A influência internacional na construção do direito de acesso à informação no Brasil
por: Paes, Eneida Bastos
Publicado em: (2014)
A influência internacional na construção do direito de acesso à informação no Brasil
Na minha lista:
| Autor principal: | Paes, Eneida Bastos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A influência internacional na construção do direito de acesso à informação no Brasil
por: Paes, Eneida Bastos
Publicado em: (2014) -
Os desafios da implementação da nova Lei de Acesso à Informação: Lei 12.527/11
por: Paes, Eneida Bastos
Publicado em: (2023) -
Os desafios da implementação da nova Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/11
por: Paes, Eneida Bastos
Publicado em: (2014) -
Da informação ao preso do direito a permanecer em silêncio na prisão em flagrante
por: Silva, Marcelo Cardozo da
Publicado em: (2013) -
A evolução do direito de acesso à informação até a culminância na Lei n° 12.527/2011
por: Calderon, Mariana Paranhos
Publicado em: (2022) -
A tensão entre o direito à informação e o direito à privacidade e o acesso aos arquivos sensíveis
por: Carvalho, Igor Chagas de
Publicado em: (2023) -
Direito constitucional à informação: reflexões sobre garantias possíveis
por: Góis, Veruska Sayonara de
Publicado em: (2013) -
Apuração do texto original da Lei Geral de Orçamento (Lei n° 4.320/1964) a partir das Bases de Legislação Federal: estudo de caso
por: Lima, João Alberto de Oliveira
Publicado em: (2023) -
Lei 12.527, de 2011: análise dos modelos para divulgar a remuneração dos agentes públicos na internet = Law 12.527/2011: analysis of models for disclosure of government employee’s wages on the internet
por: Quintas, Fábio Lima, et al.
Publicado em: (2017) -
O acesso à informação na legislação brasileira
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: (2014)