A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e tendências jurisprudenciais = Real estate property in the historical evolution of society: analysis of housing law and jurisprudential trends

Principais autores: Siqueira, Marcelo Sampaio, Nogueira, Monica de Sá Pinto
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) 2023
Assuntos:
Direito de propriedade, aspectos constitucionais, Brasil.
Direito de propriedade, jurisprudência, Brasil.
Direito de propriedade, história.
Direito à moradia, jurisprudência, Brasil.
Função social da propriedade, Brasil.
Direitos sociais, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal.
Direito à propriedade
Direito real de propriedade
Garantia de propriedade
Propriedade (direito civil)
Direito à habitação
Direito social
Direitos de ordem social
Garantias sociais
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Documentos relacionados