A violação dos direitos fundamentais na sociedade técnica

Autor principal:	Barrientos-Parra, Jorge
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Direitos e garantias individuais Cultura contemporânea Direito à intimidade Direito à saúde Direito à vida Progresso Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Liberdade pública Direito à proteção da saúde Direito à existência Direito de respeito à vida Vida humana Progresso (filosofia) Progresso social
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A violação dos direitos fundamentais na sociedade técnica
por: Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em: (2012)

A teoria da reserva do possível e sua utilização pelo judiciário nas demandas de saúde no Brasil = The theory of reserve for contingencies and its use by the judiciary in health’s demands in Brazil
por: Castro, Emmanuelle Konzen
Publicado em: (2017)

Algumas considerações a respeito da Lei de proteção a vítimas e testemunhas
por: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Publicado em: (2011)

A legislação conformadora e restritiva na definição do conteúdo dos direitos fundamentais
por: Dias Junior, José Armando Ponte
Publicado em: (2013)

A questão social na visão filosófica e histórica do constitucionalismo: a Constituição brasileira de 1988 e a garantia da educação como requisito à realização dos direitos fundamentais = Social issue through the history of constitutionalism: the 1988 Brazilian Constitution and the right to education as a requirement for the realization of fundamental rights
por: Nascimento, Raquel Branquinho Pimenta Mamede
Publicado em: (2021)

Legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais indisponíveis, mesmo quando vise à tutela de pessoa individualmente considerada
por: Almeida, Gregório Assagra de
Publicado em: (2010)

Legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais indisponíveis, mesmo quando vise à tutela de pessoa individualmente considerada
por: Almeida, Gregório Assagra de
Publicado em: (2010)

Do direito à filosofia : a construção dialética da mentalidade social
por: Daniel, Roberto Francisco
Publicado em: (2008)

Do direito à filosofia : a construção dialética da mentalidade social
por: Daniel, Roberto Francisco
Publicado em: (2008)

Pena de morte: solução da violência ou violação do direito à vida? = Death penalty: solution of violence or violation of the right of life?
por: Souza, Jean Frederick Silva
Publicado em: (2013)

A importância dos conselhos de saúde para a efetivação dos princípios constitucionais relativos à saúde = The relevance of health councils to the efectiviness of health related constitutional principles
por: Feijó, Adriana Maria de Vasconcelos
Publicado em: (2020)

A extensão universitária na efetivação dos direitos fundamentais coletivos
por: Vacari, Alexandre Missaggia, et al.
Publicado em: (2008)

Encontrando a liberdade na China: direitos humanos na economia política
por: Kinley, David
Publicado em: (2014)

A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria “direitos fundamentais”: formalização do direito público e neutralização do Rechtsstaat
por: Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em: (2023)

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
por: Lopes, Ana Maria D’Ávila
Publicado em: (2023)

Necessidade de supressão e de correção de normativos que ofendem o direito à vida no projeto do novo Código Penal Brasileiro
por: Belinati, Roberval Casemiro
Publicado em: (2016)

Prefácio [A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A saúde como direito social fundamental na Constituição Federal de 1988 = Health as a social right in the 1988 Brazilian Constitution
por: Carvalho, Mariana Siqueira de
Publicado em: (2020)

A dimensão objetiva dos direitos fundamentais : é possível reconhecer os direitos fundamentais como uma ordem objetiva de valores? = The objective dimension of fundamental rights : is possible to recognize the fundamental rights as an objective order of values?
por: Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Publicado em: (2012)

Não levando os custos dos direitos a sério: o direito prestacional à saúde pelo Supremo Tribunal Federal = Not taking the costs of rights seriously: the right to health by the Brazilian Federal Supreme Court
por: Soares, Hector Cury
Publicado em: (2020)

Não levando os custos dos direitos a sério: o direito prestacional à saúde pelo Supremo Tribunal Federal = Not taking the costs of rights seriously: the right to health by the Brazilian Federal Supreme Court
por: Soares, Hector Cury
Publicado em: (2020)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

Judicialização da saúde: uma reflexão à luz da teoria dos jogos = Judicialization of health in the light of game theory
por: Alcântara, Gisele Chaves Sampaio
Publicado em: (2017)

Direito à vida e ao aborto: uma análise pela democratização efetiva dos direitos da mulher brasileira = Right to life and abortion: an analysis for the effective democratization of Brazilian women's rights
por: Mattos, Fernanda Caroline Alves de, et al.
Publicado em: (2022)

Direito à vida e ao aborto: uma análise pela democratização efetiva dos direitos da mulher brasileira = Right to life and abortion: an analysis for the effective democratization of Brazilian women's rights
por: Mattos, Fernanda Caroline Alves de, et al.
Publicado em: (2022)

Dos direitos humanos da vítima de violência e a responsabilidade do Estado
por: Ramos, Patricia Pimentel O. C.
Publicado em: (2013)

A não violação do direito à intimidade na fiscalização do e-mail corporativo por parte do empregador : a configuração de justa causa pelo uso indevido do e-mail corporativo pelo empregado = The non-violation of the right to privacy when it comes to the fiscalization of the employer’s email system : the dismissal of employee for misuse of the employer’s e-mail system
por: Santos, Ana Gabriela, et al.
Publicado em: (2012)

Sobre a Eutanásia
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2019)

A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde = The social issue of water fluoridation and the accomplishment of health rights
por: Sousa, Emerson Tavares de, et al.
Publicado em: (2020)

Direito à privacidade versus direito à informação: considerações sobre a possibilidade de órgãos públicos fornecerem a terceiros informações pessoais de agentes públicos
por: Monteiro, Carina Villela de Andrade
Publicado em: (2023)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
por: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado em: (2012)

Opinião pública e liberdade de reunião: a regulamentação por meio da reserva legal = Public opinion and freedom of assembly: regulation through the legal reserve
por: Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

Cooperação internacional e efetivação do direito à saúde: uma análise a partir da agenda do BRICS = International cooperation and the achievement of the right to health: an analysis of the BRICS agenda
por: Martini, Sandra Regina, et al.
Publicado em: (2020)

“The role of constitutional courts in shaping procedural fairness in criminal cases”: constitutionalisation of the right to a fair criminal trial as a process inspired by constitutional courts = “O papel dos tribunais constitucionais na definição do devido processo penal”: constitucionalização do direito ao devido processo penal como um processo inspirado pelas Cortes Constitucionais
por: Kłopocka-Jasińska, Marta
Publicado em: (2022)

Choque entre direitos fundamentais: consenso ou controvérsia?
por: Aragão, João Carlos Medeiros de
Publicado em: (2023)

O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019)

O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019)

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais