Autor principal:	Albuquerque, Tiago Luiz de Moura
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2023
Obter o texto integral:

A tributação indireta e o mito da alíquota única = Indirect taxation and the single rate myth
por: Leão, Martha, et al.
Publicado em: (2022)

Capacidade contributiva, tributação indireta e mínimo existencial = Ability to pay, indirect tax and existencial minimum
por: Aureo, Elisângela Simon C.
Publicado em: (2016)

Capacidade contributiva e dever fundamental = Ability to pay and fundamental duty
por: Folloni, André
Publicado em: (2022)

Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation and the Federal Union tax power on the issue of contributions
por: Charneski, Heron
Publicado em: (2022)

Imposto de renda e capacidade contributiva: a periodicidade anual e mensal no IRPJ = Corporate income tax and ability to pay: the tax year and the tax month in the cit
por: Schoueri, Luís Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

Da fábula à realidade: o planejamento tributário e o papel da capacidade contributiva e da legalidade neste debate = From fable to reality: the tax planning and the role of ability to pay and legality in this debate
por: Leão, Martha
Publicado em: (2022)

O imposto de renda sobre a distribuição de bens e serviços mediante sorteio ou concurso = Income tax on the distribution of goods and services by prize draw or competition
por: Brandão Neto, João Batista, et al.
Publicado em: (2022)

Formalismo e tributação: contributo para as regras jurídicas e as razões formais no Direito Tributário = Formalism and taxation: contribution to legal rules and formal reasons in Tax Law
por: Santos, Ramon Tomazela
Publicado em: (2022)

Reforma tributária e a contribuição da teoria da tributação ótima = Tax reform and the contribution of the theory of optimal taxation
por: Luz Neto, Luiz Guedes da
Publicado em: (2022)

Progressividade do imposto de renda e concretização constitucional: os efeitos da legislação tributária = Income tax progressivity and constitutional concretization: the effects of the tax legislation
por: Brito, Pedro Lucas Alves
Publicado em: (2022)

Tributação dos depósitos judiciais realizados por pessoas jurídicas: obrigatoriedade de retenção, tributação dos juros, dedutibilidade das despesas e outras questões tributárias relevantes ao depositante = Taxation of judicial deposits made by legal entities: mandatory withholding, taxation of Interests, deductibility of expenses and other relevant tax issues to the depositor
por: Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
Publicado em: (2022)

A tridimensionalidade do fato gerador e a evolução dos tipos constitucionais de competência tributária frente aos fenômenos da economia digital = The three-dimensional view of the taxable event and the constitutional taxation powers evolution in front of the digital economy facts
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022)

Hipóteses em que assiste direito ao contribuinte ao ressarcimento da substituição tributária “para frente” no ICMS: análise crítica de pontos jurídicos controvertidos e propostas para aprimoramento da legislação tributária
por: Biava Júnior, Roberto
Publicado em: (2022)

Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no IPTU e no ITR = Timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural property tax
por: Cunha, André Luiz Ferreira
Publicado em: (2022)

Tributação ambiental municipal: (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro = Stricto sensu municipal environmental taxation: (in)admissibility in the Brazilian legal system
por: Oliveira, Jadson Correia de, et al.
Publicado em: (2022)

O princípio da seletividade como contramedida ao poder de tributar: breves estudos comparados = Selected excise duties principle as a countermeasure for fiscal policy: concise comparative studies
por: Barreto, Aline Fleury
Publicado em: (2020)

Aspectos controvertidos sobre as regras de subcapitalização após o advento da Lei n. 12.973/2014: o caso dos juros apropriados como custo = Controversial aspects of the thin capitalization rules after Law nº. 12,973/2014: interests accounted as cost of assets
por: Oyamada, Bruno Akio, et al.
Publicado em: (2022)

A transação e o consequencialismo funcional da administração tributária: a capacidade de pagamento do contribuinte e o sistema de recuperação de créditos tributários = The transaction and the functional consequentialism of tax administration: the capacity of taxpayer payment and the tax credit recovery system
por: Andrade, Leonardo Bezerra de
Publicado em: (2023)

Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2023)

O conflito de competências tributárias sobre o consumo na era das novas tecnologias: uma reflexão sobre a tributação dos softwares = The tax competence conflict regarding new technologies consumption: a review of softwares taxation
por: Iglesias, Tadeu Puretz
Publicado em: (2022)

Repercussões do Recurso Extraordinário n. 593.849/MG: a (in)admissibilidade da cobrança de ICMS-ST complementar = Impacts of Extraordinary Appeal n. 593.849/MG: the (in)admissibility of the complementary state value added tax on the substitution regime
por: Pitman, Arthur Leite da Cruz
Publicado em: (2022)

O impacto do sistema tributário brasileiro para perpetuação da desigualdade racial no Brasil = The impact of Brazilian tax system for perpetuating racial inequality in Brazil
por: Barreto Junior, Jurandir Antonio Sá, et al.
Publicado em: (2023)

A proteção da confiança legítima, o princípio constitucional da boa-fé e a resistência à tributação
por: Amaral, Paulo Adyr Dias do
Publicado em: (2010)

Presunções e ficções legais no Direito Tributário e no imposto sobre a renda
por: Tognetti, Silvania C.
Publicado em: (2022)

Fundamentos do planejamento tributário = Tax planning constitutional grounds
por: Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em: (2022)

Um estudo constitucional sobre as normas tributárias de subcapitalização de sociedades empresárias = A constitutional analysis of the thin capitalization rule
por: Moreira, Clara Gomes
Publicado em: (2023)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil = The (in)viability of green tax reform in Brazil
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa, et al.
Publicado em: (2019)

As subvenções governamentais e o fato gerador do Imposto de Renda = The government grants and the Income Tax occurrence
por: Freddo, Julio Cezar Giongo
Publicado em: (2022)

Reforma tributária: o que o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais tem a nos dizer? = Tax reform: what the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights has to tell us?
por: Breyner, Frederico Menezes
Publicado em: (2022)

Tipicidade fechada, determinação e cognoscibilidade: a legalidade entre conceitos “indeterminados” e cláusulas gerais = Tatbestandsmaßigkeit, bestimmtheit und erkennbarkeit: die legalität zwischen unbestimmten begriffen und allgemeinen kaluseln
por: Lavez, Raphael Assef
Publicado em: (2022)

O princípio constitucional da capacidade contributiva e a delimitação de apuração da base de cálculo e alíquotas aplicáveis ao IPTU no município de São Paulo
por: Galvão, Flávio Alberto Gonçalves
Publicado em: (2020)

O planejamento tributário abusivo das transnacionais e a erosão das bases tributárias: entre a legalidade e a moralidade = Abusive tax planning of transnationals and the erosion of tax bases: between legality and morality
por: Oliveira, José André Wanderley Dantas de, et al.
Publicado em: (2022)

Justiça tributária internacional = International tax justice
por: Dourado, Ana Paula
Publicado em: (2022)

Reforma tributária e a carga burocrática
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

O reconhecimento contábil e a tributação de indébitos tributários decorrentes de processos judiciais = Accounting and taxable regime applicable to tax credits arising from judicial decisions
por: Pereira, Roberto Codorniz Leite, et al.
Publicado em: (2022)

Alíquota única versus capacidade contributiva: desafios para uma reforma tributária da tributação sobre o consumo no Brasil = Single tax rate versus the ability to pay principle: challenges for a tax reform of consumption taxation in Brazil

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais