Ativismo judicial no Brasil: o caso da fidelidade partidária
| Autor principal: | Nunes Junior, Amandino Teixeira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1725852024-05-28 Ativismo judicial no Brasil: o caso da fidelidade partidária Nunes Junior, Amandino Teixeira Brasil. Lei orgânica dos partidos políticos (1995) Ativismo judicial, direito comparado, América Latina, Europa Cassação de mandato Fidelidade partidária, aspectos constitucionais Fidelidade partidária, história Fidelidade partidária, legislação Judicialização da política Mandato eletivo Partido político Tribunal constitucional, direito comparado, América Latina, Europa Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Cassação de mandato eletivo Cassação de mandato parlamentar Perda de Mandato Lealdade política Judiciarização da política Politicização da justiça Politização da justiça Politização do direito Mandato legislativo Mandato político Mandato presidencial Sociedade política Corte constitucional 2023-02-23T18:19:55Z 2023-02-23T18:19:55Z 2014 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 51, n. 201, p. 97-128, jan./mar. 2014. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172585 pt-BR Senado Federal |
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