A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e tendências jurisprudenciais = Real estate property in the historical evolution of society: analysis of housing law and jurisprudential trends
| Principais autores: | Siqueira, Marcelo Sampaio, Nogueira, Monica de Sá Pinto |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1718402024-05-28 A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e tendências jurisprudenciais = Real estate property in the historical evolution of society: analysis of housing law and jurisprudential trends Siqueira, Marcelo Sampaio Nogueira, Monica de Sá Pinto Direito de propriedade, aspectos constitucionais, Brasil. Direito de propriedade, jurisprudência, Brasil. Direito de propriedade, história. Direito à moradia, jurisprudência, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Direitos sociais, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal. Direito à propriedade Direito real de propriedade Garantia de propriedade Propriedade (direito civil) Direito à habitação Direito social Direitos de ordem social Garantias sociais 2023-01-27T14:52:15Z 2023-01-27T14:52:15Z 2022 Artigo de revista Direito e Liberdade, Natal, v. 24, n. 3, p. 207-225, set./dez. 2022. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171840 pt-BR Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) |
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