Perspectivas para a reconstrução sistemática e constitucionalizada da indignidade e da deserdação: críticas às hipóteses de incidência = Prospects for a systematic and constitutionalized reconstruction of debarment and disinheritance: a critique of the normative hypothesis

Principais autores:	Pereira, Jacqueline Lopes, Colombo, Maici Barboza dos Santos
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Deserdação. Direito das sucessões. Direito hereditário Direito sucessório Sucessão (direito) Sucessões (direito)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Perspectivas para a reconstrução sistemática e constitucionalizada da indignidade e da deserdação : críticas às hipóteses de incidência
por: Pereira, Jacqueline Lopes
Publicado em: (2023)

Commentario a legislação brazileira sobre os bens de defuntos e ausentes, vagos e do evento
por: Mello, Emilio Xavier Sobreira de, m. 1885
Publicado em: (2012)

Commentario a legislação brasileira sobre os bens de defuntos e ausentes, vagos e do evento: appendice contendo a legislação sobre as heranças dos suditos estrangeiros, e bem assim as modificações nella operadas pelas convenções consulares
por: Mello, Emilio Xavier Sobreira de, -1885
Publicado em: (2023)

Commentario a legislação brasileira sobre os bens de defuntos e ausentes, vagos e do evento: contendo além de uma introducção historica-analytica do regulamento de 9 de maio de 1842, indicação de suas lacunas e modo por que as sanou o regulamento novissimo de 15 de junho de 1859, a integra deste ultimo regulamento, illustrado com diversas notas explicando e precisando a intelligencia de seus artigos seguido de um appendice em que se expõe a ordem e graos das successões ab intestato (sic)
por: Mello, Emilio Xavier Sobreira de
Publicado em: (2021)

Heurística do poder e perspectivas críticas ao estado de direito: uma leitura a partir de Walter Benjamin
por: Ramiro, Caio Henrique Lopes
Publicado em: (2014)

A herança digital e os desafios da sucessão post mortem
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2023)

O Direito do Consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional = The Consumer Protection as a consequence of the constitutional discourse reconstruction
por: Cruz, André Pinheiro
Publicado em: (2017)

Commentario á Lei n. 463 de 2 de Setembro de 1847: sobre successão dos filhos naturaes e sua filiação
por: Malheiro, Agostinho Marques Perdigão
Publicado em: (2009)

Gestão pública temerária como hipótese de improbidade administrativa : possibilidade e efeitos na prevenção e no combate à corrupção
por: Prola Júnior, Carlos Humberto, et al.
Publicado em: (2016)

O livro das convenções consulares : contendo todas as que regulam no Brazil a materia de successões de estrangeiros acompanhadas da respectiva legislação, dos decretos de 8 de novembro de 1851 e 16 de junho de 1859 annotados de decisões do governo
por: Castro, José Antonio de Azevedo, 1839-1911
Publicado em: (2016)

Theses e Dissertação Para o Primeiro Concurso de 1859, Prazo 2 de Abril a 2 de Maio: direito civil: é valido o pacto em que a mulher dá ao marido o direito de succeder em seu dote, se ella não tiver herdeiros necessarios?
por: Guimarães, Aprigio Justiniano da Silva, 1832-1880
Publicado em: (2023)

A sucessão do cônjuge e do companheiro no novo Código Civil
por: Carvalho Neto, Inácio de
Publicado em: (2008)

Formulario das acções orphanologicas : segundo a praxe actual do foro, contendo as formulas de todas as acções e actos que se praticam no juizo de orphãos, commentadas com toda a legislação e jurisprudencia vigente
por: Sales, José Roberto da Cunha
Publicado em: (2016)

Direito, desenvolvimento econômico e a atuação do Conselho Nacional de Justiça para o aprimoramento dos processos de transmissão de riqueza pela via sucessória
por: Braga Junior, Antonio Carlos Alves, et al.
Publicado em: (2020)

Reconstrução e interseccionalidade: a interseccionalidade como método reconstrutivo habermasiano = Reconstruction and intersectionality: intersectionality as a habermsian reconstructive method
por: Góes, Ricardo Tinoco de, et al.
Publicado em: (2023)

A sucessão do filho gerado post mortem por meio de reprodução homóloga assistida
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

