A candidatura nata na legislação eleitoral brasileira

Principais autores:	Bento, Juliane Sant’Ana, Barreto, Alvaro
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Legislação eleitoral Filiação partidária Justiça eleitoral Partido político Código eleitoral Direito eleitoral, legislação Eleição, legislação Lei eleitoral Filiação à Partido Político Sociedade política
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A candidatura nata na legislação eleitoral brasileira
por: Bento, Juliane Sant'Ana
Publicado em: (2014)

A candidatura avulsa no Brasil
por: Ramos, Denis Damasceno
Publicado em: (2019)

A candidatura avulsa no Brasil
por: Ramos, Denis Damasceno
Publicado em: (2019)

A candidatura avulsa no Brasil
por: Ramos, Denis Damasceno
Publicado em: (2019)

A candidatura nata e a judicialização das eleições no Brasil : análise histórica de suas variações
por: Bento, Juliane Sant'Ana
Publicado em: (2020)

A candidatura nata e a judicialização das eleições no Brasil : análise histórica de suas variações
por: Bento, Juliane Sant'Ana
Publicado em: (2020)

Candidaturas avulsas no Brasil : (re)leitura a partir da teoria do estado de partidos
por: Schlickmann, Denise Goulart, et al.
Publicado em: (2020)

Monopólio das candidaturas por intermédio de partido político no Brasil : engenharia eleitoral ou violação de direito subjetivo fundamental (à candidatura avulsa)?
por: Moretti, Cristiane Halcsik Pires
Publicado em: (2020)

Monopólio das candidaturas por intermédio de partido político no Brasil : engenharia eleitoral ou violação de direito subjetivo fundamental (à candidatura avulsa)?
por: Moretti, Cristiane Halcsik Pires
Publicado em: (2020)

Democracia intrapartidária : um dos caminhos para uma maior participação feminina na política?
por: Moretti, Cristiane Halcsik Pires
Publicado em: (2020)

Democracia intrapartidária : um dos caminhos para uma maior participação feminina na política?
por: Moretti, Cristiane Halcsik Pires
Publicado em: (2020)

Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2021)
Publicado em: (2022)

Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 9, n. 4 (2020)
Publicado em: (2021)

Filiação partidária ou candidatura avulsa/independente? Uma abordagem Brasil e Estados Unidos
por: Kufa, Karina de Paula, et al.
Publicado em: (2024)

O monopólio das candidaturas pelos partidos políticos : impossibilidade das candidaturas avulsas
por: Lacerda, Maria Luisa de Medeiros, et al.
Publicado em: (2018)

Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 3, n. 2 (jul./dez. 2019)
Publicado em: (2020)

Revista eleitoral : vol. 33 (2019)
Publicado em: (2021)

Minirreforma eleitoral : principais alterações
por: Pardo, Roselha Gondim dos Santos
Publicado em: (2016)

Minirreforma eleitoral : principais alterações
por: Pardo, Roselha Gondim dos Santos
Publicado em: (2016)

O caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos e seus reflexos sobre a lei das inelegibilidades (Lei complementar nº 64/1990)
por: Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em: (2016)

O caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos e seus reflexos sobre a lei das inelegibilidades (Lei complementar nº 64/1990)
por: Carvalho, Volgane Oliveira
Publicado em: (2016)

Revista de julgados : vol. 5 (2008/2009)
Publicado em: (2021)

A candidatura nata na legislação eleitoral brasileira
por: Bento, Juliane Sant'Ana
Publicado em: (2014)

As candidaturas avulsas encontram fundamento no ordenamento jurídico pátrio?
por: Bonifácio, Cíntia Fornazieri Costa
Publicado em: (2022)

O artigo 366 do Código Eleitoral brasileiro e a sua (in)constitucionalidade
por: Lago, Ronaldo Assunção Sousa do
Publicado em: (2020)

O artigo 366 do Código Eleitoral brasileiro e a sua (in)constitucionalidade
por: Lago, Ronaldo Assunção Sousa do
Publicado em: (2020)

Justiça Eleitoral em Debate : vol. 9, n. 1 (1. sem. 2019)
Publicado em: (2021)

Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 12, n. 1 (2023)
Publicado em: (2024)

A norma proibitiva enunciada no artigo 366 do Código Eleitoral frente ao atual ordenamento jurídico
por: Lima, Raimundo Nonato
Publicado em: (2021)

A norma proibitiva enunciada no artigo 366 do Código Eleitoral frente ao atual ordenamento jurídico
por: Lima, Raimundo Nonato
Publicado em: (2021)

A viabilidade jurídica das candidaturas avulsas no Brasil : um estudo à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos
por: Marra, Danilo Nogueira
Publicado em: (2019)

A viabilidade jurídica das candidaturas avulsas no Brasil : um estudo à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos
por: Marra, Danilo Nogueira
Publicado em: (2019)

A viabilidade jurídica das candidaturas avulsas no Brasil : um estudo à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos
por: Marra, Danilo Nogueira
Publicado em: (2019)

Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 5 (2004)
Publicado em: (2019)

Candidaturas avulsas
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

Um ano antes das eleições : por que essa data é importante?
por: Moreira, Rodrigo
Publicado em: (2016)

Um ano antes das eleições : por que essa data é importante?
por: Moreira, Rodrigo
Publicado em: (2016)

Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 10, n. 2 (2021)
Publicado em: (2022)

O direito eleitoral na atualidade
por: Itagiba, Ivair Nogueira
Publicado em: (2018)

O direito eleitoral na atualidade
por: Itagiba, Ivair Nogueira
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais