Documentos relacionados

• Simples Social : os limites da reforma proposta : análise do Projeto de Lei n. 25/2007
  por: Pessôa, Leonel Cesarino
  Publicado em: (2017)
• Uma análise da qualidade dos gastos tributários com o Simples Nacional = An analysis of the quality of tax expenditures: the case of "Simples Nacional"
  por: Pessôa, Leonel Cesarino, et al.
  Publicado em: (2022)
• Os limites da competência reformadora da constituição e o risco na tributação = The limits of competence reform of the constitution and the risk in taxation
  por: Marco, Anelise Rigo de
  Publicado em: (2013)
• Os limites da competência reformadora da constituição e o risco na tributação = The limits of competence reform of the constitution and the risk in taxation
  por: Marco, Anelise Rigo de
  Publicado em: (2013)
• A participação dos municípios na fiscalização da CFEM: uma proposta de revisão legislativa = The participation of municipalities in the supervision of CFEM: a proposal for legislative review
  por: Freire, Stael, et al.
  Publicado em: (2025)
• Reforma política no parlamento brasileiro : considerações a partir da rejeição política do Projeto de lei 1210 de 2007
  por: Ferreira Júnior, Nivaldo Adão, et al.
  Publicado em: (2018)
• Estudos constitucionaes contendo a constituição publicada pelo governo provissorio, com todas as alterações por elle feitas, confrontada com o projecto da comissão especial e com todos os mais projectos de constituição federal, publicados, ate hoje no paiz, inclusive um do autor do livro, e finalmente, como introducção, um estudo sobre as bases da constituição, em parte ja publicada nas colunas editoriaes da gazeta de noticias (sic) Pelo Juiz de Direito João Coelho Gomes Ribeiro.
  por: Ribeiro, João Coelho Gomes.
  Publicado em: (2017)
• Proposta de Emenda a constituição n. 29, de 1976: reforma judiciária / relator: Senador Accioly Filho.
  por: Brasil., et al.
  Publicado em: (2018)
• Financiamento de campanhas e reforma política no Brasil : análise comparativa de propostas extraparlamentares
  por: Nascimento, Maricilene Isaira Baia do, et al.
  Publicado em: (2018)
• Análise do projeto de lei das fake news em perspectiva das eleições
  por: Gomes, Gledson Primo, et al.
  Publicado em: (2021)