Vocação sucessória do cônjuge e regime de bens: o capítulo conclusivo de uma evolução jurisprudencial (?)
por: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em: (2018)

Pensão alimentícia e colação : uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a solidariedade familiar e o direito sucessório
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2015)

O cumprimento de testamento no novo Código de Processo Civil e a possibilidade de adaptação procedimental (cláusula geral negocial) do inventário
por: Farias, Cristiano Chaves de
Publicado em: (2016)

Direito, desenvolvimento econômico e a atuação do Conselho Nacional de Justiça para o aprimoramento dos processos de transmissão de riqueza pela via sucessória
por: Braga Junior, Antonio Carlos Alves, et al.
Publicado em: (2021)

Tratado pratico compendiario de todas as acções summarias: sua indole e natureza em geral, e em especial, das summarias, summarissimas, preparatorias, provisionaes, incidentes, preceitos comminatorios, etc. e requisitos respectivos, e excepções dos reus em cada uma das ditas acções e preceitos e pratica destes contra erros vulgares: com um appendice de dissertações
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817
Publicado em: (2022)

O pluriparentalismo das “famílias mosaico” à luz do direito brasileiro : perspectivas para o poder familiar
por: Rodrigues, Lúcia Karyne de L., et al.
Publicado em: (2011)

As constelações familiares e a autocomposição nos conflitos sucessórios: uma alternativa à resolução de conflitos de alta beligerância?
por: Procópio, Keylla Ranyere Lopes Teixeira
Publicado em: (2023)

Herança digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on line
por: Cortes, Jane Azevedo
Publicado em: (2024)

Questões de direito e praxe criminal, civil, commercial, orphanologico e administrativo
por: Soares, Antonio Joaquim de Macedo, 1838-1905
Publicado em: (2011)

A morte e sua repercussão na vida negocial
por: Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em: (2018)

Enriquecimento ilícito e o princípio da Saisine na utilização exclusiva de imóvel da herança por herdeiro
por: Silva, Júlio César Ballerini, et al.
Publicado em: (2008)

A cessão de direitos hereditários no novo Código Civil
por: Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
Publicado em: (2013)

Os operadores jurídicos e a negação dos direitos fundamentais no Brasil : uma perspectiva penal
por: Freitas, Ricardo de Brito A. P.
Publicado em: (2007)

Collecção de dissertações juridico-praticas : em supplemento ás notas ao livro terceiro das Instituições do doutor Pascoal José de Mello Freire
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817.
Publicado em: (2021)

Interpretação lógico-sistemática da prescrição no Direito Tributário e seus efeitos sobre a extinção do crédito = Logical-systematic interpretation of prescription in Tax Law and its effects on credit extinction
por: Welter, Matheus Henrique
Publicado em: (2022)

A histórica distinção entre ética pública e ética privada e sua incidência na construção do conceito dos direitos fundamentais : a contribuição de Christian Thomasius = The historical distinction between public ethic and private ethic and its influence in constructing the concept of fundamental rights : the contribution of Christian Thomasius
por: Garcia, Marcos Leite
Publicado em: (2010)

A desconsideração da pessoa jurídica no âmbito dos direitos de família e das sucessões
por: Melo, Luciana Rocha
Publicado em: (2009)

O princípio da vontade presumível no direito civil: fundamento e desdobramentos práticos
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2023)

Caridade e progressividade: um ensaio de filosofia do Direito Tributário = Charity and progressivity: a philosophical inquiry about taxation
por: Alves, Henrique Napoleão
Publicado em: (2022)

Dworkin e seus críticos: a tese da única resposta correta levada a sério = Dworkin and his critics: taking the one right answer thesis seriously
por: Macedo, Gladston Bethonico Bernardes Rocha
Publicado em: (2022)

Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão = Homologous artificial insemination: repercussion in the law of succession
por: Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de, et al.
Publicado em: (2020)

A aplicabilidade da Lei 11.441/2007: inventário, partilha, separação e divórcio extrajudiciais
por: Medeiros, Júlio César, et al.
Publicado em: (2013)

Aspectos sobre a intencionalidade do direito a partir de uma aproximação às regras dos jogos de linguagem de Wittgenstein
por: Guimarães, Isaac Sabbá
Publicado em: (2010)

A orquestrada campanha difamatória contra a magistratura e os riscos para o estado democrático de direito
por: Souza, Sérgio Ricardo de
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais