Principais autores:	Pedron, Flávio Quinaud, Duarte Neto, João Carneiro
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
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Transformações do entendimento do STF sobre o direito à saúde
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2019)

O julgamento da Reclamação nº 4335-AC e o papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2015)

Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional como superação das antigas tradições = Thoughts on a new constituent power theory: the constitutional patriotism thesis for overcoming ancient patterns
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2017)

A atuação do Ministério Público na discussão sobre o momento da oitiva de adolescente infrator em juízo e o atual entendimento dos tribunais superiores = The performance of the Public Prosecution office in the discussion on the moment of an adolescent offender’s hearing in court and the current understanding of the higher courts
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024)

Esclarecimentos sobre a tese da única "resposta correta", de Ronald Dworkin = Enlightenments of Ronald Dworkin's "one right answer" theory
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2017)

O giro lingüístico e a auto-compreensão da dimensão hermenêutico-pragmática da linguagem jurídica
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2008)

O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde = The commitment of health surveillance in the guarantee of the right to health: expressions in the Brazilian National Health Plan
por: Lucena, Regina Célia Borges
Publicado em: (2020)

A jurisprudência dos tribunais superiores e o direito à saúde: evolução rumo à racionalidade = Jurisprudence in Brazilian superior courts and the right to health: progress toward rationality
por: Balestra Neto, Otávio
Publicado em: (2020)

O direito à saúde e o retrocesso/revisão do postulado fundamental do ser humano : sintomas e hiância
por: Oliveira, José Lamunier Moreira de
Publicado em: (2012)

Advocacia em saúde: prática cidadã para a garantia do direito à saúde: o caso do Projeto de Lei complementar n. 01/2003 = Health advocacy: citizenship ensuring the right to health case study of Law Project n. 01/2003
por: Delduque, Maria Célia, et al.
Publicado em: (2020)

Atuação do STF na efetivação do direito à saúde no Brasil : perspectivas da judicialização entre escassez e políticas públicas
por: Gross, Alexandre Felix
Publicado em: (2012)

Judicialização do direito à saúde = Judicialization of the Right to Health
por: Marques, Silvia Badim
Publicado em: (2020)

A controvérsia sobre a única resposta correta: a réplica de Dworkin às críticas positivistas
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2013)

O julgamento da Reclamação nº 4335-AC e o papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2015)

O julgamento da Reclamação n° 4.335-AC e o papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade = The trial of the RCL. 4335-AC and the role of the Senate in the difuse judicial review
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2023)

Maquiavel: a desconstrução de um mito e a invenção da ciência política e da teoria do Estado
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2013)

A possibilidade de recurso como garantia constitucional do devido processo legal (constitucional) = The possibility of appealing as a due process constitutional guarantee
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2017)

A proposta de Ronald Dworkin para uma interpretação construtiva do direito = Ronald Dworkin's proposal for a constructive interpretation of law
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2017)

O campo jurídico na garantia do direito à saúde = The judicial field to guarantee the right to health
por: Nepomuceno, Marly Akemi Shiroma, et al.
Publicado em: (2020)

Judicialização da saúde e a obtenção de medicamentos de alto custo: à procura de uma contenção saudável = Judicialization of health and obtaining high-cost medicines: in search of a healthy containment
por: Zaganelli, Margareth Vetis, et al.
Publicado em: (2018)

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira = Supreme Court case law on the appeal system and the beginning of sentencing executing: the poverty of Brazilian comparative law
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2019)

Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do STF = Resource limitation, cost of rights and the 'under reserve of the possibilities' clause in the Brazilian Federal Supreme Court case-law
por: Wang, Daniel Wei Liang
Publicado em: (2016)

A participação popular e o direito à saúde no Sistema Nacional de Saúde Brasileiro = People's participation and the right to health in the Brazilian National Health System
por: Dallari, Sueli Gandolfi
Publicado em: (2020)

Direito à saúde: aspectos do modelo neodesenvolvimentista brasileiro e da privatização da saúde = The right to health: aspects of the Brazilian neodevelopmentalist model and of the privatization of health
por: Araujo, Isabelle Maria Mendes de
Publicado em: (2020)

Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica = Right to health and judicialization of pharmaceutical care
por: Carneiro, Débora Ferreira
Publicado em: (2018)

O direito à saúde revisitado : entre os ideais da constituição de 1988 e o drama jurídico atual
por: Lima, Thalita Moraes
Publicado em: (2014)

A gênese da globalização da doença e a internacionalização do direito à saúde = The genesis of the globalization of disease and the consequent globalization of right to health
por: Esquivel, Carla Liliane Waldow, et al.
Publicado em: (2020)

A judicialização do direito à saúde, o sistema único e o risco da dessensibilização do judiciário = Reflections on the judicialization of the right to health, the Brazilian healthcare system and the risk of sensibility loss from judges
por: Villas Bôas, Maria Elisa
Publicado em: (2017)

Princípios jurídicos: os julgamentos do Supremo Tribunal Federal como expressão de seu entendimento no Estado Democrático de Direito = Principles: Supremo Tribunal Federal's ruling as expression of its measure of the rule of Law and democracy
por: Sabino, Hugo Schayer
Publicado em: (2018)

Servidões prediais non aedificandi e prospectus - não-uso da servidão e prescrição da ação tutelar - da interrupção do não-uso e da prescrição - ação confessória apresentada sob o nomen iuris de possessória
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda = Realization of the right to health: broadening of the debate and renewal of the agenda
por: Oliveira, Gustavo Justino de
Publicado em: (2020)

O direito fundamental à saúde sob o prisma do princípio da publicidade: algumas propostas à partir da situação do Estado de Mato Grosso = The fundamental health right under the light of publicity right: some proposals submission from the study of Mato Grosso State situation
por: Cesar, Guillermo Rojas de Cerqueira, et al.
Publicado em: (2017)

Delimitação do sentido normativo dos princípios doutrinários do Direito à Saúde como parâmetro mitigador da judicialização das políticas públicas de saúde = Delimitation of the normative sense of the doctrinal principles of the right to health as a mitigating parameter of the justiciability of public health policies
por: Bliacheriene, Ana Carla, et al.
Publicado em: (2017)

A democracia interrompida e o crescimento do estado policial
por: Semer, Marcelo
Publicado em: (2015)

A constitucionalização do Direito Civil e suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato
por: Chini, Alexandre, et al.
Publicado em: (2016)

Comentários sobre as interpretações de Alexy e Dworkin
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2017)

Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental = The indigenous and the mad: about guardianship, recognition of rights and challenges for the realization of citizenship in the field of mental health
por: Jacinto, Andréa Borghi Moreira, et al.
Publicado em: (2020)

Breve cotejo sobre o papel do Ombudsman da saúde norueguês e a atuação do Ministério Público em defesa do direito à saúde no Brasil = Short considerations on the role of Norway health Ombudsman and the defense of the right to health by the prosecuting counsel in Brazil
por: Rodrigues, Geisa de Assis
Publicado em: (2020)

Transformações do entendimento do STF sobre o direito à saúde = Transformations of the STF understanding of the right to health

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