioafetiva
por: Pontes, Anna Lúcia Wanderley
Publicado em: (2012)

A constitucionalização do Direito de Família e o direito de filiação: a igualdade jurídica entre os filhos
por: Castelo, Fernando Alcântara
Publicado em: (2021)

Adoção por homossexuais e o interesse das crianças
por: Leite, Eduardo de Oliveira
Publicado em: (2011)

A preponderância dos direitos humanos, da família e do melhor interesse da criança e do adolescente nos direitos humanos internacionais: O caso Görgülü e sua importância para o sistema europeu de direitos humanos e reflexos para o sistema interamericano = The preponderance of human rights, the family and the best interest of children and adolescents in international human rights: the Görgülü case and its importance for the european human rights system and its effects on the inter-american system
por: Vasconcelos, Eneas Romero de
Publicado em: (2021)

A adoção internacional e o acompanhamento pós-adotivo no estado de Minas Gerais
por: Moreira, Cristiane da Silva Sarmento
Publicado em: (2021)

A concordância dos pais no procedimento de adoção
por: Silva, José Luiz Mônaco da
Publicado em: (2009)

Os direitos dos “filhos de criação” = The rights of foster children
por: Andrade, Nidiane Moraes Silvano
Publicado em: (2012)

O tribunal penal internacional como um instrumento complementar na proteção dos bens jurídicos internacionais = the international criminal court as a complementary tool in protection of international goods
por: Teixeira, Gabriel Haddad
Publicado em: (2012)

A filiação entre a verdade biológica e afetiva
por: Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
Publicado em: (2009)

Adoção de crianças e adolescentes no Brasil : as inovações (?) do novo Código civil
por: Veronese, Josiane Rose Petry, et al.
Publicado em: (2011)

Adoção, o descompasso do novo Código Civil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Munhoz, Iriana Maira
Publicado em: (2011)

Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos = Legal possibility of adoption by homoaffective couples
por: Lins, Grace Vieira de Souza
Publicado em: (2018)

Adoção por casais homoafetivos = Adoption by homosexual couples
por: Rodrigues, Carolina Costa Val, et al.
Publicado em: (2016)

A primeira infância e a educação para a paz
por: Didonet, Vital
Publicado em: (2023)

A importância sistêmica da proteção da consumidora superendividada: a necessária aprovação do Projeto de Lei nº 3515/2015 no cenário pós Covid-19 = The systemic importance of female superendivided consumer protection: the necessary approval of Bill nº 3515/2015 in the post Covid-19 scenario
por: Efing, Antônio Carlos, et al.
Publicado em: (2021)

Contestação da paternidade e a Constituição de 88
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2007)

A criação do Tribunal Penal Internacional : um meio para efetivar a proteção dos direitos humanos em âmbito internacional = The creation of the International Criminal Court: considerations about the Court that could provide the international protection of the human rights
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011)

Maternidade versus maternagem: reflexões jurídicas sobre o direito da mulher de entregar o filho à adoção = Maternity versus “maternagem”: reflections on legal right of women to send children for adoption
por: Santos, Maria Luiza Ramos Vieira
Publicado em: (2018)

Cooperação internacional em matéria de lavagem de dinheiro: da importância do auxílio direto, dos tratados internacionais e os mecanismos de prevenção = International cooperation on money laundering: the importance of direct assistance, international treaties and prevention mechanisms
por: Canestraro, Anna Carolina
Publicado em: (2019)

Adoção tardia : uma realidade em Sergipe
por: Santos, Dayse Cristina Souza
Publicado em: (2011)

Crianças-soldados no conflito em Serra Leoa : direitos humanos, direito internacional humanitário e/ou direito internacional penal = Child soldiers in the armed conflict in Sierra Leone : human rights, international humanitarian law and / or international criminal law
por: Frisso, Giovanna Maria
Publicado em: (2013)

A prestação de trabalho dos menores em atividades publicitárias
por: Gil, Susana I. P. Ferreira dos Santos
Publicado em: (2016)

A realização da cooperação internacional na Lei Penal brasileira = The realization of international cooperation in Brazilian Criminal Law
por: Nitão, Maria Ivonete Vale
Publicado em: (2017)

Direito Ambiental Internacional e a postura brasileira: da resistência ao engajamento = International Environmental Law and the Brazilian position: resistance to engagement
por: Santos, Marcus Tullius Fernandes dos
Publicado em: (2017)

Fundamentos para uma abordagem interdisciplinar para o direito da criança e do adolescente
por: Rego, Marcos Sergio
Publicado em: (2023)

Transporte aéreo internacional: a repercussão da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal e a necessária aplicação do CDC em defesa dos interesses dos passageiros = International carriage by air: the impact of the thesis established by the Brazilian Federal Supreme Court and the necessary application of the Brazilian Consumer Protection Code in the interest of the passengers
por: Targa, Maria Luiza Baillo
Publicado em: (2020)

A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração = The need of international protection in the area of migration
por: Jubilut, Liliana Lyra, et al.
Publicado em: (2016)

A doutrina da proteção integral para crianças e adolescentes transgêneros: limites para a atuação do Poder Judiciário = The doctrine of integral protection for transgender children and adolescents: limits for the proceeding of the Judiciary Power
por: Martins, Fernanda, et al.
Publicado em: (2020)

Os direitos humanos e a proteção dos estrangeiros
por: Soares, Guido Fernando Silva
Publicado em: (2007)

Interpretando a possibilidade de concessão de adoção em favor do casal homossexual
por: Torres, Natalia Moreira
Publicado em: (2011)

Adoção internacional: a importância dos relatórios pós-adotivos para a proteção da criança brasileira no país dos adotantes = International Brazilian adoption: the importance of post adoption reporting for child protection

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